Corte no orçamento da União põe em risco usinas nucleares de Angra

Por causa de um gargalo orçamentário, pode faltar elemento combustível de urânio para as usinas nucleares de Angra a partir de 2019, segundo a diretoria da Eletronuclear e técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Quem fornece o urânio usado nos reatores é a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Parte da receita dela vem da venda desse material, e o resto da União.

Para atingir a meta fiscal, o governo cortou o orçamento da INB, e o limite de dispêndio caiu –por isso, mesmo com dinheiro da venda de urânio em caixa, ela fica impedida de gastar.

A situação é semelhante à que forçou a Polícia Federal a parar de emitir passaportes, em junho deste ano.

O fornecimento do elemento combustível às usinas está garantido para o ano que vem, mas a produção para 2019 está em risco, segundo Leonam Guimarães, presidente da Eletronuclear.

"A saída seria que, à medida que a INB recebesse [pela venda de urânio], o governo suplementasse o orçamento.

Isso precisaria ser feito com a anuência do Congresso, porque aumentar o orçamento por decreto equivale a dar uma pedalada fiscal.

Importar é inconstitucional e, ainda que fosse permitido, não dá mais tempo.

A coluna apurou que o Ministério de Ciência e Tecnologia também tem receio de passar o limite do dispêndio que a INB é autorizada a ter.

"O governo tem sinalizado com complementação e temos trabalhado para minimizar a dependência dele", afirma Reinaldo Gonzaga, presidente da INB.

O Operador Nacional do Sistema estima que, se as usinas ficarem paradas em 2019, haverá um custo adicional de R$ 1,4 bilhão (Folha de S.Paulo, 30/11/17)