11/12/2017

Inquéritos sobre JBS têm avanço na CVM

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse ontem que um dos dois inquéritos em aberto que investigam a JBS está próximo de ser concluído.

“Um dos inquéritos já foi concluído. Os outros estão andando, um deles em fase mais avançada. Em breve, eu não vou especificar quando, mas um deles deve estar concluído também”, afirmou Barbosa, acrescentando que está em fase avançada.

Barbosa não quis dar detalhes sobre o caso. Um dos inquéritos ainda em andamento é o que trata da atuação da JBS no mercado de dólar futuro. O outro verifica a atuação da Eldorado e da Seara em negociações com contratos de derivativos cambiais. Ambos dão prosseguimento e aprofundam as apurações iniciadas em processo administrativo, ou seja, uma investigação inicial, aberta em maio e junho, na sequência da divulgação das informações sobre a delação.

Das investigações iniciadas pela CVM desde que a delação foi divulgada, já foram abertos dois processos sancionadores, ou seja, quando um termo de acusação já foi instaurado. Um deles é resultado da conclusão de um dos inquéritos abertos desde que começou a se debruçar sobre o caso. Nele, Joesley e Wesley Batista, e a FB Participações, controladora de JBS, são acusados de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e abuso do poder de controle.

A outra acusação não é oriunda de inquéritos. O diretor de relações com investidores, Jerry O’Callaghan, é acusado de não inquirir os administradores e controladores da JBS sobre as informações referentes à celebração dos acordos de delação premiada. Em 8 de novembro, o executivo propôs acordo para encerrar o caso, o chamado de termo de compromisso. Estão em curso também sete processos administrativos e duas inspeções internas, todos ligados ao assunto.

Há na autarquia um terceiro processo sancionador, que acusa O’Callaghan e oito administradores da JBS, incluindo o fundador José Batista Sobrinho, e Wesley Batista. O caso foi está ligado à divulgação de fato relevante e não tem relação com delação premiada, apurou o Valor. A JBS não comentou e disse que está à disposição da CVM para informações e esclarecimentos (Assessoria de Comunicação, 8/12/17)