Força Nacional do Trabalho repousa em prateleira do Palácio do Planalto

O ministro Paulo Guedes tem feito ouvidos moucos a uma medida soprada pelo próprio Palácio do Planalto que combinaria geração de emprego, distribuição de renda e, de quebra, o destravamento de projetos na área de infraestrutura. A ideia, surgida de conversas dos militares palacianos com o presidente Jair Bolsonaro, consistiria na criação de mecanismos para capacitação e aproveitamento de mão de obra jovem, voltada notadamente para a execução das mais de 4,7 mil obras públicas paradas no país.

A proposta poderia ser viabilizada de duas formas. Uma delas seria a formação de uma força civil de trabalho, mediante contratação temporária. O treinamento desse contingente fi caria a cargo do Exército. Neste caso, uma das questões que teriam de ser defi nidas é onde este grupo de trabalhadores seria pendurado dentro da estrutura pública.

Outra hipótese seria uma espécie de keynesianismo fardado. As Forças Armadas passariam, excepcionalmente, a absorver um contingente maior de jovens alistados no serviço militar obrigatório. A medida seria acompanhada da ampliação do tempo de permanência dos recrutas no Exército, Marinha ou Aeronáutica. Hoje, esse prazo é de um ano, podendo, em casos específicos, ser reduzido em dois meses ou estendido por seis meses.

Como o serviço militar obrigatório é remunerado – aproximadamente um salário mínimo por mês –, o soldo seria um alívio para jovens sem perspectiva de entrada no mercado de trabalho, a maioria oriunda de famílias de baixa renda já solapadas pelo desemprego. Tanto um modelo quanto o outro teria de passar pelo estreito buraco da agulha do Orçamento.

Caberia à equipe econômica buscar as verbas necessárias para fundear a proposta. No caso da proposta se materializar no âmbito das Forças Armadas, a verba extra permitiria, por exemplo, a ampliação do projeto Soldado Cidadão. Trata-se de uma parceria entre escolas militares e técnicas para a capacitação dos recrutas em áreas como telecomunicações, mecânica, eletricidade, transportes etc.

Segundo dados do próprio Exército, 65% dos jovens que passam pelo Soldado Cidadão conseguem um emprego após a conclusão do serviço militar. O efetivo maior absorvido pelas Forças Armadas poderia ser utilizado pelos batalhões de infantaria nas obras de infraestrutura. Um caminho natural seria o seu aproveitamento na construção das 108 escolas cívico-militares que o Ministério da Educação pretende implantar no país.

O Exército, ressalte-se, já participa de importantes empreendimentos de infraestrutura, como a duplicação da BR-116, no Rio Grande do Sul, ou a pavimentação da BR-163 no Pará. Pelas notórias restrições orçamentárias, as Forças Armadas se viram obrigadas a restringir drasticamente o serviço militar obrigatório. Segundo dados do Ministério da Defesa, em média cerca de 1,8 milhão de jovens se alistam no serviço militar a cada ano.

Apenas 5%, ou seja, aproximadamente 90 mil, são incorporados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. De acordo com a Pasta, o gasto anual por recruta é de R$ 19.642,00 (o que inclui remuneração, alimentação, fardamento e transporte), totalizando R$ 1,767 bilhão por ano.

Em um exercício meramente hipotético, se o governo decidisse duplicar esse contingente com o objetivo de gerar 90 mil vagas de trabalho para jovens, não gastaria sequer o equivalente a 6% dos R$ 30 bilhões contingenciados do Orçamento de 2019. O ganho econômico e social compensaria o dispêndio adicional (Relatório Reservado, 26/7/19)