MME não estuda o fim do Selo Social ou acabar com leilões de biodiesel

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, negou que esteja sendo analisado dentro da pasta o fim do Selo Combustível Social e dos leilões de biodiesel. "Este assunto não está sendo estudado pelo Ministério de Minas e Energia", afirmou o secretário.

Ao contrário do afirmado ontem pela EPBR, o MME não tem nenhuma decisão tomada para propor o fim do Selo Combustível Social e dos leilões de biodiesel. Fontes ouvidas pela e indicaram que esta pode ser uma solução, mas não há nenhuma decisão ou encaminhamento sobre tema.

Negociações para alteração do Selo estão sendo realizadas no Ministério da Agricultura.

O Selo Combustível Social concede benefícios tributários de PIS/Cofins às indústrias que compram matéria prima mínima de 60% proveniente de agricultores familiares cooperados. No estágio inicial, o programa priorizava a região Nordeste com a produção de mamona. Atualmente, a maior parte da produção comprada pelo Selo são das regiões Sul e Sudeste com o uso da soja como insumo (EPBR, 16/4/19)