A importância dos leilões para retomar a expansão da bioeletricidade

A exportação de bioeletricidade para a rede elétrica foi de 24,2 TWh, entre janeiro e novembro de 2017, o que representa um novo recorde de geração anual para o sistema pela fonte biomassa, sendo tal volume já 1% superior a toda geração à rede pela biomassa no ano de 2016. O levantamento foi feito pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Nos primeiros onze meses de 2017, em relação a igual período no ano anterior, a geração de bioeletricidade para a rede nacional aumentou em 7%. O total de 24,2 TWh foi equivalente a atender quase 13 milhões de residências no país, durante um ano inteiro, ou a aproximadamente 50% da produção anual de energia no Estado de São Paulo, que consome anualmente em torno de 130 TWh e importa cerca de 80 TWh de outros estados.

O levantamento também mostra que, em julho de 2017, a fonte biomassa bateu outro recorde histórico: em termos de representatividade de sua geração mensal à rede, em relação ao consumo nacional, atingiu o equivalente a quase 9% do consumo nacional de eletricidade naquele mês. O recorde anterior era julho de 2016, quando a geração da biomassa à rede representou 8,1% do consumo nacional de energia elétrica.

Apesar deste desempenho, a expansão da capacidade instalada pela bioeletricidade ainda é um ponto preocupante para o setor sucroenergético. Em termos de evolução anual de capacidade instalada, a fonte biomassa teve seu recorde no ano de 2010, com 1.750 MW, equivalente a 12,5% de uma Usina Itaipu, resultado de decisões de investimentos antes de 2008, quando o cenário era estimulante à expansão do setor sucroenergético.

A fonte biomassa, que já chegou a representar 32% do crescimento anual da capacidade instalada no país, tem previsão de participar em 2017 com apenas 7% da expansão anual da capacidade instalada no Brasil, índice que poderá cair para apenas 1% em 2018 e 2019. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o acréscimo de capacidade instalada pela biomassa em 2017 será de 490 MW, em 2018 de 88 MW e 2019 somente 40 MW.

Precisamos alavancar a expansão da bioeletricidade na matriz elétrica brasileira, sendo os leilões regulados ainda oportunidades relevantes para isto. No dia 14/11, a ANEEL aprovou os Editais dos Leilões de Geração A4 e A6/2017, objetivando a contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021 e 2023, respectivamente. O Leilão A-4 acontecerá no dia 18/12 e no dia 20/12 deve acontecer o Leilão A-6.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também já divulgou as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão A-4/2018, que deverá ser realizado em 4 de abril de 2018. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2022, com prazo de suprimento de 20 anos para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica.

O ambiente de contratação regulada ainda tem papel central na viabilidade de novos projetos de geração no setor elétrico. Por isto, é importante construir a base institucional adequada para mantermos uma contratação regular para a bioeletricidade e biogás, com preços remuneradores, incorporando as externalidades da bioeletricidade e as características de cada projeto (retrofit, greenfield, aproveitamento da palha, geração de biogás etc.).

Considerando a moagem da safra passada, o aproveitamento do potencial técnico da bioeletricidade sucroenergética para a rede foi de apenas 14% de seu total. A efetiva retomada da contratação de bioeletricidade nos leilões regulados significará uma iniciativa importante para a bioeletricidade voltar a ter uma expansão na matriz elétrica condizente com seu potencial

(Zilmar José de Souza é gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Única)