A mineração é chave para o futuro do Brasil – Por Paulo Hartung

PAULO HARTUNG DIVULGACAO

Atividade mineral brasileira pode se tornar a única no planeta a recolher Imposto Seletivo, conforme previsão da reforma tributária.

Cidades inteligentes, eletrificação da mobilidade e indústrias eficientes e limpas são alguns dos imperativos do nosso tempo. O mesmo vale na corrida para evitar que a crise climática atinja um ponto de não retorno, comprometendo definitivamente a qualidade de vida no planeta. Contudo, pensar em qualquer uma dessas dimensões sem considerar o desenvolvimento de recursos minerais é um sonho vazio. Por essas razões e pelo seu papel determinante no desenvolvimento social e econômico, a indústria mineral é vital para qualquer projeto de futuro. O Brasil, felizmente, é um país privilegiado por suas riquezas minerais. Assim, sua competitividade internacional precisa estar entre as prioridades dos nossos governantes e legisladores.

Essa é uma indústria com grande concorrência global. E os olhos do mundo estão agora voltados para a África. Em 2025, começa a operar o complexo de Simandou, na Guiné, um projeto que fortalece, a rigor, o setor mineral australiano. De Simandou sairão em breve 60 milhões de toneladas por ano de minério com alto teor de ferro, forte competidor para o minério de Carajás (PA), o qual, embora reconhecido globalmente, enfrenta, além da concorrência, o fogo amigo de exacerbações de aspectos regulatórios e tributários.

Historicamente, o desempenho minerário da Austrália tem forte conexão com o que acontece com o setor regulatório, no Brasil. Períodos de restrições nas emissões de licenças coincidem com o avanço das mineradoras australianas em volume de produção e fatias de mercado. Traduzindo em números, em 2007, o Brasil, por meio da Vale, produzia 295 milhões de toneladas de minério de ferro, enquanto a Austrália registrava produção de 290 milhões de toneladas. Em 2023, 16 anos depois, a produção brasileira de minério totalizou 321 milhões de toneladas, comparada a 863 milhões de toneladas dos concorrentes australianos. O contrário também é verdadeiro: o início da produção em Carajás freou o avanço dos concorrentes – evidência da razão direta entre novos projetos minerários e desenvolvimento econômico.

A mineração brasileira – a mais tributada do mundo, segundo estudo recente da Ernst & Young Global (EY) – pode se tornar a única no planeta a recolher Imposto Seletivo (IS), conforme previsão da reforma tributária ora em tramitação no Senado. O imposto do pecado, como é jocosamente chamado, serve para desestimular o consumo de itens como bebidas alcoólicas e cigarro, mas pode, por aqui, prejudicar a competitividade global da atividade mineral.

Desestimular a indústria mineral não dificulta apenas o avanço do setor, mas também impacta negativamente a economia como um todo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no primeiro semestre de 2024, a arrecadação do setor foi de R$ 44,7 bilhões, com geração de mais de 5.400 novos empregos, de janeiro a maio. No total, são 218 mil empregos diretos, com outros 2,5 milhões de postos indiretos. Para além da indústria com números e dimensões relevantes, em 2023, o setor respondeu por 32% do saldo da balança comercial brasileira, ou US$ 31,95 bilhões do total de US$ 98,84 bilhões.

O cenário global hoje depende de políticas públicas e estratégias setoriais que se coordenem para aplacar grandes desafios como a crise climática. Entre os atores com capacidade para liderar essas mudanças, estão as mineradoras e toda a cadeia a elas atrelada. É impossível, por exemplo, considerar a descarbonização da economia sem envolver a mineração.

No caso da Vale, as metas já alcançadas e as futuras impulsionam transformações globais. A empresa atingiu, em 2023, a meta de 100% de consumo de energia elétrica renovável no Brasil – cabe ressaltar, dois anos antes da meta inicial. A nova fronteira é a de alcançar o mesmo nível para a Vale no mundo todo, até 2030. Recentemente, o mercado conheceu o briquete, inovação brasileira da mineradora, que reduz em até 10% as emissões no alto-forno – estágio imprescindível para chegarmos, em breve, ao aço verde.

Paralelamente às inovações em minério, a Vale trabalha em soluções de descarbonização com mais de 50 clientes e atua nos projetos de mega-hubs para produção de itens de siderurgia de baixo carbono. A Vale Base Metals, focada em minerais críticos para a transição energética, contribui para posicionar o Brasil como protagonista no combate à crise climática.

Para tanto, duas frentes principais precisam ser tratadas como urgências estratégicas para o País. Se modernizarmos a regulamentação, poderemos destravar a produção de minério de ferro de alto teor. Por outro lado, se ampliarmos o conhecimento do nosso subsolo, mais chances temos de produzir os minérios com maior potencial para acelerar a transição energética.

Em uma era com alta demanda por minérios de qualidade, e em acelerada transformação tecnológica, remover entraves e desenvolver o potencial da indústria mineral podem fortalecer a posição do Brasil na liderança da descarbonização, gerando empregos, divisas e elevando a arrecadação. As oportunidades estão nas nossas mãos e a mineração é uma perspectiva de futuro que o Brasil não pode desperdiçar (Paulo Hartung é presidente da Indústria de Árvores (IBÁ); foi governador do Estado do Espírito Santo; Estadão, 6/8/24)