Ações do Sindicato e Associação Rural de Ribeirão Preto e da Assovale – Associação do Vale do Rio Pardo
Janeiro 2024:
1. Com destaque no cenário do agronegócio brasileiro, o presidente do Sindicato e da Associação Rural de Ribeirão Preto, proprietário/produtor rural da Fazenda São José/Santa Maria, marcou presença como painelista na 2ª edição do Agrotalkmeeting. Realizado na Hípica Santo Amaro, em São Paulo, o evento reuniu líderes e especialistas do setor para debater os principais desafios e oportunidades do agronegócio nacional.
Fevereiro 2024:
1. Ação conjunta e bem-sucedida entre a Polícia Civil, Militar, Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto e funcionários da Fazenda São José, que desarticularam uma quadrilha especializada em roubos de cargas de açúcar nas ferrovias da região. A operação culminou na prisão de diversos indivíduos envolvidos no esquema criminoso. O produto roubado era revendido em outros estados, causando prejuízos milionários ao setor sucroalcooleiro.
2. Realização do “Encontro de Produtores Rurais da Região de Ribeirão Preto”, com a presença do secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola e do deputado estadual Lucas Bove, realizado no Dabi business Park, na cidade de Ribeirão Preto – SP.
3. Moção de Aplausos e Congratulações ao presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país, oferecida e realizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guariba, o vereador Cássio Aparecido Pereira.
4. Apoio a Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto na apreensão de uma caminhonete Hilux produto de ilícito.
Abril 2024:
1. Participação do presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto em reunião realizada na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com deputado estadual Lucas Bove e o atual secretário da Agricultura e Abastecimento buscando mais benefícios aos produtores rurais paulistas.
2. Suspensão da posse festiva, do presidente sub judice da FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Tirso Meirelles, agendada para o dia 14 de abril. A decisão proferida nos autos do processo nº 1001561-88.2023.5.02.2023, demonstra a preocupação do Poder Judiciário e dos produtores rurais em garantir a segurança jurídica e evitar o desperdício de recursos da federação em um evento considerado ilegal em razão da pendência judicial.
3. Vinda do presidente Jair Messias Bolsonaro, nos dias 28 e 29 de abril na cidade de Ribeirão Preto, para realização de vários eventos e visita à AGRISHOW 2024.
4. Moto carreata realizada na cidade de Ribeirão Preto para acompanhar o presidente Jair Messias Bolsonaro durante sua passagem pela cidade, culminando com mega manifestação política na confluência das avenidas Presidente Vargas e Professor João Fiuza e prestigiada por grande número de lideranças rurais da região e de outras localidades e Estados do País, bem como de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, bem como por populares, constituindo-se no maior evento político promovido até então na história da região de Ribeirão Preto.
5. Com um público recorde, a 3ª edição do Agrotalk Show, um dos melhores encontros do poder público com a iniciativa privada, realizado no Hotel Mont Blanc, em Ribeirão Preto. O evento, contou com participação de empresários, autoridades do presidente Jair Messias Bolsonaro, governadores do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e do Estado de Goiás Ronaldo Caiado, senadores, deputados federais e estaduais, consolidando-se como uma importante plataforma para discutir os principais temas do agronegócio brasileiro.
Maio:
1. Em uma ação conjunta e solidária, o Sindicato Rural/Assovale/Associação Rural de Ribeirão Preto, a companhia aérea VOE PASS e demais parceiros, realizaram a campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Através de uma mobilização rápida e eficiente, a iniciativa arrecadou, enviou e distribuiu toneladas de alimentos e medicamentos para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no estado, utilizando uma aeronave da VOE PASS, pilotada pelo Comandante Felício e uma frota de 14 carretas Bi-Trem, totalizando cerca de 350 toneladas de mantimentos, além de doações de R$ 323.620,72 para custeio dos voos.
2. No dia 27 de maio, o presidente Jair Messias Bolsonaro, acompanhado de senadores, deputados federais e estaduais, esteve presente na Paróquia Santa Terezinha Doutora, cidade de Ribeirão Preto, convidado por Paulo Maximiano Junqueira Neto, para dar início a campanha “Unidos pelo Rio Grande do Sul”, realizando uma grande arrecadação de alimentos, roupas e outros itens essenciais para as famílias atingidas pelas chuvas, em várias cidades do interior Paulista.
Junho:
1. Trabalho em conjunto com a ORPLANA – Organização de Associações de Plantadores de Cana do Brasil para promover a revisão do CONSECANA. Iniciativa que se justifica pela ausência de revisões nos últimos três ciclos de cinco anos, previstas legal e estatutariamente, tornando o modelo defasado, prejudicando os diversos atores da cadeia produtiva.
2. Dando continuidade à campanha “Unidos pelo Rio Grande do Sul”, do presidente Jair Messias Bolsonaro e do Deputado Federal Zucco, em parceria com o Sindicato Rural de Ribeirão Preto, novas carretas com donativos foram enviadas para as regiões atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
Julho:
1. Ida do presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto ao Palácio dos Bandeirantes para entregas de pleitos dos produtores rurais paulistas ao governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas e ao secretário da Agricultura Guilherme Piai
2. Reeleição do Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, para presidência do Sindicato Rural de Ribeirão Preto.
3. Envio de oficio parabenizando o secretário Estadual de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pelo excelente trabalho realizado no dia 27/07, onde as forças de segurança do Estado de São Paulo impediram com enorme sabedoria e competência a tentativa de invasão de propriedade privada pelo MST – Movimento dos Sem Terra.
Agosto:
1. Em uma importante decisão, através de um belo trabalho dos advogados da chapa “Nova FAESP”, o Tribunal julgou procedente o Recurso Ordinário, anulando a decisão que extinguia a Ação de Exibição de Documentos nº 1000076-54.2024.5.02.0076. Essa decisão é de suma importância, pois garante o direito à transparência e permitirá a verificação da legalidade da composição da atual gestão da FAESP, que está sendo questionada judicialmente. O processo retorna à fase de instrução para que todas as provas sejam analisadas.
2. Diante dos incêndios criminosos que atingiram a região, nos dias 23 e 25 de agosto, foi realizado um encontro na Sede do Sindicato Rural de Ribeirão Preto. A reunião contou com a participação de representantes das forças de segurança, da Defesa Civil e do setor produtivo, com o objetivo de discutir as medidas a serem adotadas para auxiliar os agricultores e empresas afetados por essa grave situação.
Setembro:
1. Buscando soluções para os graves incêndios criminosos que ocorreram em agosto deste ano, representantes do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Assovale e outras instituições da região foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sério de Oliveira e Costa, e sua equipe. O encontro, viabilizado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, juntamente com Paulo Maximiano Junqueira Neto, teve como objetivo discutir as ações a serem tomadas para prevenir e combater esses crimes que causaram grandes prejuízos aos produtores rurais e a população do estado.
2. O Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto teve participação na 4ª edição do Agrotalkmeeting, evento que reuniu grandes nomes do agronegócio brasileiro. Ao lado de Augusto Cury, Leticia Zamparlini e o deputado Lucas Bove, o Presidente contribuiu para um debate enriquecedor sobre a educação e o futuro do campo, apresentando propostas inovadores para qualificação profissional no setor.
Outubro:
1. Elaboração da convenção coletiva de trabalho para os trabalhadores rurais.
Novembro:
1. Lançamento do livro “Da porteira para o Mundo”, ocorreu no shopping JK Iguatemi, em São Paulo. O presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto coautor da obra, contribuiu para a história e o futuro do agronegócio brasileiro, ao lado de outras importantes personalidades do setor.
2. Em uma demonstração de reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Policiamento Rodoviário, o presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Dr. Paulo M. Junqueira Neto, foi condecorado com a Challenge Coin 380 durante a “Solenidade de Valorização Policial”. A homenagem reforça a importância da parceria entre os Produtores Rurais e as forças de segurança pública para garantir a tranquilidade e o desenvolvimento da região.
Dezembro:
1. Recebimento do Certificado de agradecimento à Fazenda São José/Paulo Maximiano Junqueira Neto, pela parceria e colaboração das melhoras nas instalações do Grupamento de Polícia Montada de Ribeirão Preto, pertencente ao 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
2. Recebimento de Certificado de agradecimento a Paulo Maximiano Junqueira Neto/ Fazenda São José da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, em apoio, reconhecimento e valorização da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto.
3. Em solenidade especial, o coronel PM Comandante Geral, Cássio Araújo de Freitas, outorgou a “Medalha Brigadeiro Tobias” ao presidente do Sindicato Rural, Paulo Maximiano Junqueira Neto. Condecoração mais prestigiosa da Policia Militar do Estado de São Paulo, trata-se de um reconhecimento público aos relevantes serviços prestados pelo presidente em prol da segurança pública e do desenvolvimento do Estado de São Paulo
AÇÕES ASSOVALE
Janeiro:
1. A Assovale, esteve juntamente com outras importantes instituições da região da Campanha Vai de Etanol, contribuindo para fortalecer a cadeia produtiva do etanol e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Ao promover o uso desse combustível limpo e renovável, a Assovale contribuiu para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a geração de empregos no setor agrícola. A participação nessa campanha reforça o compromisso da Assovale com um futuro mais sustentável e próspero para todos.
2. Ação conjunta e bem-sucedida entre a Polícia Civil, Militar, Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto e funcionários da Fazenda São José, que desarticularam uma quadrilha especializada em roubos de cargas de açúcar nas ferrovias da região. A operação culminou na prisão de diversos indivíduos envolvidos no esquema criminoso. O produto roubado era revendido em outros estados, causando prejuízos milionários ao setor sucroalcooleiro.
3. A Assovale esteve à frente da campanha de divulgação do “Plus Code”, um código único e preciso que identifica cada propriedade rural. Essa iniciativa visa facilitar o atendimento de emergências, como incêndios, acidentes e outros imprevistos, permitindo que equipes de resgate, polícia militar e outros órgãos identifiquem rapidamente a localização exata da propriedade. Através de diversas ações, como palestra e distribuição de materiais informativos, a Assovale contribuiu para adesão dos produtores rurais a essa importante ferramenta.
4. Elaboração do PAM – Plano de Auxílio Mútuo, que preconiza a integração de esforços em conjunto dos associados, produtores independentes, objetivando minimizar de forma afetiva danos que venham ser causados por eventuais sinistros ocasionados pela ação do fogo (incêndio criminoso) através da coordenação e direcionamento de recursos humanos e materiais colocados à disposição do plano, assegurando melhor eficiência no atendimento de situações emergenciais.
5. Elaboração do PPI – Plano de Prevenção à incêndios objetivando evidenciar a prevenção de incêndios, formalizando documentos e protocolando os mesmos antes do início da operação corta-fogo. O PPI é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança das pessoas e das áreas rurais, cumprindo com as exigências legais, reduzindo danos causados por incêndios.
Fevereiro:
1. Encontro do presidente da Assovale com o ex-presidente do Brasil, Michel Temer, para convidá-lo para participar da inédita edição do Agrotalkmeeting em Ribeirão Preto.
2. Realização do Encontro de Produtores Rurais da Região de Ribeirão Preto, com participação do secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai e do deputado Lucas Bove, realizado no Dabi Business Park, em Ribeirão Preto – SP. Entrega de reivindicações junto ao secretário Guilherme Piai, com interesses dos produtores rurais.
3. Participação do encontro na Avenida Paulista junto com o presidente Jair Messias Bolsonaro, no dia 25/1, para realização de ato democrático e pacifico em prol da liberdade.
4. Apoio à Seleção de Rota, escolha dos Comandantes da PMESP realizada pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrit.
5. Celebração do dia do Agronegócio.
6. Realização de mais um flagrante de roubo de carga de açúcar na região.
Março:
1. Moção de aplausos para o presidente da Assovale, Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, oferecida pelo presidente da Câmara Municipal de Guariba, o vereador Cássio Aparecido Pereira.
2. Apoio a Guarda Civil Metropolitana na apreensão de veículos furtados na zona rural da região.
3. Participação do jurídico no Fórum do Agronegócio, prestando assessoria legislativa para 42 instituições do setor.
Abril:
1. Participação do presidente da Assovale, junto com os advogados Dra. Helena e Dr. Samuel em reunião realizada na secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo com o secretário da pasta, Guilherme Piai e com o deputado estadual Lucas Bove, visando buscar melhorias em prol dos produtores rurais paulistas.
2. Vinda do presidente Jair Messias Bolsonaro a Ribeirão Preto nos dias 28 e 29, a convite do Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto para a abertura da Agrishow 2024.
3. Participação da Assovale no Cana Summit 2024, importante evento do agro, realizado pela ORPLANA, em Brasilía – DF.
4. Realização em parceira do a Agrotalkmeeting do evento Agrotalkshow em Ribeirão Preto, com a presença do Presidente Jair Messias Bolsonaro, Governador do Estado de São Paulo, Tarcisio, Ministro Aldo Rebelo, Bia Kicis, Pedro Lupion, Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.
5. Homenagem dos Cantores da Banda Trio Parada Dura ao Presidente da ASSOVALE.
6. Recepção de Senadores, Governadores, Deputados a Ribeirão Preto para participarem de vários eventos com Presidente Jair Messias Bolsonaro nos dias 28 e 29 de abril.
Maio:
1. A falta da revisão do CONSECANA tem gerado prejuízos aos fornecedores de cana-de-açúcar. Diante dessa situação, a Assovale lançou uma campanha de vídeos para mobilizar produtores e associados em torno da causa. Através de uma linguagem clara e objetiva, o presidente da Assovale expos os problemas enfrentados pela ORPLANA reforçando a importância de uma revisão urgente do CONSECANA.
2. Em uma ação conjunta e solidária, o Sindicato Rural/Assovale/Associação Rural de Ribeirão Preto, a VOE PASS e demais parceiros, realizaram a campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Através de uma mobilização rápida e eficiente, a iniciativa arrecadou e enviou toneladas de alimentos e mantimentos para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no estado, utilizando uma aeronave da VOE PASS, pilotada pelo Comandante Felício e uma frota de 12 carretas, além de arrecadar através de doações um total de R$ 323.620,72
3. Envio de carretas com donativos arrecadados para os irmãos do Rio Grande do Sul que no ano de 2024 sofreram muito com as desastrosas chuvas que afetaram o estado.
4. Realização em parceira com a VOES PASS no envio aéreo de diversas antenas de internet STARLINK, doadas pelo Elon Musk para o Rio Grande do Sul.
5. Elaboração de vídeos em apoio a ORPLANA nas tratativas para a realização da revisão do CONSECANA.
6. O Presidente da Assovale, acompanhou o Comandante Felício da VOE PAS, na operação terrestre e aérea no estado do Rio Grande do Sul.
7. Participação e reafirmação do compromisso da ASSOVALE com a ORPLANA em reunião extraordinária para debater a Revisão do CONSECANA e dar seguimentos ao PL dos CBIOS em Brasília- DF.
8. Realização da Campanha “Unidos Pelo Rio Grande do Sul”, em Ribeirão Preto, com a presença do Presidente Jair Messias Bolsonaro, feita dia 27.05, na Paróquia Santa Terezinha Doutora, para arrecadação de mantimentos e donativos para os irmãos do Rio Grande do Sul.
9. Apoio a vinda do Presidente Jair Messias Bolsonaro em sua missão realizada no interior paulista nos dias 27.05 a 01.06 para arrecadação de mantimentos e donativos para os irmãos do Rio Grande do Sul.
Junho:
1. Participação do presidente da Assovale, Dr. Paulo M. Junqueira Neto, no programa Tarobá Rural para falar sobre a safra 24/25 e a necessária revisão estatutária do CONSECANA.
2. Participação do presidente da Assovale no programa do Jornal da Record interior no dia 26.06.
3. Trabalho realizado pelo setor jurídico da Assovale para publicação da Resolução SAA 50/2024, que trouxe mudanças significativas que impactaram positivamente o setor, no sentido de avançar frente a regularização ambiental dos imóveis rurais paulistas.
Julho:
1. Elaboração de oficio em agradecimento as forças de segurança pública do estado de São Paulo que demonstraram comprometimento no combate ao crime no território paulista.
Setembro:
1. Realização e apoio À ABAG/RP na campanha contra os incêndios criminosos que devastaram as propriedades rurais paulistas no período de seca severa deste ano.
2. Apoio a ORPLANA nas tratativas junto ao governo do estado para minimizar os danos dos incêndios, que afetaram não só o meio ambiente, mas também a vida dos produtores rurais e a economia local.
3. Realização de informativos referente aos prazos para os produtores rurais realizarem suas declarações de ITR.
4. Participação do Presidente da Assovale, como painelista na 4ª edição do Agrotalkmeeting, realizada no centro histórico em São Paulo – SP. Evento que reuniu as principais lideranças do agronegócio brasileiro.
Novembro:
1. “Da porteira para o Mundo” livro foi lançado com grande sucesso no shopping JK Iguatemi, em São Paulo. O presidente da Assovale, coautor da obra, contribuiu para a construção da história e do futuro do agronegócio brasileiro, ao lado de outras importantes personalidades do setor.
2. Nota de repudio contra declaração do CEO do Carrefour França sobre a exclusão da carne do Mercosul.
3. Publicação de informativos e importantes decisões que revolucionaram o agronegócio no ano de 2024.
Dezembro:
1. Publicações de informativos para orientação dos produtores rurais sobre o RenovaBio.
2. Participação no 11º Encontro técnico da PM Ambiental e do Setor Sucroenergético em Bauru para o fechamento da Safra 24/25.
3. Trabalho realizado em Brasília, com senadores para agendamento de audiência entre ORPLANA e políticos para tratar sobre o PL dos CBios e envio de emenda por parte da entidade.
AÇÕES JUDICIAIS FAESP
RELATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA 1031095-49.2023.5.02.0000
Impetrante: Paulo Maximiano Junqueira Neto
Impetrado: Juízo Da 23ª Vara Do Trabalho De São Paulo
Impetrado: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Órgão Julgador Colegiado: Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1
Distribuído: 08/11/2023
Objeto: Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars contra decisão proferida pelo EXMA.SRA. DRA. MARCIA SAYORI ISHIRUGI-JUIZA SUBSTITUTADA 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Declaratória TutCautAnt. Nº.1001561-88.2023.5.02.0023, (AÇÃO DECLARATÓRIA DE ELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS,
Valor da causa: R$ 1.000,00
ANDAMENTO PROCESSUAL
08/11/2023- Distribuição Mandado de Segurança, contra decisão da juíza que indeferiu o pedido de tutela antecipada para registro imediato da chapa Nova Faesp nos autos da ação de elegibilidade de candidatos;
24/11/2023- Apresentação de defesa- requerendo que o indeferimento da tutela seja mantido- FAESP;
29/11/2023- Apresentação de parecer do MPT- requerendo a extinção do MS tendo em vista a publicação da sentença nos autos da ação de elegibilidade de candidatos;
26/03/2024- Acórdão declarando extinção do feito;
03/05/2024- Certidão de Arquivamento;
04/05/2024- Certidão de Trânsito em Julgado;
STATUS ATUAL: Arquivado os autos definitivamente;
CUSTAS DA CONDENAÇÃO: R$ 20,00
RELATÓRIO AÇÃO ANULATÓRIA 1054773-03.2022.8.26.0100
Requerente: Sindicato Rural de Ribeirão Preto
Requerido: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo- FAESP
Assunto: Defeito, nulidade.
Foro: Central Cível
Vara: 1ª Vara Cível
Juiz: Rodrigo Ramos
Objeto: Anulação AGO
ANDAMENTO PROCESSUAL
30/05/2022- Distribuição da ação anulatória, com pedido de tutela de urgência, para anular assembleia ordinária realizada 16/05/2022, devido a falta da disponibilização da documentação para aprovação orçamentária da FAESP;
31/05/2022- Decisão indeferindo a tutela de urgência – deferindo o prazo de 15 dias para a FAESP apresentar defesa;
24/08/2022- Apresentação de defesa prévia, requerendo a improcedência da ação, diante da ausência de nulidades, ou vícios e prejuízos, que pudessem acometer a Assembleia Geral Ordinária;
26/10/2022- Sentença julgando improcedente a ação, alegando que a AGO foi legitima, posto isso não pode ser anulada, pelo inconformismo dos associados;
09/11/2022- Apresentação de Recurso de Apelação, requerendo que a ação seja julgada integralmente procedente para anular a Assembleia Geral Ordinária da Apelada ocorrida em 16/05/2022; SRRP
06/12/2022- Apresentação das Contrarrazões – requerendo a improcedência da ação; FAESP
21/03/2023- Publicação Acórdão Mantendo a Sentença;
24/04/2023- Publicação do Acórdão;
01/07/2023- Execução do cumprimento de sentença
STATUS ATUAL- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 05/10/2023;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0031282-48.2023.8.26.0100 (Processo Principal: 1054773-03.2022.8.26.0100
Exequente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo- SP)
Executado: Sindicato Rural de Ribeirão Preto- SP
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Foro: Central Cível
Vara: 1ª Vara Cível
ANDAMENTO PROCESSUAL
12/07/2023- Petição FAESP requerendo o cumprimento de sentença.
12/07/2023- Petição SRRP- Requerendo a untada aos autos do anexo comprovante de pagamento do valor da condenação;
04/08/2023- Sentença extinguindo a ação;
24/08/2023- Certidão do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da FAESP;
CUSTOS DA CONDENAÇÃO: R$ 2.084,1
RELATÓRIO AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS- 1000076-54.2024.5.02.0076
Reclamante: Sindicato Rural de Ribeirão Preto; Fernandópolis; Araraquara; Suzano; Ibiuna; Jardinópolis e Jaboticabal.
Reclamado: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo- FAESP.
Órgão Julgador: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
Distribuído: 22/01/2024
Valor da Causa: R$ 5.000,00
Objeto: Eleição de Dirigente Sindical- Apresentação de documentos.
ANDAMENTO PROCESSUAL
15/01/2024- Distribuição da ação de exibição de documentos- “CHAPA NOVA FAESP X CHAPA A FORÇA QUE VEM DO CAMPO”.
22/01/2024- Decisão requerendo que a FAESP apresente a documentação da Chapa a Força que vem do campo” no prazo de 5 dias;
07/02/2024- Pedido de busca e apreensão de documentos, devido a não apresentação dos documentos no prazo estipulado- Nova Faesp;
08/02/2024- Apresentação de Defesa, sem a juntada da documentação- FAESP;
25/03/2024- Apresentação de Memoriais- Nova Faesp;
01/04/2024- Apresentação de Razões Finais- FAESP;
02/04/2024- Pedido de desistência da ação por parte do Sindicato Rural de Catanduva;
02/05/2024- Sentença desfavorável- determinando a extinção da ação sem resolução do mérito- alegando que a exibição de documentos pode ser requerida na ação principal sem a necessidade de outra ação;
09/05/2024- Embargos de Declaração contra Sentença- Sindicato Rural de Ribeirão Preto e outros.
16/05/2024- Propositura de Recurso Ordinário- Sindicato Rural de Ribeirão Preto e outros.
18/05/2024- Sentença- Rejeitados os embargos de declaração opostos pelos requerentes, mantendo-se, na íntegra o comando decisório.
06/06/2024- Recurso ordinário do requerente tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído. Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime-se o requerido para a apresentação de resposta no prazo legal.
16/08/2024 – Acórdão reformando a sentença e afastando a extinção da lide sem resolução do mérito. Determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para apreciação do mérito da ação.
27/08/2024 – Apresentação de Embargos de Declaração por parte da FAESP requerendo a modificação do acórdão proferido.
18/10/2024 – Acórdão rejeitando os embargos da FAESP mantendo a decisão que anulou a sentença de primeira instância.
04/11/2024 – Recurso de Revista interposto pela FAESP requerendo a anulação do acórdão para manter a extinção da demanda sem analise do mérito
02/12/2024 – Pedido de desistência da ação feito pelo Sindicato Rural de Ibiuna, que devidos as pressões sofridas, como corte dos cursos, verbas, envio de ofícios e pressão de funcionários da FAESP, solicitou a retirada de Ibiuna do polo ativo da ação.
STATUS- Aguardando publicação para apresentação das contrarrazões pelos Sindicatos autores
CUSTAS: R$ 100,00 (RECURSO ORDINÁRIO)
RELATÓRIO ELEIÇÕES E AÇÕES JUDICIAIS – FAESP - 1001561-88.2023.5.02.0023
1 – Tirso de Salles Meirelles possui dois CNPJS diferentes, sendo o primeiro de nº 23.495.554/0001-02aberto em 19/10/2015, no município de Mineiros do Tietê e o segundo de nº 52.888.001/0001-18 aberto em 14/11/2023 (ÀS VESPERAS DA ELEIÇÃO), no município de Franca;
2 – Decisão de 1ª instância, na Ação de Inelegibilidade de Candidatos nº 1001561-88.2023.5.02.0023, Tribunal Regional do Trabalho- TRT2:
No dia 28.11.2023, a Juíza do Trabalho, Marcia Sayori Ishirugi, julgou a Ação Declaratória de Inelegibilidade de Candidatos nº 1001561-88.2023.5.02.0023, determinando que a FAESP:
a) Realizasse a publicação de novo edital de convocação das eleições no prazo de 10 dias;
b) Que durante todo o prazo para registro das chapas (5 dias), seja disponibilizada, por oito horas diárias, pessoa habilitada para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao processo eleitoral, receber documentação e fornecer recibo;
c) Realização de nova eleição até o dia 03/01/2024;
3 – Não contente com a decisão que determinou a realização de novas eleições, a FAESP apresentou Recurso Ordinário, com pedido de efeito suspensivo, porém o Recurso Ordinário, no presente caso só tem efeito devolutivo e por isso, a FAESP e no dia 29/11/2023, distribuiu o requerimento nº 1032574-77.2023.5.02.0000 de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto, suspendendo, no dia 30/11/2023, os efeitos da sentença que determinava a realização de novas eleições;
4- Eleições realizadas “sub-judice”: 04/12/2023;
5 – Suspensão da posse da nova presidência SUB-JUDICE:
Com a concessão do efeito suspensivo à decisão de origem que determinou a realização de novas eleições, a FAESP, entendeu ter condições legais de realizar eleições, com candidato “único” viável, Tirso de Salles Meirelles, filho do então atual presidente há 48 anos na entidade e que, por todos esses longos anos, realizou manobras antidemocráticas no sentido de impedir que outras pessoas pudessem viabilizar suas candidaturas.
Realizadas as eleições, restou agendada posse da “nova” presidência para o dia 14/04/2024, no Theatro Municipal de São Paulo, com alto gasto de verba pública, na casa dos R$ 100.000,00 apenas com aluguel do espaço do THEATRO, sem contar com tudo que envolveria a realização da cerimônia.
No dia 10/04/2024, os advogados do Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, realizaram o pedido de tutela antecipada incidental, requerendo a suspensão da posse;
Dia 11/04/2024, a Desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, acolheu o pedido de suspensão da posse, assim determinando:
“No caso, encontrando-se a matéria “sub-judice”, igualmente temerária a posse formal pela diretoria eleita no último pleito, pelo que, revendo parcialmente o posicionamento anteriormente exarado nos autos da PetCiv 1032574-77.2023.5.02.0000, acolho a tutela antecipada ora formulada, suspendendo os efeitos da posse formal anunciada para o dia 14/04/2024, até o julgamento do recurso ordinários apresentado.”
6 – 15/05/2024 Publicação do Acórdão, 2ª instância, que julgou e negou provimento ao Recurso Ordinário da FAESP, reconhecendo ser NULA as eleições realizadas no dia 04/12/2023, determinando: a) publicação de novo edital de convocação no prazo de 10 dias; b) que durante todo o prazo para registro de chapas (5 dias), seja disponibilizada pessoa habilitada para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao processo eleitoral, receber documentação e fornecer recibo, por oito horas diárias, e, c) a realização de nova eleição;
7 – Dia 17/05/2024- Tirso de Salles Meirelles, na condição de terceiro prejudicado, interpôs Recurso de Revista, para reformar os efeitos do Acórdão que cancelou as eleições da FAESP;
8 – 20/05/2024: Ainda dentro do prazo recursal para apresentação de embargos ao Acórdão e já apresentado Recurso de Revista, Tirso de Salles Meirelles, por meio de um de seus advogados, desta vez o Dr. Henrique Nelson Calandra, apresentou ao Vice- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Marcelo Freire Goncalves, um pedido de Tutela Provisória de urgência em Recurso de Revista Interposto, para que concessão de efeito suspensivo do acórdão que declarou nula as eleições realizadas.
9- Dia 21/05/2024: Apesar de favorável, tendo em vista a existência de contradição no Acórdão, Dr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, apresentou dentro do prazo legal, embargos de declaração;
10 – Dia 23/05/2024: Entendendo existir contradição no Acórdão, por meio de um de seus advogados, desta vez Dr. Helcio Honda, a FAESP também apresentou dentro do prazo legal, os embargos de declaração;
11 – Dia 24/05/2024: Em uma inédita decisão, em total desconformidade e respeito ao rito processual, com invasão clara de competência, foi concedido o efeito suspensivo a ao Recurso de Revista de Tirso Meirelles, pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
12 – Dia 19/06/2024: Os autos foram conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração, tendo a Desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, já declarado seu voto e enviado para a mesa da Revisora, a Desembargadora Sonia Aparecida Gindro;
13 - Dia 12/09/2024: Acórdão rejeitando os embargos de declaração de ambas as partes;
14 – Dia 20/09/2024: Apresentação do Recurso de Revista da FAESP com pedido de efeito suspensivo para reformar o acórdão que anulou e determinou a realização de novas eleições da FAESP.
15 – Dia 30/09/2024: Recebimento do Recurso de Revista e abertura do prazo para apresentação das contrarrazões.
16 – Dia 11/10/2024: Apresentação das contrarrazões por Paulo Maximiano Junqueira Neto.
17 – Dia 14/10/2024: Apresentação de Agravo de Instrumento pela FAESP, requerendo a reforma do despacho que denegou a pretensão do tópico, do Recurso de Revista “Direito Processo Civil e do Trabalho/ Atos Processuais/ Nulidade/ Julgamento/ Extra/Ultra/Citra Petita.
18 – Dia 17/10/2024: Decisão determinando abertura de prazo para apresentação de contraminuta do agravo por parte de Paulo Maximiano Junqueira Neto.
19 – Dia 22/10/2024: Apresentação da Contraminuta do Agravo, requerendo que seja mantida a decisão agravada que manteve nula as eleições pela FAESP e que seja retirado o efeito suspensivo que mantem o Tirso como presidente Sub-judice.
20 – Dia 29/10/2024: Decisão mantendo o efeito suspensivo que mantem o Tirso como presidente sub-judice da FAESP.
21 – Dia 11/11/2024: Os autos foram remetidos ao TST – Tribunal Superior do Trabalho para julgamento do Recurso de Revista interposto pela FAESP.
CONCLUSÃO
As eleições da FAESP encontram-se SUB JUDICE, pendente de julgamento do Recurso de Revista interposto pela FAESP que não concordou com a anulação das eleições irregularmente realizadas (Redação 16/12/24)