Agro questiona recursos para armazenagem, seguro e taxas acima da Selic

Tanto a Abramilho, como a Aprosoja, veem falta de clareza na destinação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no Plano Safra (Foto  Wenderson Araujo CNA)

Por Pasquale Augusto

Algumas das entidades do setor agropecuário questionam os recursos do Plano Safra 24/25, anunciado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (3). Foram destinados R$ 400,5 bilhões para o setor empresarial e R$ 85,7 bilhões para agricultura familiar.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), Paulo Bertolini, os recursos de subvenção anunciados, de R$ 16,3 bilhões, ficaram bem abaixo dos R$ 22 bilhões solicitados pela entidade.

“Pedimos também R$ 3 bilhões para irrigação, mas vieram apenas R$ 2,6 bilhões. Para armazenagem foi uma diferença muito maior, vindo apenas metade dos R$ 15 bilhões que solicitamos. O Brasil tem um déficit de 120 milhões de toneladas, que cresce 5 milhões de toneladas por ano, justamente pela falta de investimentos e financiamentos. Fora isso, esperamos os detalhes para o seguro rural, que não foram divulgados”, diz Bertolini.

Redução dos recursos controlados

De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), desconsiderando a inflação, foi visto um aumento de apenas 5,15% para o setor empresarial.

Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), destaca que se considerar a inflação, os recursos controlados apresentaram redução.

“O novo PAP [Plano Agrícola e Pecuário] deixou a desejar na disponibilidade de recursos controlados. Um aumento nominal de 1% dos recursos não cobre nem mesmo a desvalorização do real frente a inflação de 4,86% de 2023. Ou seja, um aumento negativo, traduzindo em redução de recurso controlado disponível, em uma economia com inflação prevista de 4% para 2024”, destaca Lucas.

Taxas acima da Selic e recursos escassos para o PCA

Beber pontua que algumas taxas de juros ficaram acima da taxa básica de juros, a Selic, além de não ter acompanhado as reduções. Para custeio e comercialização, a taxa será de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 11,5% a.a., de acordo com o programa.

Em março deste ano, a Aprosoja-MT enviou sugestões para construção do PAP e solicitou aumento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA), com limite de tomador para “pulverizar” esses recursos e evitar que fiquem concentrados em grandes produtores e cooperativas.

“Iremos acompanhar as regulamentações para ver se essa limitação foi incorporada e se está em linha com os objetivos do PCA”, pontua o presidente da entidade.

A entidade avalia ainda que o governo não mostrou estratégias de intensificar o aperfeiçoamento das políticas agrícolas, pois não prevê destinação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O presidente lembra também que o produtor rural enfrentou adversidades climáticas acentuadas na última safra.

“O Plano Safra, de maneira objetiva, não trouxe evoluções em relação ao ano anterior. Alguns parâmetros são inexequíveis do ponto de vista prático”, conclui Lucas Costa Beber.

CNA vê recursos abaixo do esperado no Plano Safra

O diretor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Bruno Lucchi, comentou a entidade esperava R$ 570 bilhões somados os dois programas, pela queda das margens do produtor rural.

“O custo caiu em média de 10%, e a margem de algumas atividades chegou a 25% a 35% de queda. Então o produtor está descapitalizado. O mercado privado está tendo mais restrição na oferta de crédito, pela queda no preço das commodities e, principalmente, muitos problemas climáticos. Então tudo isso tem deixado o mercado privado mais restritivo na oferta de crédito”, diz. 

O ponto mais importante que não foi atendido foi o seguro rural. “Nós acreditamos que o volume necessário para esse ano, é de que nós precisaríamos de R$ 3 bilhões para esse ano e R$ 4 bilhões para o ano que vem. Então, com o anúncio de hoje, nós vamos chegar a R$ 1,1 bilhão, que de certa forma não vai atender os produtores, que vão seguir expostos, com foi na última safra”, pontua. 

Neste momento em que os produtores começam a adquirir insumos, o dólar segue uma escalada que pode impactar os custos de produção, segundo a CNA.

“Com uma oferta de crédito não tão grande via crédito rural oficial, o produtor vai precisar buscar isso no mercado privado e ele pode acabar pagando um crédito muito mais caro. Com o crédito mais caro e câmbio impactando o custo de produção, o produtor deve repensar muito o seu pacote tecnológico ou ampliação de área, mas principalmente, redução de área plantada na próxima safra” (Money Times, 3/4/24)