AL: Governador assina decreto que diminui ICMS e incentiva setor da cana
Empresários acreditam que, em 10 anos, AL será protagonista na produção de cana-de-açúcar.
O governador Renan Filho (MBD) – Foto - assinou, na tarde desta quinta-feira (26), um decreto que diminui a carga tributária que o setor sucroalcooleiro de Alagoas paga atualmente. A medida, segundo o governador, visa garantir uma maior competitividade ao setor no estado que, ao longo dos últimos anos, apresentou prejuízos bilionários, além da perda de milhares de postos de trabalho. O decreto deve facilitar que a cana-de-açúcar de Alagoas consiga espaço em outros mercados. O setor enxerga com bons olhos.
De acordo com o governador, a medida que a sua gestão decidiu tomar ajuda, sobretudo, na construção da história, visto que a cultura da cana-de-açúcar ainda é muito forte no estado. Apesar do esforço da máquina pública, Renan defendeu que o setor se reinvente, discutindo a ocupação dos espaços destinados à plantação de cana-de-açúcar para a continuação deste plantio e a substituição por outras culturas, onde se achar necessário.
"Após esse decreto, vamos passar a ocupar as gôndolas dos outros estados do Brasil. Com isso, vamos garantir mais rentabilidade e competitividade para os produtores de cana e a manutenção dos milhares de empregos daqueles que dependem desta cultura em Alagoas", destacou Renan, acrescentando que a decisão do Estado tem como objetivo garantir a geração de emprego e renda. Alagoas já ocupou a vice-liderança na produção de cana no país.
Na solenidade, o governador esclareceu que não se posiciona exclusivamente a favor ou contra o setor sucroalcooleiro, mas que trabalha sempre pensando no que será melhor para a população de Alagoas. O decreto tratará da diminuição de tributação para o setor no ICMS, para que os produtores possam competir de igual modo com os demais estados do Nordeste e do restante do país.
"Se nós conseguirmos aumentar o número de empregos e o preço da cana-de-açúcar para os revendedores, certamente estaremos cumprindo o desejo da população do nosso estado. É neste sentido que, atualmente, estamos trabalhando", reforçou o governador.
Em sua fala, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar), Pedro Robério, lembrou que quando Pernambuco adotou a legislação que o estado passará a adotar, foi justamente porque Alagoas estava ocupando a produção do Nordeste e foi uma medida tomada para deixar a produção para trás. Desde então, ele argumenta, todas as produções do setor caíram pela metade, e a decisão do governo é crucial para a recuperação da economia da cana-de-açúcar.
"O nosso estado de Alagoas foi referência por anos a fio no desenvolvimento tecnológico do setor sucroalcooleiro. Esse decreto com a exigência das contrapartidas, como está posto, fará, com certeza, com que a gente, em 10 anos, possa trazer Alagoas para o posto que sempre ocupou, destacando-se nacionalmente na produção da cana-de-açúcar e seus derivados", frisou.
A Câmara Setorial da Cana-de-Açúcar de Alagoas argumenta que, ao longo dos últimos quatro anos, foram perdidas 12 milhões de toneladas de cana e, diante do atual decreto, acredita-se que agora voltarão aos "tempos áureos de produção de 20 milhões anualmente. "As mudanças deverão garantir cerca de R$ 7 bilhões de faturamento ao setor, o que significa R$ 4 bilhões a mais do que é arrecadado atualmente, o que representa 8% do PIB estadual (GazetaWeb, 26/7/18)