Legenda: Rótulos de alimentos devem ter lupa e aviso sobre sódio, açúcar e gordura, define Anvisa

Agência apresenta relatório com mudanças na regulação das informações nutricionais, que deve entrar em vigor até o fim do ano

Em fundo branco e letras pretas, um retângulo com uma lupa deve alertar na parte da frente do rótulo dos alimentos se ali há “alto teor” de açúcares adicionados, gorduras saturadas, sódio ou os três. 

Essa é uma das novas regras definidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para atualizar as normas de rotulagem dos alimentos no país. 

O objetivo é ajudar o consumidor a ter informações mais claras sobre o que está presente em cada produto e, assim, escolher os mais saudáveis, evitando substâncias críticas se consumidas em excesso. 

No Brasil, a obesidade atinge 19,8% da população adulta. 

O relatório, divulgado nesta quarta-feira (11), foi elaborado pela equipe técnica da agência, após revisão de estudos e exemplos nacionais e internacionais, pesquisas com consumidores e análise das mais de 33 mil contribuições recebidas. O texto muda cinco normas vigentes da própria Anvisa.

Segundo a agência, a rotulagem com o alerta gráfico da lupa e a frase de “alto teor” tem tido melhor avaliação de custo-benefício em outros países e deixa mais clara a mensagem de que ali há ingredientes apontados como fatores de risco para obesidade e doenças crônicas. 

O modelo é semelhante ao defendido pela Opas (Organização Pan-americana de Saúde) e por entidades de defesa do consumidor. E é contrário ao proposto pela indústria, que pressionava a agência a adotar o modelo dos "semáforos nutricionais", que mesclam dados com as cores verde, amarela e vermelha.

A mudança começou a ser discutida após a constatação de que o consumidor tem dificuldade de entender as informações presentes no rótulo. 

“Queremos falar com quem frequenta o supermercado, a quitanda, a lojinha de produtos naturais. As pessoas, independente da classe social, precisam compreender o que estão consumindo. A ideia é entregar informação para que elas tenham possibilidade de escolher o que entendem ser bom para a saúde”, afirmou Alexandra Bastos, diretora da agência reguladora. 

A Anvisa fez uma reunião da diretoria nesta quinta (11) para apresentar o relatório elaborado e abrirá uma consulta pública pela internet, onde a agência aceitará sugestões por mais 45 dias. A expectativa é que até o final do ano a nova normatização entre em vigor.

A partir disso, as empresas terão entre 12 e 30 meses —a depender do caso—, para atualizar as embalagens já considerando o limite estabelecido de ingredientes a partir do qual é exigido o alerta de “alto teor”. 

Depois de 42 meses após a norma estar em vigor, as quantidades ficarão mais restritivas. É o chamado limite definitivo. 

Por exemplo: um biscoito com mais de 15g de açúcar adicionado por 100g deverá ter a lupa e o alerta de alto teor de açúcar, a partir de um ano da aprovação da norma. Mas após o prazo do limite definitivo, o mesmo produto terá que emitir o aviso se tiver mais de 10g do ingrediente. 

As regras serão facultativas no caso de agricultores familiares e pequenos empreendedores. Também não se aplicam a todos os tipos de alimentos —vegetais, carnes e azeites, por exemplo, estão de fora da lista. 

TABELA NUTRICIONAL

Além da inclusão de um sinal de alerta nas embalagens, o texto da Anvisa traz outras alterações nos rótulos.

Uma delas é a declaração obrigatória dos açúcares "livres" e "totais" na lista de nutrientes da tabela nutricional —quadrinho com dados que fica na parte de trás dos produtos.

O primeiro indica o açúcar que é adicionado pela indústria durante a produção dos alimentos. Já o segundo indica o total de carboidrato presente no alimento, somado ao açúcar adicionado. 

Atualmente, esses nutrientes não são declarados. Mas o consumo excessivo de açúcares adicionados é fator de risco para ganho de peso.

O relatório também estabelece uma série de regras para os tipos e tamanhos de carácteres, linhas e margens da tabela nutricional —que deverá ser invariavelmente preta, com o fundo branco.

Muda ainda o valor de referência para calcular o percentual de valores diários dos ingredientes em cada produto, o %VD, e faz uma nova definição, mais objetiva, do que é considerado um produto de consumo individual. 

Também pra tornar a tabela nutricional mais clara, a quantidade dos nutrientes deverá ser calculada não por porção como é hoje —“três biscoitos", "¼ de colher", entre outras. O padrão será a quantidade por 100g ou 100ml. Isso vai permitir comparar diferentes marcar ou produtos. 

A Anvisa também cria regras mais rígidas para mensagens das chamadas "alegações nutricionais", como "0% gordura" ou "fonte de fibras" que muitas vezes aparecem na embalagem do biscoitinho fit.

Agora, se um alimento tem o alerta sobre alto teor de gorduras saturadas, ele não poderá dizer que é “reduzido em colesterol”, por exemplo. Esse tipo de anúncio positivo também não vai poder ocupar o mesmo espaço da lupa, que deve ter mais destaque (Folha de S.Paulo, 13/9/19)