Legenda: Cooperativa (COOPA-DF), que fica na zona rural de Planaltina, região administrativa do DF, toma cuidados adicionais com funcionários em meio à pandemia de coronavírus; preço da soja saltou para R$ 150 - Pedro Ladeira/Folhapress

Agricultor não cumpre contrato de entrega de grãos e força empresa a entrar em recuperação judicial.

A explosão de preços da soja no país trouxe ganho certo para produtores. A desvalorização cambial e a intensa demanda externa pela oleaginosa, principalmente por parte da China, fizeram os preços saírem de R$ 70 por saca, em setembro de 2017, para R$ 97 um ano depois. Atualmente, estão em R$ 150, conforme levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).

Essa acelerada evolução dos valores de negociações acabou, porém, trazendo pesados custos para algumas empresas. Foi o que ocorreu com a Herbinorte e seus sócios produtores Nelson Henrique Valtuille Marttinez e Beatriz Maria Vian.

Fornecedora de insumos para a agricultura e para a pecuária, e atuante no Maranhão, no Pará e em Tocantins, a empresa elevou, em 2017 e em 2018, o volume de negociações com “barter” —troca de insumos por produtos ainda a serem colhidos.

Embora lastreadas em CPR (Cédula de Produto Rural), parte dessas operações acabaram não acontecendo. Muitos produtores, diante dos novos preços da soja e do milho, mais elevados do que os do contrato, não fizeram a entrega dos grãos à empresa, mas os repassaram para terceiros.

A atitude desses produtores reduziu a capacidade de geração de receitas da empresa, segundo Enrique Valtuille, diretor-geral da Herbinorte.

A geração de caixa foi afetada, ainda, pelo atraso no pagamento, por parte de alguns produtores, que alegaram demora na entrega de fertilizantes ou problemas na qualidade do insumo, atribuindo a responsabilidade de terceiros à Herbinorte, afirma ele.

O diretor-geral atribui, ainda, uma perda de liquidez à quebra de contrato de grandes empresas de fertilizantes, com autorização indevida de venda de insumos agrícolas por terceiros em sua área de atuação.

Com dívida de R$ 40 milhões, a empresa de distribuição de insumos agropecuários teve queda de 45% no faturamento, e enfrenta inadimplência.

O resultado foi que a Dasa Advogados apresentou um processo de recuperação judicial para a Herbinorte. O processo foi deferido, e a Justiça suspendeu ações e execuções contra o grupo pelo período de 180 dias.

Para os advogados da Dasa, a recuperação judicial, quando necessária, deve ser feita o quanto antes. Ela permite ao produtor rural e às empresas a manutenção da atividade empresarial e dos postos de trabalho, além da reestruturação da empresa e do planejamento de pagamentos das dívidas (Folha de S.Paulo, 30/9/20)