Alvo de pressão, cúpula da pasta de Minas e Energia deve ser substituída

Ministro e secretários sofrem desgaste no Senado, na Câmara e dentro do próprio governo.

O Ministério de Minas e Energia deve passar por uma reforma que abrange a substituição do ministro Bento Albuquerque e também dos cargos de segundo escalão.

O ministério tem quatro secretarias (Óleo e Gás, Energia, Mineração e Planejamento) coordenadas pela secretaria-executiva.

A pressão pela troca chegou ao presidente Jair Bolsonaro e parte de várias frentes.

Entre parlamentares, há uma disputa pelo comando do ministério. O nome mais forte, no momento, é o do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro da pasta no governo de Michel Temer.

No Congresso, senadores reclamam de falta de interlocução com o atual ministro. Diversas pautas de interesse não avançaram a contento, segundo eles. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coleciona reclamações de seus colegas.

Na Câmara, a relação com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) também foi desgastada.

Em setembro, por exemplo, Bento não aceitou a nomeação de indicados do Congresso para postos na Eletronorte, em Furnas e em Itaipu. Causou mal-estar a reação do ministro, que entendeu como toma lá dá cá nas estatais. Os cargos não eram de comando.

Dentro do próprio governo também houve conflitos. Na equipe econômica, as divergências em torno da abertura do mercado de gás levou muito mais tempo do que o necessário.

Essa situação se repetiu com o megaleilão da cessão onerosa, que acabou sendo frustrante por não atrair investidores estrangeiros.

A capitalização da Eletrobras, processo que permitiria à União arrecadar ao menos R$ 12 bilhões neste ano, atrasou a ponto de ser retirado do Orçamento.

Até os militares estão incomodados com a lentidão e excessiva concentração de poder e tarefas no ministro. Há cerca de três meses, eles pediram que os projetos de regularização de garimpos, inclusive em terras indígenas, avançassem. A expectativa era que o projeto fosse enviado ao Congresso em outubro.

A proposta ainda está em discussão no ministério. Com a demora, entidades que representam os garimpeiros foram a Bolsonaro pedindo pela troca do ministro.

Pessoas que participam dessas discussões afirmam que a insatisfação levou o presidente a estudar uma saída honrosa para Bento.

Uma das possibilidades seria oferecer a ele a vaga destinada à Marinha no STM (Superior Tribunal Militar).

O posto será aberto em maio do ano que vem com a aposentadoria do ministro Alvaro Luiz Pinto, que completará 75 anos.

Bento preenche quase todos os pré-requisitos: é almirante de esquadra, está na ativa e é um dos veteranos. No entanto, não é o mais antigo na carreira, critério que costuma ser levado em conta na escolha.

Atento para a insatisfação, o ministro ensaiou uma reação. Com a saída do secretário de Óleo e Gás, Márcio Félix, no início de setembro, Bento fez subir ao posto Renata Isfer, procuradora federal no ministério há 12 anos, com bastante trânsito entre políticos.

No entanto, o Congresso não entendeu a nomeação como uma aproximação do ministro. Afinal, Isfer já atuava para a pasta.

Outra ideia do ministro foi oferecer a Secretaria de Energia para Rodrigo Limp, atual diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Limp atuou na Aneel por muitos anos e foi consultor legislativo da Câmara dos Deputados assessorando projetos relevantes da área de energia, mineração e combustíveis. Pessoas próximas afirmam que ele é amigo do presidente do Senado.

Porém, elas dizem que, diante do desgaste do ministro Bento, Limp preferiu continuar na agência, onde tem mandato até 2022.

Na Economia, também houve desgastes. No início, o projeto da abertura do mercado de gás não ganhou a devida atenção do chefe da Energia.

Foi preciso que o ministro Paulo Guedes costurasse um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que Bento entrasse no jogo.

Pelo Cade, um processo sancionador contra a Petrobras foi convertido em acordo entre a estatal e a União pela venda de sua rede de distribuição e participações em estatais de gás.

Na cessão onerosa, as regras do leilão demoraram a sair porque Minas e Energia pendia para modelo com mais concorrência e a Economia pela realização do leilão neste ano, mesmo que houvesse poucos interessados estrangeiros.

O projeto de capitalização da Eletrobras demorou tanto para sair que a previsão de receitas decorrentes do processo de venda das ações em posse da União precisou ser retirada do Orçamento da União.

Apesar de atender a pleitos dos parlamentares, como a destinação de R$ 3,5 bilhões para a revitalização do rio São Francisco, o projeto corre o risco de ficar paralisado e ser usado como margem de pressão do Congresso pela saída de Bento.

Ex-ministro de Minas e Energia na gestão Temer, o deputado Fernando Coelho Filho consegue reunir a preferência de seus colegas e do setor.

Sob seu comando, o ministério conseguiu avançar em praticamente todas as discussões relevantes. Foi ele quem abriu caminho para a solução do imbróglio da cessão onerosa, envolvendo Petrobras e União.

Também implementou um rigoroso plano de leilões.

Seus colegas dizem que, mesmo para dizer “não”, o ministro fazia questão de ir falar pessoalmente nos gabinetes deles.

Os parlamentares reclamam que hoje, para falar com Bento, param no chefe de gabinete, que concentra a agenda do ministro até com seus secretários e técnicos. Para eles, esse é o motivo da lentidão dos processos atualmente.

O deputado é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. A indicação para a vaga no ministério, no entanto, teria algumas barreiras. O próprio senador poderá ocupar posto no Planalto com a reforma ministerial que se anuncia para o próximo ano.

Outro interessado na vaga é o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Ele foi o relator do projeto da modernização do setor elétrico.

O ministro Bento Albuquerque não quis se manifestar (Folha de S.Paulo, 6/12/19)