Linhas de transmissão de energia elétrica - Marcello Casal Jr-Agência Brasil

Acréscimo na tarifa passa a ser de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, valor menor que o estabelecido na sexta-feira (30).

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quarta-feira (4) que acionou a bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz para o mês de setembro. Um recuo na decisão divulgada na sexta (30), de aplicar um nível tarifário mais alto, a bandeira vermelha 2.

A mudança, de acordo com a agência, ocorre após correções de cálculos feitos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema).

Agora, o acréscimo na conta de luz de setembro será de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Anteriormente, na bandeira vermelha patamar 2, o aumento previsto era de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o ONS, houve uma "inconsistência" no despacho inflexível da usina termelétrica Santa Cruz em um de seus modelos de operação. O erro impactou o preço de liquidação das diferenças, um dos principais parâmetros de definição da bandeira.

Conforme observa o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana, "o custo utilizado nos cálculos foi maior do que deveria ser, o que implica mudança na bandeira tarifária".

A mudança também ocorre após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter falado na manhã desta quarta sobre a possibilidade de revisão da bandeira tarifária. Ele havia adiantado que o acréscimo nas contas de luz de setembro poderia ser revisto para baixo por causa de erros na decisão que elevou a cobrança.

Silveira disse que o nível dos reservatórios brasileiros tem mais que o dobro do registrado em 2021 —última vez que a bandeira vermelha patamar 2 havia sido acionada. Para o ministro, em 2024 a situação do setor elétrico não deve ser tão grave quanto naquele ano.

"Posso afirmar que não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que possa aumentar o custo de energia nesse momento", afirmou o ministro.

Segundo ele, o possível acionamento de usinas termelétricas a gás, que tem custo de produção mais alto, não deve aumentar o preço da energia. Silveira disse que o despacho para ampliar a possibilidade de uso das termelétricas no país, decidido nesta terça (3) foi aprovado para abrir esse mecanismo ao operador, em caso de necessidade.

O acionamento da bandeira vermelha e a ampliação do uso das térmicas são respostas do setor à seca extrema que atinge o Brasil e, de um lado, reduz a disponibilidade de água para geração de energia, e de outro aumenta a demanda da população por ela.

Diante da alteração das informações do PMO (Programa Mensal de Operação Energética), a Aneel solicitou para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) avaliação e recálculo dos dados, que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Além disso, a diretoria da agência também definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição as bandeiras.

Esse sistema tarifário foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos variáveis da geração de energia no Brasil.

A bandeira verde indica que não há custo extra; a amarela, que as condições de geração não são tão favoráveis; a vermelha, que as condições de geração têm um custo mais elevado.

A conta de luz vinha em uma sequência de bandeiras verdes, iniciada em abril de 2022 e mantida por mais de dois anos por conta do volume de chuvas e geração de energia renovável no país. A interrupção da série ocorreu em julho, quando foi anunciada a bandeira amarela, já por causa das previsões de chuva abaixo da média até o final do ano.

Mesmo com a confirmação da escassez de precipitação em julho, a bandeira verde chegou a ser retomada em agosto, segundo a Aneel, por causa do volume de chuva na região Sul.

A agência também informou aos consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste (Folha, 5/9/24)