ANP intervém em disputa entre Raízen e empresa da Petrobras

Vista de drone mostra dutos de um terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte e armazenamento de derivados de petróleo, álcool e biodiesel, em São Caetano do Sul, nos arredores de São Paulo - Amanda Perobelli - Reuters

Transpetro, braço de logística e transporte da estatal, negou acesso a dutos sem explicações; empresas não comentam

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) precisou instaurar uma comissão especial para arbitrar um conflito envolvendo a Raízen, distribuidora do grupo Cosan, pela Transpetro, a empresa de transporte e logística da Petrobras.

No centro da disputa está a contratação de capacidade de transporte nos dutos de óleo da Transpetro, que ignorou o pedido da Raízen sem maiores explicações, segundo o processo aberto na agência.

Pelas regras do mercado, os dutos de transporte devem ser abertos para terceiros e essa capacidade de escoamento só pode ser negada por incapacidade técnica, algo que deve ser, inclusive, informado à ANP e registrado.

A história remonta a dezembro de 2022, quando a Raízen solicitou a contratação dos dutos. Em fevereiro do ano seguinte, a

Transpetro divulgou a alocação de capacidades para transporte firme em seus oleodutos longos (com extensão superior a 15km) sem que a Raízen estivesse na lista.

A Raízen questionou a Transpetro sobre os motivos da negativa e, segundo ela, não recebeu nenhuma justificativa para a impossibilidade de atendimento da solicitação, nem dos investimentos necessários para viabilizar o pedido.

No processo, a Raízen considera não haver restrições técnicas diante da "ociosidade histórica de boa parte dos dutos envolvidos [da Transpetro]".

A companhia do grupo Cosan quer que a ANP reveja a proposta de acesso ao serviço e que, se for inviável o atendimento de suas solicitações, que a Transpetro divulgue detalhadamente as justificativas e critérios para fundamentar a recusa de acesso.

Procurada, a Raízen disse que não iria comentar. A Transpetro não se manifestou até a publicação da reportagem (Folha, 3/12/24)