Apesar da expectativa, auxílio ao setor de etanol não está definido
Legenda: Segundo o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, decisão passa pelo Ministério de Minas e Energia
Ministério da Economia afirmou que não há definição de aumento da Cide sobre a gasolina que beneficiaria o setor.
O aumento de imposto sobre a gasolina, medida defendida pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e dada como certa pelo setor sucroalcooleiro para aumentar a competitividade do etanol em relação ao outro combustível, ainda não tem o martelo batido, afirmou nesta sexta-feira, 1º, o Ministério da Economia. O pedido dos usineiros é que a Cide seja elevada em até 0,20 centavos.
Em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que não houve decisão sobre um aumento do imposto sobre a gasolina e que, além da Economia, a medida precisa de aval do Ministério de Minas e Energia. “Em um momento oportuno, o ministro Paulo Guedes e o Ministro Bento Albuquerque farão a análise”. Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que as medidas “permanecem em estudo” pelo governo.
Nesta sexta-feira, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), da Frente Parlamentar Agropecuária, que vinha negociando o acordo com o governo, comemorou um acerto. Pelo Twitter, ele afirmou que o setor conseguiu a medida para o aumento da Cide na gasolina, como medida emergencial para o setor. Na quinta-feira, a ministra Tereza Cristina afirmou que a expectativa é que haja uma decisão da Economia até segunda-feira, 4. Porém, a fala de Waldery coloca uma dúvida, nas esperanças que as medidas saiam rapidamente.
O setor que produz etanol tem pressionado o governo federal para medidas que possam ajudar a competitividade do setor que vem sofrendo com a pandemia causada pela Covid-19. A queda no consumo do combustível, causada pela pandemia, veio junto com preços baixíssimos do petróleo, que influencia também na redução dos preços da gasolina.
“A questão é muito urgente, por isso esperamos uma solução o quanto antes, seja na segunda-feira ou no início da semana. Nossa situação é muito complicada. A queda no consumo e a variação artificial do preço do petróleo causada pela disputa entre os árabes e os russos afetou muito o setor. A safra que temos é a ideal, mas ela encontrou essa tempestade perfeita. Já há suspensão de contratos de trabalho e, se nada mudar nas próximas semanas, podemos começar a ter demissões”, afirma Evandro Gussi, presidente da Unica.
Além do aumento da Cide, que subiria de 0,10 centavos para 0,30 centavos por litro, setor também defende a taxação de 15% em gasolinas importadas e uma linha de crédito para o setor. Nessa linha de crédito, como garantia, seria dado o estoque de etanol.
Queda na demanda
De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), as vendas de etanol na primeira quinzena de abril caíram 50% em relação ao mesmo período de 2019, informa a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). “O anúncio de medidas emergenciais é absolutamente urgente e necessário para reduzirmos o risco de colapso das atividades do setor”, ressalta Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica.
Como consequência da pandemia, o preço do etanol despencou nas bombas. Na prévia da inflação de abril, divulgada pelo IBGE, o recuo foi de cerca de 9%, enquanto a gasolina caiu menos, cerca de 5,5%. A gasolina tem um rendimento melhor que o etanol nos motores. Por isso que, quando o preço desse combustível cai, o etanol passa a perder competitividade.
Historicamente, quando as cotações do petróleo recuam e a gasolina ganha competitividade sobre o etanol, a indústria sucroalcooleira se volta para a produção de açúcar. Porém, também há queda no preço de açúcar no mercado global, aumentando as perdas do setor (Veja.com, 1/5/20)
Etanol: Tereza Cristina admite frustração com demora de auxílio ao setor
Legenda: Ministra participa de live com banco BTG Pactual na tarde desta quinta-feira, 30. Foto: Antonio Araújo/Ministério da Agricultura
Em live ao banco BTG Pactual, a ministra da Agricultura afirmou que medidas vem sendo discutidas há cerca de 40 dias; entenda o impasse.
Questionada na tarde desta quinta-feira, 20, sobre as ações de auxílio ao setor sucroalcooleiro, a ministra Tereza Cristina admitiu estar desapontada com o atraso para que as medidas sejam divulgadas. “Estou um pouco frustrada. Eu achei que quando a gente estivesse aqui, hoje, falando, que a gente já teria todas as respostas e esse martelo batido. Porque acho que já tem 40 dias que a gente está tratando desse tema toda semana”, expôs. A fala ocorreu durante uma live organizada pelo banco BTG Pactual.
A ministra seguiu explicando que são quase 1.300 municípios no país que vivem a partir do setor sucroenergético, por isso fornecer auxílio econômico à categoria é tão importante. “É uma tempestade mais do que perfeita. Você tem o problema da demanda que caiu muito, temos o problema entre Arábia Saudita e Rússia que derrubaram os preços do barril do petróleo a patamares jamais vistos na nossa história, temos também a colheita que começou há alguns dias e nós precisamos dar uma sinalização de ajuda a esse setor”.
As demandas repassadas ao Ministério da Economia pela pasta da Agricultura são redução temporária de PIS/Cofins, aumento da Cide sobre a gasolina de R$ 0,10 para R$ 0,40 e criação de linha de crédito para estocagem de etanol por meio de títulos de garantia.
Mas, conforme adiantado pelo Canal Rural, as medidas de alteração em impostos não agradam nem as equipes técnicas e nem o presidente Jair Bolsonaro. Em tempos de gastos no combate ao novo coronavírus, abrir mão de arrecadações não é uma opção atrativa. No início de março, quando os preços dos barris de petróleo começavam a cair, o presidente também foi enfático sobre não querer alterar a Cide a fim de equilibrar preços de combustíveis.
- NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias.
Nesta segunda-feira, 27, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, anunciou em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que o setor de etanol está entre as atividades econômicas que devem ser auxiliadas por meio de um consórcio de bancos públicos e privados.
Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, BNDES, Banco Central e Ministério da Economia debatem o uso de recursos dos próprios bancos para criação de linhas de crédito, propostas de fusões e aquisições. A expectativa é de que a estocagem de etanol por meio de warrantagem seja concretizada com os fundos do consórcio.
A assessoria de imprensa do Secretário-Executivo da Economia, Marcelo Guaranys, confirmou ao Canal Rural que técnicos do ministério se reúnem no final da tarde desta quinta-feira para decidir quais planos serão aprovados para o setor. Como disse a ministra Tereza Cristina, ainda durante a live com BTG, “por conta do feriado nessa sexta [feriado de 1° de maio], eu espero que até segunda-feira [dia 04] nós tenhamos uma posição” (Canal Rural, 30/4/20)