Aprosoja lança linha direta para produtor fiscalizar atuação da Bayer

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil)lançou um canal de denúncia para encorajar agricultores a denunciar práticas potencialmente anticompetitivas da empresa alemã Bayer no país, segundo comunicado enviado à Reuters nesta terça-feira.

A Aprosoja Brasil, que chamou a iniciativa de “uma campanha de conscientização”, visa estimular os produtores a relatar práticas possivelmente injustas na comercialização de sementes, defensivos e na cobrança de royalties de biotecnologia.

O comunicado afirma que a Aprosoja Brasil foi autorizada a participar como terceira interessada em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que acompanha como estão sendo realizados os negócios, após aprovação da aquisição da Monsanto pela Bayer em fevereiro de 2018 pelo órgão brasileiro.

A Aprosoja disse que o Cade aprovou o acordo mas impôs condições com a finalidade de preservar a concorrência. A associação também disse que, como parte interessada, foi nomeada pelo Cade “agente fiscalizador da atuação da empresa pelos próximos cinco anos” no Brasil.

O Cade abriu um inquérito para investigar possíveis práticas danosas ao mercado por parte de Bayer, entre elas, cobrança por patente expirada e própria forma de cobrança dos royalties, disse a Aprosoja.

O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, com agricultores usando tecnologia de sementes transgênicas para plantar cerca de 93 por cento da área de cultivo de soja do país, de acordo com estimativas da própria Aprosoja Brasil.

Procurada, a Bayer afirmou que “cumpre fielmente todas as condições previstas no acordo com o Cade referentes à aquisição da Monsanto”.

A empresa ressaltou que o acordo se pauta por obrigações transparentes e é de conhecimento público, além de ser monitorado pelo trustee internacional nomeado pelo Cade.

O órgão antitruste disse que instaurou inquérito administrativo para apurar supostas práticas anticoncorrenciais nos mercados de eventos transgênicos e sementes.

O Cade também disse que as condições para aprovar o negócio global de 66 bilhões de dólares entre a Bayer e a Monsanto incluem proibição para exclusividade em canais de vendas, proibição de vendas casadas e um compromisso para licenciar os produtos para todos os mercados (Reuters, 23/4/19)