Austrália diz à OMC que Índia superou limite de subsídios ao açúcar

Os subsídios anuais da Índia a produtores de cana-de-açúcar romperam os limites permitidos em até dez vezes nos últimos seis anos, disse a Austrália à Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo documento divulgado nesta sexta-feira pelo órgão internacional.

O apoio da Índia aos produtores deveria ser limitado a 10 por cento do valor da produção, mas o país pagou entre 77,1 e 99,8 por cento desde 2011, com pagamentos entre 9,3 bilhões e 11,8 bilhões de dólares, segundo a Austrália.

A contestação australiana à Índia acontece depois de os Estados Unidos terem pedido por transparência na OMC, que o presidente Donald Trump ameaçou deixar se não “aumentasse o nível”.

A Austrália disse que a Índia não reportou nenhum subsídio para a cana ou seus produtos derivados desde 1995/96, quando a OMC foi criada, porém evidências coletadas pelo país oceânico mostram que os pagamentos “excederam vastamente os limites.”

A Austrália disse que estava pronta para discutir suas descobertas com a Índia e outros integrantes da OMC, assim como um impacto sobre os pagamentos no mercado global.

“Como o segundo maior produtor mundial e o quarto maior exportador, a dinâmica do mercado de açúcar da Índia tem implicações significativas tanto no preço quanto no comércio no mercado global”, disse a Austrália.

Agentes do governo indiano disseram que os subsídios de produção aos agricultores de cana e alguns incentivos internos de frete não violam as regras da OMC (Reuters, 16/11/18)