Biodiesel 2.0: novos desafios – Por André Nassar e Daniel Amaral

Até 2023 produção pode chegar a 9,5 bilhões de litros, e para 2028 se projetam 15 bilhões de litro.

deu seu primeiro passo rumo a um novo ciclo de crescimento e de contribuições para o País. Após 15 anos do início do programa, projeta-se para 2020 um volume de produção de 6,9 bilhões de litros, número impressionante diante do 1,2 bilhão do primeiro ano da mistura obrigatória, em 2008.

O ano de 2019 foi, sem dúvidas, um divisor de águas. Em poucos meses, a mistura obrigatória foi elevada de 10% (B10) para 11% (B11) do diesel comercial durante a entressafra da soja e num ano com forte demanda internacional pelo óleo de soja. O aumento da demanda interna derivada da retomada do crescimento econômico adicionou complexidade à conjuntura.

A cadeia produtiva mostrou-se preparada para o desafio: a oferta de matérias-primas acompanhou a demanda e os arranjos produtivos com a agricultura familiar cresceram. Ao mesmo tempo, foram concluídos os testes em motores e a especificação de qualidade tornou-se ainda mais rigorosa e abriu o caminho para a aprovação técnica do B15, patamar que será atingido com aumentos de 1 ponto porcentual até 2023 e levará à produção de 9,5 bilhões de litros. Essa etapa será seguida, então, por uma nova, que promova o B20 até 2028, quando, então, se projetam 15 bilhões de litros de produção. Os moradores das cidades também serão beneficiados com os efeitos positivos sobre a qualidade do ar.  

Os leilões de biodiesel também se consolidaram como excelentes e seguras plataformas de comercialização, ao proporcionarem ambiente de alta competição entre as usinas, o que favorece o consumidor final com alta qualidade e preços estáveis ao longo dos dois meses de entregas.

A determinação legal de crescimento da mistura deriva do reconhecimento público do papel estratégico do biodiesel na segurança energética brasileira, visto que a produção doméstica de diesel mineral é claramente insuficiente para atender às necessidades internas e as importações atingem volumes recordes. Com redução mínima de 70% das emissões de gases de efeito estufa em relação ao produto de origem fóssil, o biodiesel brasileiro se torna essencial no apoio do País para cumprir as metas do Acordo de Paris.

É com esse espírito que foi criada a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio): fomentar a produção e o consumo doméstico de biocombustíveis limpos num cenário de aumento da demanda. Neste caso, destaca-se o pioneirismo das usinas de biodiesel na certificação energético-ambiental, sendo destaques os trabalhos pelo aproveitamento crescente de resíduos na produção, como gorduras animais e óleos de fritura recuperados.

Os próximos anos exigirão ainda ajustes na normativa do Selo Combustível Social, de forma a torná-lo mais ágil e eficiente e fortalecer a inclusão da agricultura familiar no programa. Também serão aprofundadas as discussões sobre os usos com B20 e superiores e as potencialidades regionais. Os maiores desafios, todavia, concentram-se no estímulo à oferta de matérias-primas.

Em 2020, mais da metade do processamento estará diretamente relacionada à demanda de óleo para biodiesel e este, dessa forma, atua como vetor de ampliação da oferta de alimentos, pois estimula a industrialização de soja e a produção de farelo proteico, ingredientes essenciais para a produção de proteínas animais.

Portanto, o cenário indica que as perspectivas para a demanda de óleo são firmes, positivas e contam com a previsibilidade adequada até o B15. Resta necessário ampliar a oferta doméstica de óleos vegetais e gorduras animais como o maior desafio setorial. Para isso, é fundamental recuperar a competitividade do farelo de soja brasileiro com a isonomia tributária interna do processamento em relação às exportações de soja in natura e com a abertura de mercados internacionais, além do fortalecimento das indústrias de proteína animal. O biodiesel 2.0, portanto, proporciona ao Brasil um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável (André Nassar, presidente executivo e DanielAmaral, economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove; O Estado de S.Paulo, 22/1/20)