Biodiesel Indonésia: OMC decide a favor e pede mudanças em taxas da EU

Indonésia contestou diversas medidas antidumping sobre suas exportações de biodiesel para a União Europeia, acrescentando que a situação precisa ser alterada.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu em favor da Indonésia, que contestou diversas medidas antidumping sobre suas exportações de biodiesel para a União Europeia, acrescentando que a situação precisa ser alterada.

A decisão é a última em uma série de mudanças legais que a UE impôs em 2013 sobre as importações de biodiesel da Indonésia e da Argentina.

Um painel da OMC sobre o caso, movido pela Indonésia em 2014, disse em uma decisão divulgada nesta quinta-feira que a UE precisa adequar suas medidas aos acordos da organização.

A Argentina já saiu vencedora em uma contestação na OMC sobre a forma como a UE estabeleceu taxas antidumping. Isso levou a UE a reduzir as tarifas para entre 4,5% e 8,1% ante as iniciais, de 22% a 25,7%.

As taxas para a Indonésia permanecem as mesmas estabelecidas em 2013, entre 8,8% e 20,5% (Reuters, 25/1/18)