Bolsonaro autoriza estudos para desestatização da Eletrobras

A Eletrobras afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro autorizou que sejam aprofundados estudos para a desestatização da companhia, segundo fato relevante.

Os estudos, disse a companhia, serão para que o processo ocorra por “aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”.

De acordo com fato relevante, o processo de desestatização da companhia deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro esteve envolvido nesta quinta-feira em reuniões sobre o assunto com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr..

Em meio à notícia da reunião, as ações ordinárias da Eletrobras atingiram no dia máximas históricas nominais, terminando a sessão com avanço de 6,9%, a 42,11 reais.

O governo brasileiro vem trabalhando para privatizar a Eletrobras desde o governo Michel Temer, como parte de um esforço maior para vender ativos estatais.

O governo previu anteriormente receitas de 12 bilhões de reais com a desestatização da empresa. Mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou recentemente que o total obtido na operação dependeria das condições de mercado.

Os recursos obtidos pela emissão das ações seriam utilizados para pagar ao Tesouro bônus de outorga em troca de uma renovação por 30 anos e em condições mais favoráveis dos contratos de uma série de hidrelétricas antigas da Eletrobras, que hoje vendem a produção a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governo avaliava cinco alternativas para a privatização, disseram fontes com conhecimento do assunto em meados de junho.

Uma hipótese que chegou a ser discutida envolveria a capitalização não da holding Eletrobras, mas de uma subsidiária da companhia que detém participações em outras empresas de energia, a Eletropar, disse uma fonte à Reuters anteriormente.

Por esse modelo, a Eletropar absorveria as principais empresas de geração e transmissão da estatal —Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

Após a emissão de novos papéis, a Eletrobras ficaria com menos de 50% da Eletropar, enquanto manteria participação integral em ativos que não serão privatizados, como a subsidiária de energia atômica Eletronuclear e a usina binacional de Itaipu (Reuters, 1/8/19)