Bolsonaro buscará Maia para acelerar projeto de venda direta de etanol

O presidente Jair Bolsonaro vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que ele acelere a tramitação de projeto que está na Casa e permitiria a produtores de etanol vender o combustível diretamente a postos de combustível, disse o dirigente de uma associação setorial nesta quinta-feira.

Em declarações recentes, o Bolsonaro tem defendido publicamente a mudança, que permitiria venda direta do etanol aos postos, sem necessidade de passar antes pelas distribuidoras, como ocorre atualmente, como forma de baratear o preço dos combustíveis aos consumidores.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Novabio, que representa os interesses do setor do etanol, Pedro Robério de Melo Nogueira (Foto), há uma proposta nesse sentido que já passou pelo Senado e está em fase final para deliberação na Câmara.

Isso significa que, se for aprovada, a medida já poderia entrar em vigor. Nogueira, que reuniu-se nesta quinta-feira com Bolsonaro no Palácio do Planalto, estimou que a proposta pode ser aprovada pelos deputados até março.

O presidente Bolsonaro afirmou na véspera que a venda direta dependeria de uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou de ação do Congresso para revogar uma resolução do órgão regulador que regulamenta a comercialização de etanol.

Para Nogueira, esse caminho, via projeto de decreto legislativo, seria o melhor para realizar a alteração, que conta com apoio da associação setorial.

“Se vier uma imposição legislativa do Congresso Nacional, tudo se acomoda rapidamente”, destacou ele.

Para o dirigente, a eventual mudança “com certeza” teria impacto negativo sobre o preço final do combustível para o consumidor. Mas não ele quis quantificar a eventual redução, uma vez que depende de circunstâncias como a distância de cada posto das usinas.

Segundo Nogueira, há uma pressão das distribuidoras para não haver mudanças no atual modelo de venda. “Eles estão defendendo o negócio e nós não vamos defender o negócio deles”, disse (Reuters, 16/1/20)

Bolsonaro: Com venda direta do etanol, preço pode cair ao menos 20 centavos/litro

O presidente Jair Bolsonaro disse, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que vai apoiar a proposta que permite a venda direta de etanol entre os produtores e postos de combustível. Para isso, ele afirmou que pretende dialogar com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar viabilizar no Congresso a revogação de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que proíbe a prática.

“Se Deus quiser, nós vamos romper essa barreira (da venda direta de combustíveis) e nossa previsão é de que, com isso, o preço caia pelo menos 20 centavos o litro do etanol, porque isso evita o que a gente chama de passeio do álcool”, disse Bolsonaro. A proposta, segundo ele, poderia valer para outros tipos de combustível, como o óleo diesel.

O presidente avaliou que “não tem cabimento” o deslocamento que é feito por caminhões sem a venda direta. “O caminhão sai da refinaria por 100, 200, 300 quilômetros e depois volta para 300 quilômetros para ficar a 10 quilômetros da usina, não tem cabimento isso aí.” Além disso, defendeu que o comércio de combustíveis sem intermediários poderia evitar trânsitos e acidentes nas estradas.

Segundo Bolsonaro, ele já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o tema, e ainda pretende falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Eles são os donos da pauta (no Congresso)”, ponderou o presidente.

Energia solar

Na live, Bolsonaro voltou a falar sobre a sua posição contrária à possibilidade de taxar a energia solar. Para o presidente, “não é justo” alguém que usa painéis solares em casa ou em fazendas ser taxado por isso.

A posição de Bolsonaro sobre o tema vai contra o posicionamento do ministro Paulo Guedes, da Economia, que era a favor de cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração solar fotovoltaica (Broadcast, 16/1/20)