Bolsonaro descarta elevar imposto sobre cerveja e açúcar

O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta sexta-feira um aumento da tributação sobre a cerveja e produtos com açúcar, rejeitando possibilidade levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou na véspera sobre estudos para criação de um “imposto do pecado”.

Em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, Guedes disse que pediu para a sua equipe estudos sobre um imposto a ser cobrado em bens que fazem mal para a saúde, incluindo cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar.

“Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não”, disse Bolsonaro em entrevista a jornalistas após desembarcar em Nova Délhi, na Índia, em viagem oficial.

“Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não dá para aumentar”, acrescentou.

A ideia sugerida por Guedes é similar a uma medida recente do Reino Unido, onde vigoram desde abril “impostos do pecado” sobre produtos com elevados teores de sal, açúcar e gorduras, com o objetivo de combater a obesidade infantil. [nL8N2434SI]

Propostas nesse sentido, porém, enfrentariam óbvia resistência dos setores que poderiam ser taxados.

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), associação de investidores do segmento, destacou que publicou artigo neste mês no qual se coloca contra um eventual aumento nos impostos de bebidas açucaradas, em resposta a projeto que tramita no Congresso.

Assinado pelo presidente da Unica, Evandro Gussi, o texto defendeu que “órgãos públicos, em sua atuação, devem respeitar a liberdade das pessoas” e argumentou que uma possível taxa sobre os produtos puniria os mais pobres.

“Os exemplos de sobretaxação do açúcar foram frustrados no México e revogados na Dinamarca, pois o problema não está na oferta de bebidas ou alimentos açucarados, mas no comportamento das pessoas”, afirmou.

Associações que representam empresas dos setores de bebidas e cigarros — Abrabe e SindiTabaco, respectivamente— não responderam de imediato a pedidos de comentário.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência enquanto Bolsonaro está no exterior, minimizou a controvérsia gerada em torno da ideia de Guedes, ao afirmar que é normal ministros lançarem “balões de ensaio”, e lembrou que a decisão final cabe sempre ao presidente.

“O ministro Guedes está lá fora do Brasil e lançou uma ideia imediatamente rebatida pelo presidente. Vamos lembrar que todos os ministros podem lançar as ideias que eles quiserem. Agora, só tem um decisor: ele se chama Jair Bolsonaro, é o que tem mandato do povo para decidir”, disse Mourão a jornalistas.

“Lançar ideia não faz mal nenhum, é balão de ensaio que está jogado aí, não mata ninguém isso aí. Chifre em cabeça de cavalo isso aí”, acrescentou (Reuters, 24/1/20)