Bolsonaro diz que 'baterá o martelo' sobre Previdência nesta quinta-feira

Legenda: Bolsonaro se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira

O presidente disse que ainda não decidiu se as idades mínimas fixadas na proposta serão de 57 e 62 anos ou de 60 e 65 anos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “baterá o martelo” sobre proposta final da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 13. Em entrevista à TV Record, ele disse que ainda não decidiu se a idade mínima a ser fixada na proposta será de 57 anos para mulheres e 62 para homens ou de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O presidente se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira, às 15 horas, no Palácio da Alvorada.

Como o Estadão/Broadcast antecipou, a minuta da reforma fechada pela equipe econômica propõe idade de 65 anos para homens e mulheres. Esse é um dos principais pontos de impasse do texto. A equipe de Guedes vem tentando fazer o convencimento do presidente a partir de dados que mostram que a diferença salarial entre os mais jovens (que serão atingidos por essa idade mínima) é menor do que em outras faixas etárias.

Guedes ainda busca uma forma de atender a vontade do presidente de exigir as idades de 57 anos e 62 anos para mulheres e homens, respectivamente, se aposentarem, em 2022. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente no desenho da regra de transição.

A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens a partir da promulgação da reforma da Previdência. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61. Com essa regra, as idades chegarão a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas.

Esse desenho deixa a critério do presidente a definição da "linha de chegada" e o tempo da transição. Se Bolsonaro concordar com idades iguais para homens e mulheres em 65 anos ao fim do período, significa que a transição será mais longa, de 20 anos. Caso a opção política seja por manter uma diferença, a transição fica menor, podendo ser de 10 anos caso a idade das mulheres pare de subir quando atingir 60 anos. Segundo o presidente, dependendo da decisão sobre as idades mínima, haverá um período de transição até 2030.

Sobre as mudanças para policiais militares, civis e bombeiros, Bolsonaro afirmou que a regra será parecida com a que será aplicada aos militares, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Proposta de reforma da Previdência deve ser enviada antes do Carnaval 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira que a proposta reforma da Previdência deve ser enviada ao Congresso “até o Carnaval”, que é na primeira semana de março, esticando assim o prazo inicial previsto pela equipe econômica.

“O presidente já viu mais de uma vez o que deixamos com ele. Nós vamos conversar ao longo do final de semana. Eu acho que antes do Carnaval deve estar lá”, disse Onyx ao sair de um evento em Brasília.

A equipe econômica havia indicado que a proposta deveria ser enviada entre 19 e 21 de fevereiro. Onyx disse que se estiver “tudo pronto e maduro”, e o presidente achar que está pronto, o texto pode ser enviado na próxima semana.

“Mas não é obrigatório que seja na semana que vem”, afirmou (Reuters, 13/2/19)