Brasil aprova consulta à OMC para questionar sobretaxa da China ao açúcar

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou, em caráter de urgência, pedido do Ministério da Agricultura de abertura de consultas para questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) salvaguardas chinesas aplicadas à importação de açúcar.

O movimento do Brasil, maior exportador global de açúcar, também buscará questionar o Sistema de Licenciamento Automático de Importação praticado pela China para o açúcar, segundo nota do Ministério da Agricultura.

O governo chinês, desde maio do ano passado, vem aplicando medidas de salvaguarda às importações de açúcar, algo que atinge diretamente o Brasil, que costumava ser o principal fornecedor do produto aos chineses.

Atualmente, a China vem aplicando na prática uma tarifa final de importação de 90 por cento, segundo o ministério.

As exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90 por cento, após a implementação das medidas de salvaguarda.

O Brasil chegou a responder por mais de 60 por cento do açúcar importado pela China nos últimos anos.

Segundo a nota, a Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores encaminhará o pedido à Genebra, a partir de quando se inicia prazo de 60 dias para que os países envolvidos encontrem uma solução.

Passada essa etapa, o Brasil poderá solicitar a formalização de abertura de painel (Reuters, 31/8/18)