Mapa da posição do bloco 59 da Petrobras. Infográfico- Rodolfo Almeida-SUMAÚMA

O Brasil atuará com "mão firme" para cumprir etapas ambientais e avançar na exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, extensa região na costa norte do país considerada uma nova fronteira para a indústria, afirmou nesta quarta-feira (5) o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, ressaltando que a pasta está empenhada apesar das negativas do Ibama.

Ao ler um discurso enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Cruz frisou ainda que o país não pode prescindir da exploração na região, que engloba bacias sedimentares do Rio Grande do Norte ao Amapá, com grande potencial para descobertas, mas enormes desafios ambientais.

Ao iniciar sua fala, Cruz mencionou que o tema foi discutido nesta quarta-feira pela manhã em uma reunião com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.

"Estávamos falando da dificuldade e do enfrentamento que foi explorarmos o pré-sal brasileiro [no passado] e não é diferente do que estamos vivenciando hoje com a margem equatorial", disse Cruz, durante cerimônia de assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo no pré-sal, em Brasília.

"Pela coragem, pela resiliência e pela capacidade de articulação do presidente Lula à época, hoje estamos aqui assinando esses contratos de partilha."

Na época em que o pré-sal foi descoberto, nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país optou por adiar a concessão de novas áreas exploratórias enquanto um novo regime fiscal exploratório fosse desenvolvido.

No caso da margem equatorial, houve nos últimos anos debates intensos que envolvem os desafios ambientais da região, onde não há a realização de novos poços exploratórios desde 2015.

O Ibama negou, em maio deste ano, um pedido de licença ambiental da Petrobras para uma perfuração na bacia Foz do Amazonas, uma das áreas que integra a margem equatorial. A petroleira recorreu então da decisão.

Para o órgão ambiental, a autorização depende da realização de uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que ficaria a cargo do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, para análise mais ampla da região, a fim de avaliar se ela está apta a ser explorada.

No final de maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a região é pouco estudada e, por isso, os impactos ambientais não estão bem detalhados na documentação apresentada até o momento.

Cruz destacou ainda perspectivas do país de aumentar a produção nacional de petróleo, o que o ministério considera fundamental para que haja êxito durante o processo de transição energética no país.

Esses planos, no entanto, se chocam com a necessidade de frear o uso de combustíveis fósseis para combater as mudanças climáticas.

Segundo Agência Internacional de Energia, para zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, é essencial que não sejam feitos investimentos em novos projetos de combustíveis fósseis. A meta é um dos passos para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aquecimento global em 1,5°C.

ANP E AVANÇOS EXPLORATÓRIOS

Também presente no evento, o diretor-geral da reguladora do setor de petróleo ANP, Rodolfo Saboia, defendeu a realização de novos leilões e também o avanço da exploração nas novas fronteiras exploratórias.

Segundo ele, a autarquia tem a expectativa de que seja possível anunciar uma nova rodada permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural ainda neste ano.

O início do quarto ciclo de oferta permanente "depende apenas de manifestação de interesse por parte de empresas interessadas e nós temos a expectativa de isso possa ocorrer em breve", afirmou.

"Para além disso, desejamos manter a produção crescente a partir de 2030. Precisaremos também buscar novas fronteiras exploratórias, essa é uma escolha estratégica que a sociedade precisa fazer e a ANP está pronta a fornecer todas as informações necessárias para que essa escolha seja consciente e bem informada", afirmou.

Passados dez anos do primeiro leilão do pré-sal sob regime de partilha de produção, o Brasil falhou em confirmar novas grandes descobertas até agora, e a indústria do país urge por novos caminhos exploratórios que permitam manter a curva de produção em ascensão, antes que ela comece a declinar já a partir de próxima década (Folha, 6/7/23)