Brasil avança na rotulagem dos “plant-based”

Barra de queijo vegano - Divulgação

Hambúrgueres vegetais, leites de amêndoas e queijos veganos já fazem parte do dia a dia dos brasileiros. Faltam, no entanto, regras claras para a comercialização e para a rotulagem desses produtos, o que traz insegurança para consumidores e indústrias.

Na próxima terça-feira (24), o Ministério da Agricultura dá mais um passo e avança no processo de regulamentação do setor. Em uma audiência pública, serão debatidos os parâmetros a serem adotados para esses produtos.

As embalagens deverão trazer a expressão "produto vegetal análogo a", seguida da denominação do produto animal correspondente.

Para Karina Leandro, auditora fiscal federal e coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal do Mapa, um dos pontos centrais da regulamentação é a rotulagem adequada, o que permitirá que o consumidor entenda que os produtos vegetais análogos não substituem os de origem animal em termos nutricionais.

A regulamentação oferece também segurança jurídica para as empresas, permitindo que inovem e cresçam de forma competitiva, afirma a auditora. O setor alimentício tem muito a ganhar com a nova regulamentação. Além de estimular a inovação, as novas normas podem facilitar a exportação de produtos brasileiros, oferecendo certificações e padrões que atendam às exigências de mercados internacionais, afirma Karina.

Dois dias após a audiência pública, o tema da regulamentação de produtos vegetais análogos aos de origem animal também será debatido no Sedagro (Seminário de Defesa Agropecuária), que ocorrerá de terça-feira (24) a quinta-feira (26) durante a Expomeat (Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal), em São Paulo.

O mercado de produtos à base de plantas cresce. Em 2021, o setor atingiu R$ 821 milhões no Brasil e US$ 12,1 bilhões no mundo, segundo fontes especializadas (Folha, 20/9/24)