Brasil estuda abrir processo na OMC contra barreiras chinesas ao açúcar

Salvaguardas impostas pela China reduziram exportações brasileiras de 2,5 milhões de toneladas para cerca de 300 mil toneladas ao ano.

O governo brasileiro estuda entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as salvaguardas que a China aplicou no ano passado sobre o açúcar brasileiro, uma medida que reduziu drasticamente suas importações do produto. Porém, embora considere ter bases fortes para o recurso, ainda não bateu o martelo se vai mesmo iniciar um processo no organismo internacional. Com o aumento da tensão entre EUA e China no campo comercial nos últimos dias, haverá uma dose adicional de cautela, admite um integrante do governo.

Até 2016, o Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China, que por sua vez era o principal destino das exportações de açúcar bruto produzido aqui. As vendas totalizavam perto de 2,5 milhões de toneladas ao ano, pouco menos de 10% das exportações totais do País – o açúcar brasileiro era competitivo mesmo pagando, na maior parte, alíquota de 50% para ingressar naquele mercado.

Em 2017, porém, os chineses elevaram essa tarifa para 95%, o que fez as exportações brasileiras caírem para cerca de 300 mil toneladas. O aumento da tarifa foi feito com base numa salvaguarda, mecanismo previsto na legislação internacional. Ele pode ser aplicado quando se combinam três fatores: um surto de importações, a indústria local ser prejudicada e haver uma relação direta de causa e consequência entre as duas coisas.

Mas as bases da aplicação da medida são frágeis, segundo afirmou o diretor executivo da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa. Com base no histórico de volumes embarcados entre 2016 e 2018, a Unica sustenta que não houve o surto de importações alegado pela China. Os volumes estão mais ou menos no mesmo patamar desde 2011, mostram os números.

Apesar da possibilidade de uma ação na OMC, a preferência, tanto do governo quanto do setor privado, ainda é por uma solução negociada. Isso porque as discussões no organismo de comércio são demoradas e caras. Mas há quem duvide da efetividade de uma negociação nesse momento justamente por causa da disputa entre China e EUA. A escalada de medidas de restrição comercial cria um ambiente onde prevalece a lei do mais forte, e não o diálogo.

Em busca de um entendimento, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ao Estado que negociará o comércio de açúcar durante sua visita à China, em maio. Pelo lado privado, Sousa, da Unica, esteve na China no mês passado. Ofereceu às empresas locais cooperação técnica em troca da reabertura do mercado nas condições que havia antes da salvaguarda.

Segundo Sousa, a abertura de um processo na OMC pode servir para forçar uma negociação, a exemplo do que ocorreu com a Tailândia: em janeiro, o país eliminou medidas de controle sobre o açúcar para evitar uma disputa com o Brasil. A decisão sobre iniciar ou não um processo na OMC encontra-se nesse momento em análise nos escalões técnicos do governo (O Estado de S.Paulo, 7/4/18)

Açúcar:Unica mostra receio por política de exportação de Paquistão e Índia

A indústria de cana-de-açúcar do Brasil, na quinta-feira, manifestou preocupação quanto às políticas adotadas pelo Paquistão e pela Índia para proteger produtores locais e impulsionar as exportações de açúcar, argumentando que esses países poderiam depreciar ainda mais os preços globais.

O Paquistão, cujo tamanho como produtor de açúcar tem crescido nos últimos anos, quadruplicou em janeiro o volume de açúcar elegível para subsídios à exportação para 2 milhões de toneladas, em uma tentativa de reduzir uma oferta doméstica excessiva.

Eduardo Leão de Sousa, diretor da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), disse que a entidade avalia se essas práticas estão de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Comunicamos nossas preocupações ao governo brasileiro”, disse ele à Reuters. “Estamos falando com o nosso governo e com outros países sobre a possibilidade de ação na OMC.”

Os subsídios à exportação podem levar os produtores paquistaneses a mudar do arroz para o açúcar, aumentando permanentemente a oferta global e reduzindo os preços, disse ele.

Esse foi o caso da Tailândia, que cresceu até se tornar o segundo maior exportador de açúcar do mundo graças ao controle de preços.

Em janeiro, o governo tailandês eliminou o controle doméstico dos preços do açúcar e a administração de vendas como parte de uma revisão regulatória para resolver um desafio brasileiro na OMC.

O Paquistão deve produzir 6,5 milhões de toneladas de açúcar na temporada 2017/18, que se encerra em 30 de setembro, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

Em comparação, a produção da Índia, segundo maior produtor do mundo, deve atingir o recorde de 29,5 milhões de toneladas, com os preços locais já caindo mais de 17 por cento nos últimos seis meses.

Enfrentando um excesso de oferta doméstica, a Índia cortou um imposto de exportação de 20 por cento e permitiu nesta temporada que usinas exportadoras de açúcar importassem açúcar bruto isento de impostos pelas próximas duas temporadas até setembro de 2021.

Mesmo sem taxas, no entanto, os altos custos de produção significam que a Índia deve sofrer para exportar com preços competitivos.

“Se a safra recorde se materializar, esperamos que o superávit vá para o mercado com subsídios”, disse Sousa (Reuters, 6/4/18)