Brasil suspende taxa para importar milho, soja, farelo e óleo de soja

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Legenda: Navio descarrega soja importada nos EUA no porto de Paranaguá (PR)

O governo brasileiro suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul, disse ontem (19) o Ministério da Agricultura, na tentativa de conter os preços internos, que marcam sucessivas altas mesmo diante de possíveis recordes na produção nacional de grãos.

Segundo o comunicado, a medida que zera a TEC (Tarifa Externa Comum) entra em vigor sete dias após a publicação da resolução, sendo válida até 31 de dezembro de 2021, conforme definição do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

A redução na tarifa de importação tem potencial de beneficiar os Estados Unidos, grandes produtores globais de grãos, enquanto não começa a colheita da segunda safra de milho do Brasil, a principal do país.

No caso da soja, a indústria brasileira conta com grande oferta, uma vez que as principais regiões produtoras finalizaram recentemente a colheita.

Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março deste ano e da soja até 15 de janeiro de 2021. A queda da TEC, contudo, não foi aproveitada anteriormente pelos importadores, que se concentraram mais em produtos do Mercosul, de onde já importam sem tarifa.

O Ministério da Agricultura disse que, quando foi anunciada a primeira isenção, a expectativa era de que as cotações externas se estabilizariam e a safra de grãos 2020/21 teria uma produção suficiente para reequilibrar a oferta e a demanda.

Além da firme demanda das indústrias de carnes, que usam milho e farelo de soja para ração, o Brasil está com uma produção crescente de etanol de milho.

“Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos”, afirmou a pasta.

“Além do cenário de preços não ter se confirmado, apesar da safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar”, acrescentou o ministério citando projeções da estatal Conab.

No início deste mês, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) recorreu ao Ministério da Agricultura por apoio junto ao governo a seu pedido de isenção da tarifa de importação de milho e pela criação de mecanismos que deem mais previsibilidade ao mercado, conforme reportagem da Reuters.

O objetivo da entidade era que as medidas ajudassem a indústria de carnes, na eventualidade de algum problema com a segunda safra de milho do Brasil.

Ontem (19), a consultoria IHS Markit reduziu em 4,6 milhões de toneladas sua projeção para a produção total de milho no Brasil, a 104 milhões de toneladas — volume já mais pessimista que a estimativa oficial da Conab –, devido a uma revisão na segunda safra.

A redução na estimativa foi feita em meio a previsões de clima desfavorável nesta semana para o milho segunda safra, com a região centro-sul permanecendo predominantemente seca (Reuters, 20/4/21)