Brasileira chefiará agência da ONU de mineração em alto-mar

Leticia Carvalho, diretora de oceanos e águas doces no Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); brasileira venceu eleição para chefiar a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) - Divulgação

Oceanógrafa Leticia Carvalho comandará a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos até 2028.

A oceanógrafa brasileira Leticia Carvalho venceu nesta sexta-feira (2) a eleição para chefiar a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), agência da ONU (Organização das Nações Unidas) que está à frente das discussões sobre a controversa mineração em alto-mar.

A diplomata ocupará o cargo de secretária-geral da instituição de 2025 a 2028. A votação aconteceu em reunião em Kingston, na Jamaica. A brasileira recebeu 79 dos 113 votos.

Carvalho, candidata favorita entre os ambientalistas, disputou o pleito contra o atual secretário-geral da organização, Michael Lodge, amplamente apoiado pela indústria.

O britânico, no cargo desde 2016, tentava um terceiro mandato à frente da entidade. Advogado com especialização em legislação marinha, ele vem incentivando países-membros a fecharem, no curto prazo, a definição das regras ambientais que permitiriam o início das atividades em alto-mar.

"Leticia Carvalho será a primeira mulher, cientista e latino-americana a ocupar o cargo. A oceanógrafa brasileira construiu sólida carreira profissional, acumulando 26 anos de experiência em cargos executivos na administração pública brasileira e em organismos multilaterais", disse, em nota, o Itamaraty, ao divulgar a eleição.

Atualmente, a diplomata é diretora de oceanos e águas doces no Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em Nairóbi, no Quênia.

A mineração em alto-mar é uma atividade comercial que ainda não existe, mas com potencial avaliado em trilhões de dólares, em razão do aumento da popularidade dos carros elétricos, cuja fabricação demanda recursos que existem no leito marinho. Cientistas têm destacado, porém, os riscos relacionados à extração de minérios dessas áreas pouco estudadas.

Para além das questões de regulamentação da atividade controversa, as eleições ocorreram em meio a suspeitas, reveladas pelo jornal The New York Times, de pagamentos para obtenção de votos, má gestão de recursos e conflitos de interesses na candidatura do atual chefe da organização.

Reportagem do Times publicada no começo de julho compilou alguns das alegações contra o atual secretário-geral, incluindo suspeitas sobre reembolsos de despesas e usos de recursos da organização, inclusive para viagens internacionais que poderiam ser interpretadas como despesas de campanha. Lodge nega todas as irregularidades.

Em entrevista à Folha antes da eleição, Leticia Carvalho afirmou que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos vive uma crise de governança, com repercussões na sua reputação.

"Há uma clara questão sobre transparência, uma opacidade na tomada de decisão, na alocação de recursos. Eu quero muito mais transparência, aproximando muito mais a ISA das boas práticas e regras da ONU", afirmou ela, com quase duas décadas de experiência no Ministério do Meio Ambiente, onde trabalhou, entre outras coisas, com regulação de extração de petróleo no mar.

Nódulos de manganês, principais alvos da mineração do fundo do mar, na Zona Clarion-Clipperton, no Pacífico, em imagem feita em abril de 2015 - Dilvugação-JPI Oceans-Geomar

Devido à importância do pleito para o futuro da mineração no mar, a escolha da nova liderança atraiu atenção internacional incomum para a agência.

Pouco após a sessão que elegeu a candidata brasileira, diversas organizações ambientais saudaram o resultado, embora com um apelo para que a futura chefe da ISA promova mudanças no andamento da agência.

"A DSCC dá as boas-vindas a Leticia Carvalho como a nova Secretária-Geral da ISA. Este é um novo capítulo e nós a instamos a priorizar o princípio da precaução, da transparência e da ciência. Reformar a ISA para proteger e gerenciar o mar profundo para o benefício da humanidade é crucial", disse a ONG Deep Sea Conservation Coalition, uma das mais ativas contra a mineração marinha.

O Greenpeace também se manifestou pedindo mudanças na governança da entidade.

"Leticia Carvalho acabou de ser eleita com a promessa de trazer a tão necessária transparência e responsabilidade para esta organização, que é de vital importância para o futuro dos oceanos. A nova secretária-geral deve colocar a saúde dos oceanos no centro das atenções da ISA", disse Louisa Carson, porta-voz do Greenpeace na Jamaica.

A Fundação Oceano Azul, referência em ações de conservação em Portugal, também celebrou o resultado.

"Aplaudimos a eleição da Leticia Carvalho como secretária-geral, o que sinaliza uma mudança de paradigma em direção a uma boa governança, utilizando princípios de transparência, equidade e inclusão, fundamentais para as decisões relacionadas à mineração em águas profundas", escreveu o CEO da entidade, Tiago Pitta e Cunha (Folha, 3/8/24)