Câmara avalia manter subsídio rural que onera conta de luz

Legenda: A Câmara dos Deputados poderá votar a favor do subsídio dado na conta de luz de produtores rurais e companhias de saneamento

Deputados tentam reverter corte de benefício bilionário e pega governo de surpresa.

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana pela manutenção de um subsídio bilionário dado na conta de luz de produtores rurais e companhias de saneamento.

Esse benefício havia sido extinto por um decreto, assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB-RJ), no fim do ano passado. O texto previa a redução gradual do subsídio ao longo de cinco anos.

A ideia era aliviar a conta de luz dos brasileiros que, todo ano, arca com bilhões de encargos. Em 2018, foram dados cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos a produtores rurais, R$ 930 milhões a irrigação a aquicultura e R$ 875 milhões a companhias de esgoto. 

Logo no início de 2019, porém, a bancada ruralista apresentou um decreto legislativo para garantir a manutenção do desconto dado a produtores rurais. 

O grupo tentará votar a urgência do texto nesta terça-feira (19), e possivelmente aprová-lo já na quarta (20).

Segundo pessoas que acompanham o tema, tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério de Economia foram pegos de surpresa, o que foi interpretado como um sinal de falta de articulação do governo federal com o Congresso. 

Desde que assumiu, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento de Albuquerque, tem sinalizado a intenção de cortar subsídios. 

Procurado, o ministério diz que não se posicionará sobre o tema, e que o decreto continua em vigor. 

O corte proposto pelo governo Temer implicaria a redução de cerca de 2% na conta de luz, ao fim dos cinco anos. Para a Abrace (associação de grandes consumidores de energia industriais), o impacto do corte poderia chegar a 4%.

Associações industriais e de defesa dos consumidores assinaram uma carta conjunta, nesta segunda-feira (18), contrária à manutenção do subsídio.

"Hoje, praticamente metade do que se paga nas contas de energia são subsídios, taxas, encargos e impostos. A reversão dessa situação é fundamental para a retomada da economia (Folha de S.Paulo, 19/2/19)