Legenda: Zilmar de Souza, da Única: “Setor aguardar receber em 2021 R$ 500 milhões relacionados ao GSF”

Em 2020, a energia produzida a partir da queima de resíduos do cultivo da cana de açúcar no Brasil foi suficiente para atender a 5% do consumo de eletricidade do país no ano. O bagaço de cana foi capaz de atender a demanda elétrica tanto do processo produtivo do açúcar e do combustível etanol, como ainda exportou em benefício de todo o país 22,6 mil GWh neste ano, crescimento de 1% em relação ao resultado de 2019.

“O montante equivale a 5% do consumo anual de energia elétrica no país, ou seja, a atender a 12 milhões de residências”, diz o comunicado divulgado da Unica nesta terça-feira, 15 de dezembro.

Em termos de redução de emissões de carbono, é o mesmo que ter evitado 7 milhões de toneladas de CO2 que seriam depositadas na atmosfera do planeta, segundo a Unica, marca que somente seria atingida com o cultivo de 49 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.

GSF – R$ 500 milhões é o montante financeiro que os agentes do setor sucroenergético esperam receber com o fim da judicialização do mercado de curto prazo de energia.

Depois de quase 6 anos, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) está perto de encerrar o período mais longo em que o mercado de energia operou de maneira anormal.

Em setembro de 2020, o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052 com uma proposta de acordo para por fim a judicialização do GSF. Basicamente, espera-se que os geradores protagonistas dessa judicialização aceitem pagar R$ 10,3 bilhões que estão “travados’ na CCEE por causa de liminares concedidas às empresas a partir do ano de 2015.

“Vale destacar que em setembro a Lei 14.052 foi aprovada com o objetivo de resolver a judicialização do risco hidrológico nas liquidações financeiras mensais no Mercado de Curto Prazo, que se arrasta desde 2015 e afeta bastante a bioeletricidade, com uma dívida judicializada de R$ 10,3 bilhões”, reforçou o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza, na mesma nota à imprensa.

Estima-se que setor sucroenergético tenha a receber em torno de R$ 500 milhões desta dívida.

Agenda 2021

O comunicado da associação de representa o mercado de bioeletetricidade também trouxe a pauta do setor para o próximo ano. Destacou que aguardam os primeiros pagamentos do GSF em abril de 20121, referentes aos acordos do GSF alcançados entre geradores hidrelétricos e Governo Federal.

A Unica sinaliza que vai trabalhar para que a reforma do modelo econômico regulatório do setor elétrico avance no Congresso Nacional em 2021 (PLS nº 232/18 e PL nº 1.917/15). A Unica também tem interesse em apoiar o movimento político por um mercado de energia mais livre e competitivo no Brasil. Esse processo envolve aprovar alteração em leis, decretos e comandos regulatórios empurrando o setor elétrico para um modelo mais moderno, flexível, sofisticado e alinhado com os países mais desenvolvidos.

Esse objetivo se alcançar, não só, mas também reduzindo as barreiras que impedem que clientes os consumidores de energia do mercado cativo (entenda-se concessionárias de distribuição de energia) possam escolher o fornecedor de energia que desejar e melhor atende a sua necessidade de consumo de eletricidade.

Por fim, a Unica vai trabalhar para que novos projetos de bioeletricidade e biogás participem dos quatro leilões prometidos pelo Ministério de Minas e Energia para 2021, conforme recente calendário de leilões de energia publicada no Diário Oficial da União (Canal Energia, 16/12/20)