Cetesb muda licenciamento ambiental para usinas de biocombustível

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Expectativa da companhia ambiental é agilizar análises e emitir licenças em até 60 dias.

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apresenta nesta quarta (19) mudanças no licenciamento ambiental de plantas de usinas produtoras de biocombustíveis no estado.

Segundo a companhia, a nova padronização vai agilizar a análise de pedidos de licenças prévias, de licenças de instalação e licenças de operação entre as companhias do setor sucroenergético que produzem biogás e biometano.

O novo procedimento envolve normas técnicas que deverão ser implementadas na produção, armazenamento e transporte dos biocombustíveis nas usinas. A expectativa é de que as licenças sejam emitidas em até 60 dias.

Pelas estimativas da Cetesb, as usinas do setor sucroenergético respondem por 50% da capacidade de geração de biocombustíveis em São Paulo.

"Com a publicação do rol de procedimentos vamos ganhar escala e agilidade. Teremos parâmetros claros para o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, além de trazer padronização de procedimentos para o setor", afirma Thomaz de Toledo, presidente da Cetesb.

As empresas deverão entregar informações técnicas como qual é o tipo de matéria-orgânica utilizada na geração de biogás, volume gerado, como a produção será armazenada, entre outros itens.

Além disso, a Cetesb também vai exigir documentos específicos sobre as instalações de produção e estimativas de modelagem de emissões atmosféricas.

Serão utilizados dois modelos: ISCST3 (Industrial SourceComplex – Short Term) ou Aermod (American Metereology Society Environmental Protection Agency Regulatory Model), ambos desenvolvidos pela USEPA (United States Environmental Protection Agency).

"Desse modo, os procedimentos estarão alinhados às melhores práticas e normatizações internacionais, considerando sempre as particularidades do nosso Estado", diz Toledo (Folha, 20/6/24)