China fixa novas metas e penalidades para energias renováveis

A China está intensificando a campanha em prol da energia renovável com propostas de metas mais elevadas para o consumo de energia verde e penalidades para quem não cumprir as metas para ajudar a financiar os subsídios do governo aos produtores.

O país que é o maior consumidor de energia do mundo pretende que as energias renováveis respondam por pelo menos 35 por cento do consumo de eletricidade em 2030, segundo um plano preliminar revisado da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR) vista pela Bloomberg. Anteriormente, o governo definia apenas a meta para que os “combustíveis não fósseis” representassem 20 por cento do consumo energético em 2030.

A comissão e a Administração Nacional de Energia da China (ANE) não responderam imediatamente aos pedidos de comentário enviados por fax e os telefonemas para suas assessorias de imprensa não foram atendidos. O novo plano, conhecido como Padrão de Portfólio Renovável, é uma atualização de uma versão inicial publicada em março.

O padrão – que estabelece níveis mínimos de consumo de eletricidade produzida por fontes renováveis – é um dos esforços para reduzir a dependência do país em relação ao carvão e para combater a poluição que assola o país mais populoso do mundo. A política busca ao mesmo tempo ajudar a ampliar o consumo de energia renovável e aliviar a carga de subsídios do governo ao aumentar as receitas por meio de multas por descumprimento.

“Mais favorável”

“Consideramos que o novo documento de consulta do Padrão de Portfólio Renovável tem mais detalhes sobre a implementação e é mais favorável às operadoras”, escreveram analistas da BOCI Research, incluindo Tony Fei, em relatório, na terça-feira. O plano se concentra “na melhora do consumo de energia renovável, que é o principal objetivo de longo prazo do mecanismo do padrão”.

A CNDR também aumentou as metas de consumo de energia não hidrelétrica de 2018 e 2020 em algumas províncias, exigindo inclusive que a Mongólia Interior aumente o uso para 18 por cento neste ano, contra uma meta anterior de 13 por cento. As metas para regiões como Yunnan e Xinjiang também foram elevadas.

O documento mais recente também prevê que as empresas que não cumprirem as metas paguem taxas indenizatórias às administradoras da rede, que serão usadas para cobrir os subsídios do governo aos projetos renováveis. Nos últimos anos, a China foi o país que mais injetou recursos no setor de energia renovável, deixando o governo com uma despesa pesada com subsídios.

“Isso também nos deixa otimistas de que a ANE possa estar estudando outras formas de resolver a questão do déficit dos subsídios”, informou a BOCI, acrescentando que o novo plano pode ajudar a diminuir a preocupação com o pagamento de subsídios integrais aos projetos existentes. “Esperamos que a versão final seja anunciada até o fim de 2018, como orientado anteriormente pela ANE” (Bloomberg, 27/9/18)