Choque de energia – Por Adriano Pires
No setor de gás, para crescer, precisamos nos distanciar dos mitos e nos aproximar das verdades.
Numa entrevista ao jornal Estado (10/3), o ministro da Economia afirmou que o País precisa de um choque de energia. Para isso é preciso reduzir o preço e promover mudanças no mercado de gás natural. Concordo com as declarações do ministro, mas temos de ter cuidado ao implantar essas políticas de modo a não apontar culpados ou favorecer algum agente em particular. Do contrário, corremos o risco de uma nova MP 579, que quebrou o setor elétrico, não reduziu as tarifas e teve o apoio de associações de grandes consumidores e de federações de indústrias.
O primeiro choque é promover uma discussão sobre subsídios e carga de impostos. No caso da energia elétrica, o governo Temer acertadamente publicou um decreto pondo fim aos subsídios num prazo de cinco anos. Para minha surpresa, a bancada ruralista tem pedido o fim do decreto. Quanto mais subsídios, mais cara será a tarifa. Os impostos no setor de energia no Brasil têm caráter estritamente arrecadatório. Tanto o PIS-Cofins como o ICMS têm como principal e único objetivo aumentar as receitas da União e de Estados. Não faz sentido que serviços públicos como o de energia sejam usados com a finalidade principal de arrecadar impostos. O ICMS tem lógica para bebidas, cigarros, e não para energia. Nos EUA existe uma taxa estadual mínima, o que faz com que o preço da energia seja 1/3 o da brasileira. Hoje, subsídios e impostos são responsáveis por metade da conta de energia no Brasil. Se queremos baixar o preço da energia, temos de ter coragem de eliminar os subsídios e reduzir a carga de impostos.
O setor de gás natural vive numa estagnação, não conseguindo ultrapassar 13% na matriz energética. Ao longo dos anos a maior tentativa para dinamizar o mercado foi a Lei do Gás, em 2009. Do ponto de vista prático, nada aconteceu e o mercado continuou sem apresentar crescimento significativo. Estamos num momento muito interessante, como se estivesse ocorrendo uma confluência de astros. Se conseguirmos nos distanciar dos mitos e nos aproximarmos das verdades, poderemos encontrar um modelo de crescimento para o mercado brasileiro de gás.
A agenda de curto prazo precisa ser trabalhada em três frentes. Primeiro, a regulatória; segundo, as privatizações da Petrobrás; e terceiro, aumentar a demanda com nova infraestrutura. Do ponto de vista regulatório, é preciso que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) envie ao mercado o mais rápido possível as resoluções que passaram a ter maior segurança jurídica com a publicação, no final do governo Temer, do Decreto 7.382/2010 (resoluções tratando da desverticalização, metodologia de entrada e saída dos gasodutos de transporte e códigos de rede). É fundamental a criação de um operador independente de gás natural, tirando essa função da Petrobrás e garantindo, assim, maior multiplicidade de ofertantes e segurança na entrega do gás. O governo poderia mandar para o Congresso uma medida provisória criando o operador independente e acabando com o regime de concessão, trazendo de volta o da autorização. A função deste operador será semelhante à do ONS no setor elétrico.
A infraestrutura precisa de investimentos para absorver o fluxo de gás do pré-sal e do gás natural liquefeito (GNL) importado. Sem novos terminais, dutos de escoamento, transporte, distribuição e novas Unidades de Processamento de Gás Natural, limitaremos a produção de petróleo do pré-sal e não estimularemos a demanda de gás em setores como o petroquímico, térmicas a gás e no transporte, substituindo diesel pelo GNL.
Com essas medidas, o mercado de gás entrará num ciclo virtuoso, com a chegada de mais investimentos em toda a cadeia, mais concorrência e, consequentemente, redução de preços.
O potencial de ampliação do mercado brasileiro de gás é enorme, tanto na oferta quanto na demanda, podendo gerar mais arrecadação por meio de royalties, além de empregos e investimentos. Mas é preciso haver serenidade e um bom diálogo entre todos os agentes, entendendo que todos vão gerar valor na cadeia do gás. Só assim teremos um preço do gás competitivo, sem artificialidades, e o principal beneficiário será o consumidor (Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE; O Estado de s.Paulo, 23/3/19)