CNC: Balanço Semanal de 17 a 21 de Maio de 2021

CNC debate o Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Na última quarta-feira (19), o Conselho Nacional do Café (CNC) organizou uma videoconferência com seus associados e o deputado federal Neri Geller, relator do Projeto de Lei 3.729/04 (Marco Legal do Licenciamento Ambiental), que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

O presidente do CNC, Silas Brasileiro, destacou o brilhante trabalho realizado pelo deputado Neri Geller, cujo relatório resultou na aprovação de um projeto de extrema relevância para o desenvolvimento sustentável do país, e que estava estagnado desde 2004 no Congresso Nacional. “Pela via do diálogo, com responsabilidade, conhecimento técnico e habilidade para conciliar os diferentes pontos de vista expostos nas dezenas de audiências públicas realizadas nos últimos anos, o deputado Neri Geller abriu os caminhos para um avanço importantíssimo na legislação ambiental brasileira, sem prejudicar a preservação dos nossos recursos naturais”, elogiou Brasileiro.

A aprovação do PL 3.729/04 contou com apoio fundamental de parlamentares do setor café, como o deputado Evair de Melo. Segundo o texto aprovado, as atividades agropecuárias, entre elas a cafeicultura, estão dispensadas de licenciamentos se a propriedade estiver regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou em processo de regularização. O licenciamento também não será necessário nos casos em que for assinado termo de compromisso para recompor a vegetação suprimida ilegalmente.

O deputado Neri Geller destaca que seu relatório equilibra o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, não abrindo brechas para a supressão de vegetação nativa. “A dispensa do licenciamento para a maioria das atividades agropecuárias não elimina a exigência de licenças específicas para o desmatamento legal ou uso de recursos hídricos. Também continuam válidas as obrigações referentes ao uso alternativo do solo previstas na legislação ou nos planos de manejo de Unidades de Conservação”, explicou Geller.

As cooperativas e associações de cafeicultores que compõem o CNC avaliaram positivamente o progresso alcançado na Câmara dos Deputados no tocante ao licenciamento ambiental e defendem a aprovação do texto pelos senadores, para garantir a desburocratização de processos e o destravamento de importantes investimentos à nação, com sustentabilidade. “O PL 3.729/04, nos moldes atuais, também viabiliza investimentos em logística e infraestrutura indispensáveis à competitividade do agronegócio como um todo, inclusive da cadeia produtiva do café”, acrescentou Brasileiro.

O Presidente do CNC levará essa mensagem do setor café aos senadores, ressaltando a importância da manutenção do relatório do deputado Neri Geller, para que o agronegócio brasileiro continue avançando em sustentabilidade, mas com segurança jurídica e sem excessos de burocracias.

AnalisaCAR

O CNC também destacou outro importante avanço na implantação da legislação ambiental brasileira alcançado na semana passada, quando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o AnalisaCAR, ferramenta que viabiliza a análise automatizada dos dados declarados pelos produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A partir do uso de tecnologias de sensoriamento remoto, este módulo de análise dinamizada do CAR permitirá a verificação de milhares de cadastros simultaneamente. Atualmente, são seis milhões de propriedades registradas e, com base na análise manual (até então, única disponível), apenas 3% dos cadastros passaram por algum tipo de avaliação.

O presidente do CNC avaliou que o AnalisaCAR resultará em notável ganho de eficiência e agilidade na implantação efetiva do Código Florestal, promovendo a proteção ambiental, mais segurança jurídica no campo e construindo as bases para uma política de pagamentos por serviços ambientais aos produtores rurais. “Também contribuirá para a comunicação positiva da sustentabilidade da cafeicultura brasileira e o desenvolvimento de estratégias frente à tendência de endurecimento da legislação europeia em relação a cadeias de abastecimento livres de desmatamento”, concluiu Silas Brasileiro.

Webinar sobre mudanças climáticas e reflexos na produção de café

Com a grande oscilação climática que está ocorrendo no país, com envolvimento e reflexo direto no cinturão cafeeiro, o Conselho Nacional do Café (CNC) e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), realizam, na próxima terça-feira, 25 de maio, às 15h, o IV Webinar com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A entidade faz parte do Acordo de Cooperação Técnica CNC-ASBRAER e contará com as informações do Chefe de Serviço do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Inmet, Francisco de Assis Diniz.  O CNC e a Asbraer entendem que disponibilizar informações recentes sobre clima e tempo no cinturão produtor cafeeiro é fundamental, principalmente nesse momento que se inicia a intensificação dos trabalhos de colheita. O Webinar contará também com a participação das Cooperativas associadas.

Os interessados poderão acompanhar, ao vivo, pelo canal do CNC no Youtube e enviar dúvidas e questionamentos, em tempo real, para serem respondidos pelo meteorologista. “Essa é uma excelente oportunidade para esclarecermos dúvidas e perguntarmos sobre como será o comportamento climático em nossas lavouras e municípios”, concluiu o Presidente do CNC, Silas Brasileiro.

O mercado futuro de café mantém os índices na Bolsa de Nova York e encerra a semana estável. O vencimento julho/21 do arábica, o mais negociado, acumula valorização de 4,1% (595 pontos) na semana, até ontem (20). Os fundos de investimento podem ter elevado o saldo líquido comprado em café em Nova York, apostando em alta dos preços.

Na Bolsa de Nova York, o vencimento maio/21 fechou a quinta-feira (20) a US$ 1,5095 centavos de dólar por libra-peso, apresentando variação semanal positiva de 670 pontos. NA ICE Europe, o vencimento maio/21 do café robusta caiu US$ 19,00, fechando a sessão de ontem a US$ 1.452 por tonelada.

Depois da forte alta do dólar, na última quarta-feira (19), puxado pela divulgação da ata da reunião de política monetária do Federal Reserve (FED, banco central dos EUA), a moeda norte-americana voltou a testar mínimas em meses ante moedas como euro e libra, refletindo também a queda dos juros longos dos EUA. O real acompanhou o movimento externo. O dólar fechou a quinta-feira (20) em baixa de 0,73%, a R$ 5,2771.

No mercado físico, os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) informam que as cotações do café arábica e do robusta subiram na última quinta-feira (20) no mercado físico. Segundo os pesquisadores, as cotações domésticas do café arábica tiveram leve reação, em virtude da maior movimentação no mercado interno, porém, de modo geral, vendedores mantêm-se retraídos. Já os preços do robusta, tiveram ligeiro aumento por causa da retração de vendedores. Os indicadores calculados pela instituição para as variedades arábica e robusta se situaram em R$ 823,23 por saca e R$ 463,59 por saca, respectivamente, com variações positivas de 2,19% e 1,28% (Assessoria de Comunicação, 21/5/21)