CNC: Balanço Semanal de 25 a 29 de Abril de 2022

Solicitação do CNC é atendida e governo anuncia facilitação da contratação de mão-de-obra no campo

O Governo Federal deve anunciar na próxima quarta-feira, 04/05, um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho.  Dentre as iniciativas propostas através de uma medida provisória (MP) está a contemplação de uma solicitação do Conselho Nacional do Café (CNC), feita em novembro do ano de 2021, ao então Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Onix Lorenzoni.

A MP deve criar uma entidade semelhante ao Ogmo — Órgão Gestor de Mão de Obra dos trabalhadores nos portos organizados — para a escala de pessoal em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, a MP de regularização do trabalho no campo vai beneficiar “milhões” de trabalhadores rurais, para que tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, como ocorre hoje com o Microempreendedor Individual (MEI).

Histórico do pedido

Em busca de facilitar a geração de empregos no campo e preocupado com a carência de mão de obra nas fazendas, o Conselho Nacional do Café (CNC) enviou no dia 10 de novembro, ofício ao Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Deputado Onix Lorenzoni, com sugestão de mudança nos critérios de concessão do Auxílio Brasil para homens e mulheres que trabalham na zona rural e que tenham pelo menos um salário mínimo registrado em carteira.

No dia 03 de fevereiro, o CNC solicitou uma audiência no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) com Bruno Dalcomo, Secretário Executivo do MTP, Luis Felipe Batista de Oliveira, Secretário de Trabalho; Alinne Christooffoli, Chefe da Assessoria Parlamentar e o presidente do CNC, Silas Brasileiro. Na ocasião, Bruno Dalcomo  se mostrou muito interessado em levar ao governo a sugestão do CNC, além de destacar a possibilidade de realização de reuniões nas principais regiões produtoras para orientação da legislação trabalhista.

“O processo demonstra que essa MP vem em atendimento àquilo que o Conselho Nacional do Café solicitou e trabalhou nesse período. É uma notícia extraordinária porque estamos resolvendo a questão de contratação de mão-de-obra, principalmente a temporária, realizada na época da colheita. A iniciativa atende o produtor que terá a tranquilidade para contratar temporários, mas também alcança o trabalhador que não perderá o Auxílio Brasil, mesmo estando com sua carteira assinada”, analisa Silas Brasileiro, presidente do CNC.

Silas Brasileiro destacou ainda que a ideia surgiu por parte das cooperativas e associações que apontaram as dificuldades dos produtores em contratar trabalhadores temporários para a colheita e agir segundo as leis trabalhistas exigem. “Portanto, essa conquista não é só do Conselho, mas daqueles que geram emprego e renda para nosso país”, finaliza.

CMN aprova aumento de 30 para R$50 milhões, limite para Cooperativas de Produção da linha de Custeio

Conselho Monetário Nacional (CMN) acata voto do CDPC e destina R$ 6,058 bilhões para financiamento do Funcafé

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a destinação de 6,058.500.000 bilhões para financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2022/2023, seguindo o voto do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). A aprovação aconteceu nesta quinta-feira (28), durante reunião do Conselho.

Mais uma vez, o orçamento do Funcafé será recorde, atingindo um valor global de R$ 6,058.500.000 bilhões. As linhas atendidas e seus respectivos valores serão:

• Comercialização – R$ 2,170.500.000 bilhão;
• Custeio – R$ 1,573.000.000 bilhão;
• Financiamento para Aquisição de Café (FAC) – R$ 1,380.000.000 bilhões;
• Capital de giro – R$ 775.000.000 milhões;
• Recuperação de cafezais danificados – R$ 160.000.000 milhões.

Outra boa notícia para os produtores foi o aumento do limite de Crédito para Cooperativas de Produção utilizando a linha de Custeio do Fundo, que passou de R$30 para R$50 milhões por cooperativa e manteve os limites nas operações por cooperado em R$ 500 mil.

O CNC argumenta que essa alteração foi importante porque as cooperativas são fundamentais para que os recursos do Funcafé cheguem ao pequeno produtor, já que ele tem menos facilidade de crédito junto às instituições financeiras. O Conselho argumentou ainda, que diante dos preços praticados no mercado e o custo de produção, o aumento do limite ainda é insuficiente para algumas cooperativas.

“Estamos falando da atuação social do Funcafé. Os pequenos produtores não têm os mesmos limites de crédito dos grandes cafeicultores em financiamentos convencionais. Por isso, as cooperativas são as grandes parceiras dos mais de 78% dos produtores familiares”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.

Encaminhamento

A partir do voto do CMN, o Ministério da Agricultura fará o chamamento público dos agentes financeiros e cooperativas de crédito que desejarem operar o Funcafé em suas carteiras de financiamento. Atualmente, 34 instituições oferecem a opção do Funcafé a seus clientes cafeicultores. Após assinados e publicados os contratos, os recursos são repassados e ficam disponíveis para serem contratados.

Outro destaque está na aprovação para que o CDPC faça remanejamento dos valores nas linhas sem necessidade de encaminhamento de voto para alterações no CMN. “Isso garantirá agilidade no caso de uma necessidade urgente, como no caso das secas e geadas ocorridas nos anos anteriores. O CDPC tem o papel de definir da melhor maneira um possível remanejamento, já que dentro do Conselho Deliberativo estão as principais representações públicas e privadas da cafeicultura brasileira”, explica Silas Brasileiro.

CNC realiza primeiro encontro oficial com Ministro Marcos Montes

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, se reuniu na última segunda-feira (25/04) com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes e com o Secretário de Política Agrícola (SPA), Guilherme Soria Bastos Filho. Na pauta, diversos assuntos importantes para a cafeicultura nacional.

Na audiência, Silas Brasileiro reiterou que o Mapa é o Ministério da produção, que abriga o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), fundamental para o setor produtivo nacional. A partir da mudança no Ministério, Marcos Montes passa a ser o presidente do Conselho. “Expusemos ao Ministro a importância de o CDPC ser ouvido quanto às posições do Brasil nas reuniões no âmbito de organizações internacionais como Organização Internacional do Café, o Fórum dos Países Produtores, entre outros”.

O presidente do CNC também apresentou ao Ministro o “Projeto Café Produtor de água” que busca a preservação dos mananciais e matas ciliares. O projeto é uma iniciativa do CNC – como braço operacional do setor de cooperativismo da produção de café – da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), além das cooperativas e associações vinculadas ao CNC.

“Foi nossa primeira audiência oficial com o Ministro Marcos Montes, que conhece a realidade da cafeicultura brasileira como poucos. Atuamos longos anos juntos na Câmara dos Deputados e sempre mantivemos contato sobre as ações que podem dar às nossas cooperativas e, por consequência, aos nossos produtores rurais, melhores condições para que tenham uma renda digna, evitando assim que o cafeicultor deixe o campo ou até faça opção por outros cultivares”, explica Silas Brasileiro.

Para Silas Brasileiro, o conhecimento de Marcos Montes fará toda a diferença para o agronegócio nacional. “Tivemos três anos extraordinários no MAPA com a Ministra Tereza Cristina, que teve em Marcos Montes apoio diário. Somado a isso, a experiência executiva de Montes (como prefeito de Uberaba e Secretário de Turismo de Minas Gerais) e legislativa (como Deputado Federal) lhe credenciaram para assumir o Ministério, sendo que ele se destaca por ser extremamente técnico, com capacidade política inquestionável. Nosso agronegócio está cada dia mais forte”, analisa Silas Brasileiro.

O Ministro Marcos Montes disse que o MAPA está de portas abertas ao Conselho Nacional do Café, suas cooperativas, associações e produtores, e que continuará dando apoio irrestrito aos projetos do CNC.

Na Bolsa de Nova York (ICE Futures US), o mercado futuro de café arábica deve encerrar o mês de abril com desvalorização. Até o fechamento desta quinta (28/04), o vencimento Julho/2022 perdeu cerca de 3,9% (885 pontos) no mês. Do início de 2022 até o momento, a queda se aproxima dos 3,4% (765). Apesar de quatro dias seguidos de desvalorização, o contrato Julho/2022 apresentou recuperação técnica de 0,95% (205 pontos), fechando a 217,60 centavos de dólar por libra-peso.

Na Bolsa de Londres (ICE Futures Europe), os contratos futuros de robusta registraram ontem (28/04) uma valorização de 2,81% (57 dólares), encerrando o dia a 2.089 dólares/tonelada. A próxima resistência está em 2.100 dólares. Os suportes são de 1.990 dólares e 1.960 dólares.

O dólar apresentou uma leve alta, acumulando ganho de 2,81% na semana, registrando ontem (28) o segundo dia seguido de baixa ante o real. A moeda norte-americana encerrou a sessão cotada a R$ 4,9399, registro de 0,55% de queda. Em abril, a valorização chega a 3,75%.

A Somar Meteorologia informa que o tempo deve continuar seco na Região Sudeste nesta sexta-feira (29), e “sem formação de nuvens de chuva na maior parte da Região”. A previsão é de pancadas de chuva no Estado de São Paulo, em particular na região do Vale do Paraíba, na Grande São Paulo e no sul e leste paulistas. Já no oeste do Rio de Janeiro, sul e centro de Minas Gerais e no Espírito Santo, “há chance de chuvas rápidas”.

No mercado físico, os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) informaram que as cotações domésticas do café robusta subiram ontem (28) no mercado físico. Segundo os pesquisadores, o mercado de robusta foi influenciado pela elevação do dólar ante o real. Os indicadores calculados pela instituição para as variedades arábica e robusta se situaram em R$ 1.259,76 por saca e R$ 799,76 por saca com variação positiva semanal de 1,28% (arábica) e negativa de 2,70% (conilon) (Assessoria de Comunicação, 29/4/22)