Comissão de Infraestrutura do Senado aprova PL Combustível do Futuro
Aprovada em votação simbólica, a matéria deverá ser votada em plenário pelos senadores nos próximos dias. Depois retornará para nova votação na Câmara, em razão de mudanças no texto durante a tramitação no Senado.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou em votação simbólica, na manhã desta 3ª feira (03/09), o projeto de lei nº 528/2020, chamado “Combustível do Futuro”, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A expectativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) é que a matéria seja votada nos próximos dias pelo plenário do Senado. Como o relator Veneziano promoveu algumas alterações ao texto, que já havia sido aprovado pelos deputados federais, ele retornará para votação na Câmara assim que for aprovado pelos senadores em definitivo. A FPBio já mantém contato com as lideranças da Câmara para agilizar a votação.
Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta 3ª feira, “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes. A aprovação também sinaliza para o plenário do Senado que a matéria está amadurecida suficientemente para ser aprovada em definitivo por aquela Casa”.
Na abertura da pauta de discussão do PL, o relator Veneziano abordou emendas apresentadas pelos senadores. Ele acatou várias emendas (de forma parcial ou total) e vetou propostas que, se aprovadas, justificou, prejudicariam a previsibilidade de produção para o setor de biodiesel, estimulada pelo aumento gradativo do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel.
Alceu Moreira elogiou o relator, senador Veneziano, pelo trabalho de análise e aperfeiçoamentos ao projeto: “o senador Veneziano agiu com presteza, com agilidade e abriu oportunidades para todos os interessados se manifestarem publicamente. Ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm protagonismo na busca pelo consenso, no Senado, em torno da votação do Combustível do Futuro e tiveram sempre o apoio dos parlamentares da FPBio”.
Vários senadores comentaram o relatório do senador Veneziano. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual é integrante, aprova o relatório.
O presidente da FPBio acredita que o plenário do Senado acompanhará a Comissão de Infraestrutura e aprovará o projeto de lei 528/2020. “A partir de agora, com a convergência estabelecida, acredito que em poucos dias será possível aprovar o projeto de lei no Senado e na Câmara para enviá-lo à sanção do Presidente da República e, assim, marcarmos um novo momento na história deste país, em que se faz a opção definitiva pela descarbonização e pelo estímulo à economia por meio da produção de biodiesel, entre outros biocombustíveis”, avalia Alceu Moreira. Ele calcula que a sanção do projeto atrairá entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos para o segmento de biocombustíveis (Assessoria de Comunicação, 3/9/24)