Como Trump planeja deixar Acordo de Paris e desmantelar política ambiental

Donald Trump em seu primeiro mandato, discursando em campo de extração de petróleo em Midland, Texas, nos Estados Unidos. Foto  - Carlos Barria - Reuters

Equipe de transição do presidente eleito considera remodelar agência ambiental nacional e outras mudanças drásticas.

À medida que a equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja sua agenda de energia e meio ambiente, o grupo conta com dois experientes ex-líderes de gabinetes e lobistas de combustíveis fósseis para remodelar drasticamente as agências encarregadas de proteger o ar, a água, o clima e as terras públicas da nação, de acordo com seis pessoas familiarizadas com o assunto.

A tarefa é familiar para David Bernhardt, ex-lobista de petróleo que chefiou o Departamento do Interior no primeiro governo Trump, e Andrew Wheeler, ex-lobista de carvão que dirigiu a Agência de Proteção Ambiental. Ambos conhecem bem Washington e têm anos de experiência em desmantelar proteções ambientais federais.

Pessoas que trabalham na transição já prepararam uma série de decretos e proclamações presidenciais sobre clima e energia. Elas incluem retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima, eliminar os escritórios de todas as agências que trabalham para acabar com a poluição que afeta desproporcionalmente as comunidades pobres, e reduzir do tamanho de monumentos nacionais no Oeste do país para permitir mais perfuração para petróleo e gás e mineração em terras públicas.

O presidente Joe Biden tornou a justiça ambiental uma prioridade máxima e buscou garantir que as comunidades carentes se beneficiem de pelo menos 40% do desenvolvimento de energia limpa. Essa iniciativa será descartada, disseram pessoas familiarizadas com o plano de Trump. A medida fará parte de um esforço maior para desmantelar o que os aliados do presidente eleito veem como a agenda "woke" e quaisquer programas que não ajudem a melhorar a economia.

Os limites dos monumentos nacionais Bears Ears e Grand Staircase-Escalante, no sul de Utah, serão imediatamente redesenhados para refletir as mudanças feitas por Trump em 2017, quando ele abriu para mineração e outros empreendimentos centenas de milhares de hectares de terras consideradas sagradas por vários povos indígenas. Biden expandiu as áreas protegidas em 2021.

Também se espera que Trump acabe rapidamente com a pausa do governo Biden na emissão de novos terminais de exportação de gás natural e revogue uma isenção de longa data que permite à Califórnia e a outros estados estabelecer padrões de poluição mais rígidos do que o governo federal.

Algumas pessoas na equipe de transição estão discutindo a possibilidade de tirar a sede da EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental) e seus 7.000 funcionários da capital americana, de acordo com várias pessoas envolvidas nas discussões que pediram para permanecer anônimas porque não estavam autorizadas a falar sobre a transição.

Impulso para combustíveis fósseis

Trump também pretende instalar um "czar de energia" na Casa Branca para coordenar políticas entre as agências, a fim de reduzir regulamentações e facilitar o aumento da produção de petróleo, gás e carvão.

A descrição do cargo de "czar de energia" lembra o Grupo de Trabalho de Energia da Casa Branca supervisionado pelo vice-presidente Dick Cheney durante o governo de George W. Bush, projetado para garantir que os combustíveis fósseis permaneceriam como os principais recursos energéticos dos Estados Unidos "por muitos anos" e que a estratégia energética do governo federal buscaria principalmente aumentar o fornecimento de combustíveis fósseis, em vez de limitar a demanda.

Na COP28, a conferência climática das Nações Unidas do ano passado, os Estados Unidos e os outros países integrantes do Acordo de

Paris concordaram em fazer a transição dos combustíveis fósseis, cuja queima é a principal fonte dos gases de efeito estufa que provocam as mudanças climáticas.

Um possível candidato para o cargo de czar de energia é Doug Burgum, governador do estado petrolífero de Dakota do Norte que concorreu brevemente à indicação do partido Republicano para presidente no ano passado antes de desistir para apoiar Trump.

Burgum emergiu como um importante conselheiro em questões de energia para a campanha de Trump, atuando como um elo entre o magnata e os bilionários do petróleo que ajudaram a financiar sua candidatura.

Outro candidato em potencial é Dan Brouillette, ex-lobista da indústria automobilística que atuou como secretário de energia no primeiro governo Trump.

Uma porta-voz da equipe de transição, Karoline Leavitt, se recusou a confirmar essas movimentações. "O presidente eleito Trump começará a tomar decisões sobre quem servirá em seu segundo governo em breve", disse ela em um e-mail. "Essas decisões serão anunciadas quando forem tomadas."

Estratégia de desmonte

Uma equipe de transição de energia e meio ambiente com experiência de administrações republicanas anteriores —bem como no Capitólio, em empresas de lobby e no setor privado— contrasta com o caos da transição do primeiro governo Trump. Oito anos atrás, alguns membros das equipes de Trump careciam de um entendimento básico das leis subjacentes que orientam as agências encarregadas de proteger o ar, a água, a terra e o clima.

Essas equipes fizeram tentativas apressadas de apagar regras ambientais que não resistiram a contestações na Justiça. Ao longo do mandato de Trump, Bernhardt e Wheeler, que haviam servido em suas respectivas agências em administrações republicanas anteriores, intervieram para garantir que os retrocessos ambientais fossem executados com mais segurança jurídica.

O modelo para esta transição é Biden, disseram os aliados de Trump. No primeiro dia do governo Biden, centenas de funcionários foram contratados e estavam prontos para se concentrar nas mudanças climáticas. A equipe de Trump busca fazer o oposto.

"Eles têm o modelo do que Biden fez no primeiro dia, na primeira semana, no primeiro mês", disse Myron Ebell, que liderou a transição da EPA durante o primeiro mandato de Trump. "Vamos analisar o que Biden fez e colocar um 'não' na frente."

Outros que estão sendo considerados para liderar o Departamento do Interior no segundo mandato de Trump são Adam Paul Laxalt, ex-procurador-geral de Nevada; os senadores Mike Lee, de Utah, e Cynthia Lummis, de Wyoming; e Kate MacGregor, que atuou como secretária do Interior adjunta no primeiro mandato.

A transição da EPA inclui Wheeler, que é considerado uma das principais opções para liderar a agência novamente. Também inclui Anne Austin, que atuou como administradora regional da agência no Texas, bem como como vice-diretora do escritório de ar, e Carla Sands, que atuou como embaixadora de Trump na Dinamarca e agora é uma importante funcionária de energia no America First Policy Institute (The New York Times, 11/11/24)