Continuidade da implantação do RenovaBio está entre prioridades do MME

Legenda: Almirante Bento Albuquerque recebe lideranças das usinas sucroenergéticas

A continuidade da implantação do RenovaBio, promovendo segurança no abastecimento com sustentabilidade e preços competitivos foi uma das prioridades apresentadas ontem (24) pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião com representantes do setor de combustíveis.

Representando o setor da bioenergia estavam o presidente e o vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha e Renato Cunha, respectivamente, além do presidente do Conselho da Unica, Pedro Mizutani e o diretor executivo e relações governamentais da Unica, Eduardo Leão.

Para André Rocha a reunião foi muito positiva. "Inicialmente tive a oportunidade de apresentar ao Ministro e sua equipe o que é o Fórum Nacional Sucroenergético e todos os seus associados, além da importância do setor, tanto na matriz energética nacional, como no meio ambiente, na saúde pública, na interiorização do desenvolvimento, no fortalecimento da indústria nacional, no peso da atividade na balança comercial, para citar apenas estes", afirmou o presidente do FNS.

André Rocha ainda parabenizou a decisão do Ministro Bento Albuquerque pela manutenção em sua equipe de trabalho do secretário Márcio Felix e Miguel Ivan que tiveram papéis preponderantes na instituição do RenovaBio.

O presidente da UDOP, Amaury Pekelman também destacou como altamente positiva a intenção do governo de dar continuidade a implantação do RenovaBio. "Isso traz a segurança jurídica e institucional que o setor precisa para voltarmos a crescer e atendermos os anseios da sociedade de forma geral, provendo energia limpa e renovável no momento em que o mundo volta seus olhos para a mitigação da emissão dos gases de efeito estufa", destacou.

O novo Ministro de Minas e Energia iniciou a reunião destacando os critérios que foram utilizados pelo presidente Bolsonaro para considerá-lo como titular da Pasta - competência técnica para exercer o cargo e inexistência de vínculo político, partidário ou ideológico, ou de qualquer interesse, que não seja o bem público -, critérios que ele também usou para escolher sua equipe de secretários.

Durante o encontro, o Ministro Bento Albuquerque destacou os princípios que vão nortear as "condições imprescindíveis para os investimentos no setor": governança, com respeito às competências do formulador de políticas públicas (MME) e dos reguladores (ANP, ANEEL e ANM); estabilidade, com segurança jurídica e regulatória; e previsibilidade aos agentes do mercado", reforçou.

O ministro também defendeu a construção de diálogos entre o MME, o empresariado e a sociedade de forma responsável, pragmática, harmoniosa e transparente.

Biodiesel

Ainda dentre as prioridades do governo junto aos biocombustíveis foi destacada a ampliação gradual e competitiva do percentual de mistura do Biodiesel (B10 a B15). Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a continuidade do trabalho que vinha sendo feito pelo ministério é uma decisão acertada e muito importante para o setor de biodiesel, que hoje conta com 51 indústrias distribuídas por todas as regiões brasileiras, gerando empregos e aumentando os investimentos.

Gás natural

O Ministro Bento Albuquerque destacou, também, como prioridade de sua gestão o apoio às medidas legislativas e regulatórias necessárias para abertura do mercado, atraindo investimentos e aumentando a competição na área de gás natural e o desenvolvimento sinérgico do Setor de Gás com o de Energia Elétrica (Udop, 25/1/19)