DW-FINAL COP 26- FOTO JANE BARLOWEM- PICTURE ALLIANCE

Legenda: Alok Sharma (centro), o presidente da conferência, admitiu que acordo final é imperfeito

Texto final manteve referência inédita sobre a necessidade de diminuir uso de combustíveis fosseis, mas grandes consumidores de carvão como a China e Índia pressionaram para atenuar objetivo.

 Os delegados da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) aprovaram neste sábado (13/11) um acordo considerado determinante para manter ativo o objetivo de limitar o aquecimento global em 1,5 grau até 2100, na comparação com níveis pré-industriais.

Em um último dia tenso na reunião de cúpula, o presidente da COP26, Alok Sharma, anunciou que o "Pacto Climático de Glasgow" estava aprovado, depois que a Índia incluiu na última hora, de forma inesperada, uma mudança que torna distante o fim do uso dos combustíveis fosseis como fonte de energia.

O próprio Sharma precisou interromper o pronunciamento em duas vezes, ao não conter as lágrimas pela alteração apresentada. O britânico pediu desculpas por "como se desenvolveu o processo".

"Percebo o vosso desapontamento, mas como notaram, é vital que protejamos este pacote" de decisões, declarou, classificando o acordo como "imperfeito", mas com "consenso e apoio".

A emenda indiana foi aprovada pelos demais países de forma muito reticente, para evitar que as negociações realizadas fossem invalidadas e a COP26 terminasse com um fracasso de dimensões históricas.

A Índia, terceira maior emissora de gases-estufa do planeta, conseguiu que a alusão a "eliminação gradual" do uso do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis" fosse alterada para "redução gradual". Mesmo o texto tem a grande novidade de apontar, pela primeira vez no contexto da Convenção do Clima da ONU, para a necessidade de combater o uso dos combustíveis fósseis.

A China, maior emissora da atualidade de gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global fabricado pelo homem; e Arábia Saudita, principal exportadora de óleo do mundo, também fizeram esforços para evitar que o acordo final incluísse linguagem contra subsídios para combustíveis fósseis.

O debate era o que provocava uma maior rejeição nas últimas horas nas mesas de negociações.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, interveio para dizer que "o carvão não tem futuro", frisando que "a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa".

Expressando "desilusão" com a proposta indiana e salientando que continuar a apostar no carvão como fonte de energia não é economicamente viável, saudou, no entanto, a "histórica decisão" que considerou ser a declaração final.

A ministra do Ambiente suíça, Simonetta Sommaruga, salientou que o texto adotado sai "ainda mais enfraquecido" e que "não é preciso reduzir, mas acabar" com o uso de carvão.

A correspondente da DW, Alexandra von Nahmen, avaliou que "aqueles países que estavam insatisfeitos com as últimas mudanças decidiram seguir em frente porque querem que o processo continue. Porque pela primeira vez temos esta referência ao uso do carvão em um documento oficial, então este ainda é considerando um passo em frente. "

"Acho que esses países também esperam que outras referências na declaração ajudem a melhorar a situação, ajudem todas as nações a terem objetivos mais ambiciosos no futuro", concluiu.

O acordo acelera a ação contra a mudança climática e cobra que os países elevem as metas de redução de emissão durante esta década, embora, reconheça que as nações têm "responsabilidades comuns, mas diferenciadas".

Além disso, o texto reconhece que limitar o aquecimento a 1,5 grau requer "reduções rápidas, profundas e constantes nas emissões globais de gases do efeito estufa, incluindo uma redução nas emissões de dióxido de carbono em 45% para 2030, em comparação com o nível de 2010".

Sobre o financiamento dos países em desenvolvimento, um dos pontos em que houve maior divergência durante a conferência, o Pacto Climático de Glasgow convoca as nações ricas as cobrar "como mínimo", o aporte para adaptação dos países mais desfavorecidos, antes de 2025.

Os países se comprometeram com U$S 100 bilhões por ano até 2025 para financiar medidas para evitar o aumento da temperatura, mas, segundo ativistas e especialistas, o valor não está de fato descrito no acordo.

Críticas

Após a divulgação, o secretário-geral das Nações Unidas alertou que "a catástrofe climática continua a bater à porta" apesar da aprovação da declaração final.

Em comunicado, António Guterres considerou que a COP26 "deu passos em frente que são bem-vindos", mas fez a ressalva que se trata de "um compromisso" cheio de "contradições". "Ainda não é suficiente", afirmou sobre o consenso a que se conseguiu chegar em Glasgow.

No Twitter, a jovem ativista pelo clima Greta Thunberg criticou o desfecho. "A #COP26 acabou. Aqui está um breve resumo: Blá, blá, blá. Mas o verdadeiro trabalho continua fora desses corredores. E nunca vamos desistir, nunca".

Organizações ambientalistas também classificaram como "extremamente pobre" e "sem compromissos firmes e concretos" para alcançar o Acordo de Paris.

O responsável pelo clima da ONG SEO/BirdLife, David Howell, afirmou que o resultado da COP26 é "totalmente insuficiente", porque o abandono dos combustíveis fósseis e dos subsídios relacionados ao bem, estão expressos "em termos demasiadamente tímidos para impulsionar a transformação colossal requerida".

Na opinião do ambientalista, a meta de limite de aquecimento global em 1,5 grau, na comparação com a era pré-industrial, "ainda está distante" e em 2021 foram, segundo ele, dados "passos modestos".

Segundo o representante da SEO/BirdLife, nos próximos anos, os passos deverão ser "gigantescos e apressados", embora, "custarão cada vez mais".

Howell afirmou que o resultado também não é satisfatório no debate sobre os "atrasos do financiamento" para os países mais necessitados e vulneráveis diante da emergência climática, com a vida e sustento de milhões de pessoas em grave risco permanente.

O Greenpeace, por sua vez, alerta que a conclusão da COP26 "é submissa, frágil e o objetivo de 1,5 grau apenas está vivo".

A diretora do Greenpeace Internacional, Jennifer Morgan, afirmou hoje, em comunicado, que "embora o acordo reconheça a necessidade de reduzir as emissões nesta década, esses compromissos foram deixados para o ano que vem".

"Os jovens que chegaram à idade adulta em uma crise climática não tolerarão mais resultados como esse. Por que deveriam fazer, se estão lutando pelo próprio futuro?", indagou a ativista.

A organização Amigos da Terra reforçou hoje o posicionamento já apresentado nos últimos dias, de que se trata da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas mais excludente da história. Cristina Alonso, responsável pelo setor de Justiça Climática da ONG lamentou que a "falta de ambição no acordo de Glasgow nos conduz para um aumento da temperatura global muito acima do que a ciência determina, e que a sociedade civil cobra".

Dificuldades

As dificuldades nas negociações chegaram a prorrogar a COP26 por um dia extra. Três rascunhos do acordo chegaram a ser divulgados nos últimos dias.

O texto final é o resultado de duas semanas de negociações tortuosas em Glasgow, que foram estendidas por um dia para equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.

Alok Sharma, o presidente britânico da conferência, afirmou que esperava que a COP26 terminasse na tarde de sábado com um acordo entre os quase 200 países presentes, que vão desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar.

No final, o acordo tentou equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.

O objetivo geral da conferência sediada pelo Reino Unido era modesto demais na opinião de ativistas do clima e países vulneráveis - manter a meta do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Cientistas dizem que mesmo um aquecimento acima de 1,5 grau Celsius geraria um crescimento extremo do nível do mar e catástrofes como secas, tempestades e incêndios muito piores do que as que o mundo está sofrendo neste momento.

Para piorar, até agora, as promessas dos países para cortar emissões de gases do efeito estufa - principalmente dióxido de carbono da queima de carvão, óleo e gás - só devem limitar o crescimento da temperatura global média em 2,4 graus Celsius (DW, 13/11/21)

Vitórias e fracassos do acordo final da cúpula sobre mudança climática

Justin Trudeau, John Kerry e Moon Jae -COP26- REUTERS

Legenda: Justin Trudeau, John Kerry e Moon Jae durante a COP26 em Glasgow; conferência resultou em acordo neste sábado. Foto Reuters

Depois de duas semanas de intensas negociações, os quase 200 países presentes à COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, assinaram neste sábado (13/11) um acordo para tentar garantir o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

O texto estabelece a necessidade de redução global das emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, na comparação com 2010, e de neutralidade de liberação de CO2 até 2050 - quando emissões são reduzidas ao máximo e as restantes são totalmente compensadas por reflorestamento e tecnologias de captura de carbono da atmosfera.

Alguns trechos do acordo foram muito elogiados por ambientalistas e observadores presentes à conferência, como a exigência para que as nações apresentem já no ano que vem novos compromissos de redução de gases do efeito estufa.

Mas, no último momento, por forte pressão da Índia e da China, os países concordaram em esvaziar um dos principais trechos do texto, que falava em abandono gradual do uso de carvão e subsídios a combustíveis fósseis. Em vez de se comprometerem a acelerar a "eliminação", o acordo fala em acelerar a "diminuição" dessas fontes altamente poluentes de energia. Mesmo assim, ONGs ambientais e especialistas dizem que esse trecho c

No que diz respeito a apoio financeiro a países pobres, no entanto, a sensação é de que houve pouca evolução. Para alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, há um "desequilíbrio" nas responsabilidades, com nações ricas cobrando resultados e ambição, sem entregar o dinheiro prometido para financiar as regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas.

O acordo firmado na COP26 defende a necessidade de "acelerar" a transição energética para fontes limpas. Também pede que os países "acelerem" os esforços para reduzir subsídios "ineficientes" a combustíveis fósseis e o uso de carvão que não use tecnologia de compensação de emissões.

O texto anterior falava em "eliminar" o uso de carvão, o que para especialistas e ONGs internacionais, como Greenpeace e WWF, seria um avanço histórico, já que seria primeira vez que a menção ao fim do uso de fontes poluidoras de energia "sobrevivia" ao acordo final de uma cúpula do clima.

Por causa da grande pressão de países que defendem de energia a carvão e de grandes exportadores de petróleo, como Arábia Saudita, Índia, China e Rússia, já havia um temor de que o trecho fosse retirado durante as negociações. No final das contas, foi esvaziado. O presidente da COP26, Alok Sharma, chegou a se emocionar ao dizer que lamenta que as negociações tenham resultado nessa última versão sobre combustível fósseis, mas destacou que era preciso chegar a um consenso.

"Esta é a primeira vez que uma decisão na Convenção do Clima reconhece explicitamente a necessidade de transição de combustíveis fósseis para renováveis. Já tínhamos visto propostas nesse sentido em rascunhos de decisões anteriores, como do próprio Acordo de Paris, mas elas não sobreviveram em texto final", disse à BBC News Brasil Natalie Unsterstell, especialista em política climática e integrante do Grupe de Financiamento Climático para América Latina e Caribe.

Ao mesmo tempo, diz, "é um reflexo direto de que os combustíveis fósseis estão perdendo sua licença social, isto é, sua licença para existir."

Além disso, durante a COP26, um grupo de 40 países, incluindo Reino Unido, Canadá e Polônia, assinou um acordo paralelo para eliminar o uso de carvão mineral de sua matriz energética entre 2030 e 2040. Mas a lista não inclui os dois maiores emissores do mundo: China e Estados Unidos.

Muitos ativistas também criticam o fato de não haver qualquer data ou meta de percentual para eliminação de combustíveis fósseis no texto final. E representantes do Brasil lamentaram que não tenha sido firmado um compromisso paralelo durante a COP26, em que países desenvolvidos se comprometessem com um prazo para a transição de energia suja para fontes renováveis.

Na primeira semana da cúpula do clima, foram assinados compromissos paralelos sobre zerar desmatamento até 2030 e reduzir a emissão de metano em 30% até 2030, mas um acordo semelhante não foi feito sobre transição de energia de fontes poluidoras para energia limpa.

"Teria sido interessante que houvesse um compromisso como o que assinamos sobre florestas, mas alcançando a área de energia e combustíveis fósseis, as maiores fontes de poluição. E o termo 'ineficiente' é vago. O que seria um subsídio ineficiente para combustível fóssil? Tinha que ser 'eliminar subsídio'", criticou um negociador brasileiro.

ENERGIA EOLICA -FOTO EPA

Legenda: Representantes do Brasil lamentaram que não tenha sido firmado um compromisso paralelo durante a COP26, em que países desenvolvidos se comprometessem com um prazo para a transição de energia suja para fontes renováveis. Foto EPA

Metas mais ambiciosas em 2022

Para especialistas, uma das principais vitórias do acordo final é incluir a necessidade de países apresentarem até o final de 2022 novos compromissos de redução de gases do efeito estufa. Isso porque as metas apresentadas até agora por cada país não seriam suficientes para limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C, conforme previsto no Acordo de Paris, assinado em 2015.

Um estudo de pesquisadores do Climate Action Target divulgado durante a cúpula do clima analisou esses compromissos e concluiu que a temperatura do planeta aumentaria 2,4°C se dependermos das metas de curto prazo apresentadas pelos países.

"É muito importante esse trecho do acordo de exigir mais ambição de todos os países já em 2022", disse à BBC News Brasil a gerente de Política Global e Climática da WWF, Fernanda Carvalho.

Com isso, os países deverão elaborar e submeter até o fim do ano que vem uma nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), como é chamado o documento com metas voluntárias nacionais.

Outro ponto do acordo que representou um avanço, conforme especialistas, é a parte que regulamenta o monitoramento dos compromissos assumidos. Pelo acordo, todo ano os países devem apresentar um relatório sobre o andamento das NDCs, ou seja, dos compromissos assumidos por cada país.

Assim, será possível saber quem está cumprindo ou não as promessas feitas ao mundo. Além disso, ministros do Meio Ambiente deverão se reunir anualmente para discutir as metas climáticas de curto prazo, que devem ser efetivadas até 2030.

Bom monitoramento de metas, fraco controle de dinheiro

Se, por um lado, mecanismos para monitorar o cumprimento das metas avançaram, negociadores do Brasil dizem que o mesmo não aconteceu com o controle de financiamento de países ricos a nações mais pobres.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tentavam emplacar nas negociações a previsão de um comitê permanente para controlar o pagamento dos US$ 100 bilhões anuais que países ricos se comprometeram a pagar entre 2020 e 2025, para financiar ações contra o aquecimento global em países em desenvolvimento.

A ideia era que esse comitê acompanhasse a entrada do dinheiro, quanto cada país está pagando e para qual finalidade. Mas países ricos, principalmente a União Europeia, bloquearam a proposta.

"Os países ricos pressionaram por um mecanismo robusto de monitoramento do cumprimento das metas, mas não aceitam o mesmo para o controle de quanto estão entregando em financiamento a países pobres", criticou um negociador brasileiro.

Fracassou pleito por US$ 1,3 trilhão a países pobres

O dinheiro na mesa, ou seja, o financiamento de países ricos a ações de combate ao aquecimento em países mais pobres, é considerado o ponto de maior fragilidade do acordo final da COP.

O texto reconhece que é necessário que países ricos contribuam com "bem mais" do que os US$ 100 bilhões por ano que haviam prometido dar em financiamento a países em desenvolvimento entre 2020 e 2025.

Mas o documento não estabelece uma cifra. Até agora, os US$ 100 bilhões prometidos não foram cumpridos pelos países desenvolvidos e, segundo previsões, esse valor só deve começar a entrar em 2023.

Países em desenvolvimento faziam pressão por uma versão do acordo que previa até US$ 1,3 trilhão em financiamento anual até 2030. O texto também não contemplou uma reinvindicação intermediária para que o financiamento de países desenvolvidos somassem US$ 600 bilhões até 2025.

O texto prevê, porém, que países definam até 2024 o valor do financiamento anual que deve passar a ser concedido a países em desenvolvimento a partir de 2025. E destaca que a cifra deve ser significativamente maior que os US$ 100 bilhões que deveriam ter sido pagos entre 2020 e 2025.

Joaquim Leite. Foto Reuters

Legenda: O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, queixou-se dos países ricos. Foto Reuters

"Infelizmente, os países desenvolvidos não vieram preparados para essa COP. É frustrante ver o movimento real dos países desenvolvidos. Que eles tivessem se preparado para essa COP de forma clara, que eles já tivessem reservados em seus orçamentos recursos relevantes para fazer uma transição justa", criticou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, à em entrevista à BBC News Brasil.

"Infelizmente, em relação a financiamento, todos aqui da COP saem frustrados que não tenhamos chegado a um valor maior que os US$ 100 bilhões, que já não são suficientes para uma transição justa. Esperamos que nas próximas COPs os países desenvolvidos e maiores poluidores assumam a sua responsabilidades perante a esse desafio e a essa questão global."

Fracasso da reivindicação de um fundo a países afetados

Um dos pontos mais sensíveis da negociação era o pleito dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas pela criação de um fundo de "perdas e danos", para ajudar essas nações a lidar com emergências climáticas que não podem evitar.

Estados Unidos e União Europeia foram os principais países a bloquear a proposta. Em vez de definir recursos e um fundo específico para compensar os países pelo impacto que já sofrem com mudanças climáticas, o acordo fala em "fortalecer parcerias" entre países desenvolvidos, países em desenvolvimento, e instituições financeiras para ajudar na resposta a danos provocados pelas mudanças climáticas.

O documento também reconhece que é preciso mais ajuda em a países vulneráveis e reconhece que eles já estão sofrendo os efeitos do aquecimento global.

"Para nós, (financiamento para) perdas e danos é uma questão de sobrevivência. As Maldivas vão aceitar o texto do acordo, mas pedem que os países ricos possam transpor as palavras e agir. Hoje aqueles que têm mais opções decidem quão rápido é necessário agir", disse a representante das Maldivas - que estão entre as ilhas sob risco de sucumbir diante do aumento do nível do mar - na reunião plenária em que países apresentaram suas opiniões sobre a proposta de acordo.

Saldo é positivo?

Apesar de ter verem fracassos no texto, principalmente na ausência de valores para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento, ambientalistas e especialistas em políticas climáticas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o saldo é positivo.

"Nunca antes eu tinha visto uma decisão da COP contemplando tanto as preocupações de pessoas reais e permeado pelo progresso que está ocorrendo na economia real. Diplomacia é incremental. Então é ótimo ver um pacote que reconhece o que já está acontecendo e precisa ser acelerado, como a mudança da opinião pública sobre combustíveis fósseis", disse Natalie Unterstell.

Para Unterstell, apesar do esvaziamento do trecho que fala de carvão e combustíveis fósseis, é a primeira que um texto da COP26 reconhece o problema específico provocado pelas emissões de fontes sujas de energia. "O ideal seria falar em abandono (do uso de carvão e combustíveis fósseis). É o que a economia real está tentando buscar e realizar, e o que a ciência precisa que aconteça. Mas diplomacia é incremental e morosa", wopinou a especialista em política climática.

Manuel Pulgar-Vidal, diretor de Clima e Energia da WWF, também afirmou que houve "progresso" no acordo da cúpula do clima. "Temos que reconhecer que houve avanço. Existem agora novas oportunidades para os países entregaram o que eles sabem que precisa ser feito para evitar uma catástrofe climática." (BBC Brasil, 13/11/21)