Crítica ao Cade por plataforma de royalties de sementes transgênicas

A Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), que representa cerca de 240 mil agricultores, criticou nesta terça-feira (10) a decisão do Cade de aprovar uma joint venture formada pelas rivais Bayer, Corteva e Syngenta que vai funcionar como uma plataforma da arrecadação de royalties.

A joint venture (JV) foi aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) incondicionalmente na semana passada.

A associação questionou o fato do Cade ter ignorado suas inquietações sobre o negócio, e afirmou que a aprovação da JV perpetua um sistema de cobrança de royalties contestado há muito pelos produtores brasileiros.

A Cultive Biotec, como é conhecida a JV, disse que a plataforma vai disponibilizar mais biotecnologias da soja no Brasil.

A joint venture afirmou ainda que o negócio inclui as empresas mencionadas no comunicado da Aprosoja, bem como a BASF, acrescentando que a proposta é estimular a competição entre os desenvolvedores de biotecnologia e aumentar a competitividade do setor agrícola brasileiro, que terá mais biotecnologias de sementes para escolher.

O Cade disse que busca manter a concorrência, garantindo a diversidade e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores.

A declaração desta terça-feira feita pela Aprosoja ressalta as tensões entre os produtores da oleaginosa e as empresas de biotecnologia que operam no Brasil, maior produtor e exportador mundial do grão e de outras commodities agrícolas como café e açúcar.

A partir de 2009, os produtores de soja começaram a recorrer à Justiça para contestar o sistema de pagamento de royalties no mercado brasileiro, onde a Aprosoja afirma que os produtores pagam mais pelo uso da tecnologia em relação aos seus pares de países vizinhos.

A Aprosoja disse que a Bayer detém o monopólio virtual do mercado de sementes soja geneticamente modificada no Brasil, acrescentando que agora ela está "franqueando o seu sistema de cobranças de royalties a todas as suas potenciais e futuras concorrentes".

Procurada, a Bayer não quis comentar.

A Bayer agora enfrenta concorrência direta da Corteva Agriscience, que começará a vender sua própria semente de soja geneticamente modificada no Brasil. Em cinco anos, a Corteva espera que um terço da área de soja do Brasil seja cultivada com seu produto (Reuters, 10/8/21)