09/11/2018

Custos e benefícios de cada fonte de geração elétrica – Por Sergio Leitão

Novo governo tem à disposição estudo detalhado.

Transformar o setor elétrico em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil é uma das promessas registradas no programa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O documento diz que a oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, mas não aponta os caminhos que serão percorridos para esse desenvolvimento.

Cita o potencial da região Nordeste para a geração de energia solar e eólica, afirma que o gás natural, combinado à matriz de energia limpa, exercerá papel fundamental para garantir a segurança energética, e promete acelerar os processos de licenciamento ambiental para a construção de hidrelétricas.

A expectativa é que a partir de agora, passadas as eleições e iniciado o governo de transição, o presidente e sua equipe indiquem com mais clareza o que projetam para o setor.

Para subsidiar essa discussão e qualificar o debate a partir de dados e evidências, sem demonizar qualquer fonte, o Instituto Escolhas lançou recentemente uma metodologia inédita para o cálculo do custo total da geração de energia no Brasil. A principal inovação do estudo é criar uma valoração adequada de atributos como infraestrutura, subsídios e isenções, custos de operação e os relacionados à emissão de gases de efeito estufa.

Uma das principais conclusões é que o Brasil, até 2026, pode aumentar a participação de novas fontes renováveis --eólica, solar e biomassa-- em sua matriz sem que isso acarrete custos significativos para a operação do sistema elétrico, cumprindo assim as diretrizes do Plano Decenal de Energia 2026.

Hoje, mais de 80% da eletricidade usada no país já é proveniente de fontes renováveis, porém em sua maior parte hidráulica (68%).

O estudo indica ainda que, até 2035, o país pode aumentar em 68% a participação das novas renováveis em relação à previsão do PDE 2026, totalizando 44% da composição da matriz. Isso pode ocorrer sem afetar a competitividade e a atratividade dos megawatt-hora (MWh) dessas fontes para os consumidores.

Além de competitivas e com bastante espaço para o crescimento, as novas fontes renováveis apresentam o menor custo de investimento e operação em relação às demais.

Já a termelétrica é a fonte que se sai melhor quando avaliados os serviços prestados para além da produção de energia propriamente dita, como modulação (capacidade de atender à demanda durante todo o ano) e robustez (capacidade de produzir energia acima do que foi planejado). A hidrelétrica tem problemas com a sazonalidade, e a eólica e solar com a variabilidade na produção de energia. Entretanto é também a termelétrica a fonte com o maior custo ambiental para a sociedade relativo às emissões de gases de efeito estufa.

A conclusão é que nenhuma fonte sozinha tem todas as características necessárias para o melhor funcionamento do sistema. Por isso, o plano de expansão ideal para o sistema não deve necessariamente selecionar apenas a opção com o menor custo ou a mais competitiva. É a complementaridade entre as fontes a melhor e mais eficiente opção.

Até 2013, os leilões organizados pelo governo, que são a principal ferramenta de expansão do setor, consideravam exclusivamente o preço e quantidade oferecidos por cada fonte.

A partir daquele ano, passou a haver leilões separados por fonte, o que possibilitou a contratação de energia de uma fonte desejada, mesmo que o seu preço fosse maior, mas ainda sem calcular as vantagens e desvantagens de cada uma, já que até então não havia uma metodologia para dar valor a esses atributos.

De posse do modelo gerado pelo estudo, o novo governo tem agora a oportunidade de inovar, de forma técnica e transparente, no planejamento do setor, incorporando os custos e benefícios econômicos das fontes de geração para definir quanto de energia de cada fonte é recomendável contratar e que, de fato, será a melhor opção para o país.  ( Sergio Leitão

Diretor-executivo do Instituto Escolhas; fundador e diretor (2004-2005) do Instituto Socioambiental e assessor para temas sociais e ambientais do Ministério da Justiça (2000-2001, governo FHC); Folha de S.Paulo, 8/11/18)