Decreto sobre subsídios para energia rural é alvo de estudo, diz MME

Um decreto que estabelece o corte gradual de subsídios nas tarifas de energia concedidos ao agronegócio e empresas de saneamento tem sido alvo de estudos entre o Ministério de Minas e Energia e outras áreas do governo, disse a pasta em nota à Reuters nesta quarta-feira.

A medida, assinada pelo ex-presidente Michel Temer e o então ministro de Energia Moreira Franco, tem sido fortemente questionada por parlamentares de diversos partidos, incluindo do PSL do presidente Jair Bolsonaro, que tentam cancelar sua validade.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu no final de semana que o decreto seja rediscutido, mas afirmou na ocasião que o tema precisaria ser tratado junto à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Ministério de Minas e Energia estuda o assunto com os ministérios que também estão envolvidos com o tema —Agricultura, Economia, Ministério de Desenvolvimento Regional— e Casa Civil”, disse a pasta de Energia em nota, após questionamento da Reuters.

Um requerimento que pede urgência para a análise de um projeto de decreto legislativo (PDL) que sustaria a medida de Temer e Moreira Franco está sobre a mesa da Câmara dos Deputados para deliberação nesta semana.

A matéria foi apresentada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do maior bloco de partidos da Casa, composto por diversas siglas, incluindo o PSL.

O decreto alvo de questionamentos reduz em 20 por cento ao ano, a partir de 2019, os descontos na tarifa de energia dados a empresas de água e esgoto, serviços de irrigação, cooperativas rurais e clientes rurais (Reuters, 20/2/19)