18/04/2024

Deputados pautam urgência de projeto de expulsão de invasores de terras

Deputados pautam urgência de projeto de expulsão de invasores de terras

 

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Foto Pablo Valadares/Agência Câmara

 

Câmara havia pautado requerimento para esta quarta-feira, 17, que não foi votado; ações do MST foram intensificadas no ‘Abril Vermelho’.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo.

O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, independentemente de uma ordem judicial. Segundo Lupion, o objetivo é pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta caminhe neste mês, por conta do chamado “Abril Vermelho”, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas ações pelo País.

Autor do requerimento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também disse que a expectativa é retomar o tema na próxima semana. Na terça-feira, 16, a Câmara já havia dado aval para acelerar outro projeto de punição a invasores de terras.

O assunto é discutido após Lira ter demonstrado insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta semana, Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, foi exonerado do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas (Estadão, 17/4/24)