Deputados pautam urgência de projeto de expulsão de invasores de terras
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Foto Pablo Valadares/Agência Câmara
Câmara havia pautado requerimento para esta quarta-feira, 17, que não foi votado; ações do MST foram intensificadas no ‘Abril Vermelho’.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo.
O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, independentemente de uma ordem judicial. Segundo Lupion, o objetivo é pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta caminhe neste mês, por conta do chamado “Abril Vermelho”, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas ações pelo País.
Autor do requerimento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também disse que a expectativa é retomar o tema na próxima semana. Na terça-feira, 16, a Câmara já havia dado aval para acelerar outro projeto de punição a invasores de terras.
O assunto é discutido após Lira ter demonstrado insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta semana, Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, foi exonerado do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas (Estadão, 17/4/24)