LegendaParte de lote de 100 kg de agrotóxicos apreendidos em operação em Pato Bragado (PR) - Divulgação/PF

Entidades veem aumento do contrabando proveniente do Paraguai como ameaça à saúde.

As fronteiras do Brasil com o Paraguai ficaram fechadas a maior parte do ano passado devido à pandemia, mas seja por meio de grandes carregamentos ou mesmo por pequenos contrabandistas, cada vez mais agrotóxicos ilegais têm invadido o país.

Para o mercado, isso tem ocorrido devido à forte produção da agricultura nacional e, em 2020, à forte alta apresentada pelo dólar, que impulsionaram o contrabando, que entra no país principalmente pelos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, seguindo rota já feita pelo tráfico de drogas e de armas e os atravessadores de cigarros ilegais.

Dados de associações de combate ao contrabando e de órgãos de segurança mostram como tem se dado esse incremento da ilegalidade nas fronteiras brasileiras.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou, durante um seminário sobre o cenário nas regiões fronteiriças, dados que mostram que as apreensões de agroquímicos chegaram a 90 toneladas até outubro, ante as 60 toneladas de todo o ano de 2019. Houve também altas em apreensões de armas, cigarros, cocaína, maconha e de veículos.

Já um levantamento do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) mostra que o prejuízo anual do setor produtivo nacional tem crescido devido ao avanço do mercado ilegal, que já ocupa o sexto posto no ranking de contrabando.

Enquanto em 2017 a soma das perdas do setor produtivo e da evasão fiscal chegou a R$ 3,1 bilhões, o montante alcançou R$ 8,9 bilhões no ano seguinte e R$ 11,23 bilhões, em 2019. Com isso, fica atrás apenas de vestuário, higiene pessoal (perfumaria e cosméticos), combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros.

“A justificativa sempre é preço. O produto legal paga imposto e tem de ter certificação de órgãos reguladores, enquanto o ilegal ignora tudo isso. Dependendo da composição, ele fica mais barato ainda, porque burla inclusive a composição correta”, disse o presidente do FNCP, Edson Vismona.

O crescimento nas entradas irregulares de agrotóxicos no país é visto por ele como algo “extremamente sensível” para a saúde. “A gente simplesmente não sabe o que está na nossa mesa. Os produtos regulados não são regulados por acaso.”

É um mercado que, de acordo com agentes de segurança ouvidos pela Folha, se profissionalizou a partir de 2009, com a entrada de grandes contrabandistas.

E esse crescimento tem sido refletido em operações policiais e de órgãos governamentais nos últimos anos no país.

Só no Paraná, as apreensões de agrotóxicos pela PRF nos últimos dois anos somaram 24,2 toneladas.

Em fevereiro, nos fundos falsos de um carro, a PRF apreendeu 70,6 quilos de agrotóxicos com um homem de 70 anos em Ibiporã (PR).

Ele comprou a carga em Salto del Guayra, no Paraguai, por US$ 1.600 (R$ 6.946, pelo câmbio médio da época), e revenderia o quilo da substância por R$ 250 em Assaí (PR) --o que resultaria em R$ 17.650.

Outros mil litros de agrotóxicos foram apreendidos em outubro em Santa Terezinha de Itaipu, também no Paraná, por policiais militares.

Em dezembro, a PF (Polícia Federal) fez operação no noroeste do estado para desarticular uma quadrilha que atuava no contrabando de cigarros e agrotóxicos. Foram apreendidos 900 quilos de agrotóxicos, além de 1.200 caixas de cigarros.

Já o Ministério da Agricultura coordenou uma ação que resultou na apreensão de 6,1 toneladas, também no Paraná, em 2019, na operação Westcida. Nove pessoas foram presas e as multas aplicadas passaram de R$ 1 milhão.

Em duas ações entre setembro e outubro de 2020, 79 toneladas de fertilizantes e 37 mil litros de agrotóxicos ilegais (fraudados e contrabandeados) foram descobertos.

Quase a totalidade (77,4 toneladas de fertilizantes e 31,8 mil litros de agrotóxicos) foi encontrada em operação conjunta com a PRF em Rondonópolis (MT), em setembro.

No mês seguinte, houve, segundo o ministério, a primeira ação nacional conjunta entre os programas de vigilância em defesa agropecuária para fronteiras internacionais e de segurança de fronteiras e divisas na região de Ponta Porã e Dourados (MS), que apreendeu 5.236 litros e 1,6 tonelada de agrotóxicos ilegais.

Além das questões tributárias envolvendo o contrabando de agrotóxicos, um grande risco para a saúde é o desconhecimento da origem e do manuseio desses químicos, na avaliação de Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras).

Isso porque, normalmente, as substâncias são transportadas de forma concentrada e diluída apenas no destino do produto.

“Uma diferença no contrabando dos agrotóxicos é que eles chegam à mesa das pessoas sem que elas tenham a menor ideia da origem. O dólar alto impulsionou essa tentativa de baratear custos e isso tudo é muito preocupante”, disse.

O avanço do contrabando mostra também que o fato de as fronteiras terem sido fechadas —foram reabertas em outubro— foi pouco representativo frente ao cenário do mercado ilegal.

A maioria das grandes cargas passam pelo lago de Itaipu, e não por locais como a Ponte da Amizade, onde a fiscalização é constante.

Apesar disso, e de a ponte ter ficado fechada por quase sete meses, foram feitas no ano passado 62 apreensões em Foz do Iguaçu e Guaíra, ambas cidades fronteiriças, segundo a Receita Federal.

Mesmo na área de abrangência da delegacia de Foz do Iguaçu a queda geral de apreensões foi de apenas 3% no acumulado até outubro, com um total de produtos irregulares que somam R$ 444,5 milhões.

Vismona alega que, embora tenha havido muitos avanços nas ações coordenadas nas fronteiras, o lago de Itaipu precisa ser controlado, para que seja possível combater com mais eficiência o contrabando.

De acordo com o Ministério da Agricultura, as operações têm sido integradas com agências estaduais de defesa agropecuária, secretarias estaduais da Agricultura, órgãos ambientais e polícias.

Agrotóxicos ilegais são produtos proibidos, que entram de forma clandestina no país ou falsificados, roubados e vencidos, conforme o ministério.

Já a avaliação da PRF é a de que houve investimentos em tecnologia e a contratação de novos agentes, que têm permitido o avanço da fiscalização (Folha de S.Paulo, 10/1/21)