Em decisão contra Grupo Safras, Carbon Participações retoma fábrica
Antiga fábrica da Olvepar em Cuiabá produz, atualmente, 95% do faturamento do Grupo Safras — Foto: Divulgação
Resgate da unidade da Olvepar em Cuiabá deve interferir na operação do conglomerado.
A Carbon Participações retomou na semana passada a posse de uma fábrica em Cuiabá, que estava sob posse do Grupo Safras, especializado no processamento de grãos e produção de etanol. A Carbon Participações não é credora do Grupo Safras, nem faz parte do intrincado processo de recuperação judicial do grupo, mas o resgate da fábrica deve interferir diretamente na operação do conglomerado.
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A Carbon Participações administra a massa falida da Olvepar, que era a dona da fábrica em questão e arrendou a fábrica para a Allos Participações.
Em novembro de 2024, após diligências para verificar o estado dos ativos, a Carbon identificou várias irregularidades. A Allos subarrendou a fábrica para o Grupo Safras sem autorização do juízo da falência ou da Carbon. O Grupo Safras, por sua vez, permitiu que outras empresas operassem na fábrica, em especial a Engelhart CTP Brasil, que teria assumido o controle operacional da fábrica sem nenhum contrato. Além disso, a fábrica era operada se seguro, uma exigência prevista no contrato de arrendamento.
Com base nessas violações, a Carbon Participações pediu a rescisão do contrato com a Allos e a retomada do imóvel.
O juiz Marcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o fim do contrato de arrendamento e a reintegração de posse à Carbon. Mas o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu a um recurso do Grupo Safras e suspendeu a decisão do juiz. O Grupo Safras alegou à época que a devolução da fábrica causaria um prejuízo superior a R$ 88,8 milhões e poderia inviabilizar a continuidade das suas operações. A fábrica produz atualmente 95% do faturamento do grupo.
Na decisão mais recente, do dia 3, a juiza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, aceitou o pedido de liminar da Carbon para retomar a posse do imóvel, excluindo a fábrica da lista de “bens essenciais” do Grupo Safras. O grupo havia incluído na lista de bens essenciais a fábrica e 14 armazéns, com capacidade de armazenagem total de 700 mil toneladas.
David Garon, do escritório Garon e Gehlen Sociedade de Advogados, que representa a Carbon, disse que representantes da Carbon estiveram na fábrica com o oficial de justiça e encontraram a unidade em situação de abandono, sem energia elétrica e sem água. O gerente comercial da Safras, Cléber Bedin, informou que a energia foi cortada pela Energisa devido à falta de pagamento das faturas.
“Existe dentro da unidade um volume de óleo de soja, que a empresa está verificando como retirar”, disse o advogado.
A Carbon também fez a distribuição de cestas básicas para mais de 170 funcionários da fábrica, que haviam sido demitidos pelo Grupo Safras sem o pagamento das rescisões. A Carbon também vai recontratar todos os ex-empregados da fábrica que queiram voltar a trabalhar na unidade.
Grupo Safras
Na sexta-feira (6/6), a desembargadora Marilsen Andrade Addario, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de reconsideração do Grupo Safras e manteve suspensa a recuperação judicial do grupo, que tem dívidas de R$ 1,78 bilhão, com mais de 900 credores.
O grupo chegou a tentar recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro Marco Buzzi, levando em consideração que o STJ não seria a instância correta para recorrer da decisão que suspendia o seu processo de recuperação judicial.
Na decisão, a desembargadora afirmou que há “fortíssimos indícios” de fraudes por parte do Grupo Safras, em operações com o Fundo Bravano. A suspeita é que o fundo tenha sido usado para blindagem do patrimônio do Grupo Safras. O fundo é credor extraconcursal do Grupo Safras, com créditos de R$ 284,1 milhões (Globo Rural, 10/5/25)