Em recuo, Ministério do Meio Ambiente confirma reunião da ONU em Salvador
Pasta diz que tomou decisão após conversas com o Itamaraty e com o prefeito da cidade.
Seis dias após anunciar seu cancelamento, o Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e confirmou a realização, em Salvador, da Climate Week (Semana Climática) América Latina e Caribe, evento da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Em nota à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, diz que a decisão foi tomada após conversas com o Itamaraty e com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que havia se oposto ao cancelamento do evento, marcado para os dias 19 a 23 de agosto deste ano.
De acordo com o comunicado, o ministério “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”.
Ao justificar a decisão na terça-feira (14), Salles chegou a dizer ao blog da Andréia Sadi que o encontro seria apenas uma oportunidade para que os participantes fizessem turismo em Salvador e comessem acarajé.
Na mesma nota, o ministério afirmou também que o Brasil participará da COP-25, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que seria realizado no fim de ano no Brasil mas que foi transferida para o Chile após o presidente Jair Bolsonaro desistir de sediar o evento.
A gestão ambiental do governo Bolsonaro vem sendo marcada por uma uma série de medidas controversas com relação ao ambiente. Ainda na campanha eleitoral o discurso de Bolsonaro destoava de todos os outros os candidatos. Era o único a prometer a saída do Brasil do Acordo de Paris, assinado por 195 países contra as mudanças climáticas, e a fusão do MMA com a Agricultura.
Após pressão interna e externa, essa proposta não se concretizou, mas o discurso alinhado com os ruralistas do que com os ambientalistas se confirmou com outras ações.
Exemplo disso foi a transferência de áreas do MMA para outros ministérios: o Serviço Florestal Brasileiro foi para o Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Águas foi para o Desenvolvimento Regional.
O ministro também extinguiu a estrutura da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, que era responsável pelas ações de mudanças climáticas e combate ao desmatamento. A nova secretaria, Florestas e Desenvolvimento Sustentável, não tem estrutura para as questões de clima e desmatamento.
Outra medida que marcou a gestão foi a exoneração em massa de servidores do Ibama, do ICMBio e do próprio ministério e a participação de diversos militares nos cargos de chefia ligados ao MMA.
Salles declara ter como prioridade de gestão a área urbana. Segundo a nota sobre a Climate Week, esse também deve ser o foco da participação do ministério no evento.
A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana tem como frentes os seguintes temas: lixo no mar, resíduos sólidos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar e saneamento e qualidade das águas e áreas contaminadas.
A ideia, diz Salles, é lançar programas de sua agenda periodicamente. O primeiro, sobre lixo no mar, foi elogiado por ambientalistas, apesar das diversas críticas aos outros aspectos de sua gestão.
Leia a íntegra do comunicado:
"O Ministério do Meio Ambiente, através de entendimentos mantidos nesses últimos dias com o Prefeito de Salvador, o Ministro das Relações Exteriores e o novo Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, a serem discutidas e apoiadas na Climate Week, em Salvador, bem como nos eventos subsequentes até a COP25, no Chile, os quais deverão contar com a participação deste Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores." (Folha de S.Paulo,20/5/19)