Energia: Governo acerta fim de subsídio, mas mantém acúmulo de benefícios

Cálculo é que, somadas subvenção rural e incentivo à irrigação custe R$ 3,9 bilhões por ano.

A bancada ruralista deverá aceitar o fim do subsídio na conta de luz do consumidor do campo em cinco anos, desde que se possa manter outros benefícios enquanto isso, de acordo com uma pessoa que acompanha as negociações.

No fim de 2018, o presidente Michel Temer publicou um decreto que determinava uma redução progressiva de descontos na energia.

Pela regra, o subsídio rural ia diminuir 20% ao ano, até acabar. Além disso, os clientes não poderiam ter dois descontos —um por serem do campo, outro por usar a energia na irrigação.

Há uma tentativa no Congresso de derrubar o decreto de Michel Temer por meio de um projeto de lei.

O texto chegou a tramitar com urgência na Câmara dos Deputados, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) retirou essa condição do projeto.

Setores do governo interessados em terminar com o subsídio chegaram a um entendimento com representantes dos ruralistas para manter o fim progressivo, desde que não se acabe com o desconto cumulativo para a rega.

O cálculo é que a subvenção aos clientes rurais custa cerca de R$ 3 bilhões por ano, enquanto o incentivo à aquicultura sai por R$ 900 milhões.

Ainda não está decidida a forma pela qual se dará esse acordo, mas provavelmente será um novo projeto de lei.

A conta total de subvenções em 2018, que inclui outros tipos de benefícios, chegou a R$ 20 bilhões. Em 2019, o orçamento é de R$ 20,2 bilhões (Folha de S.Paulo, 24/2/19)