Energia: Governo quer mudanças em leilões por térmicas com gás do pré-sal

O governo federal tem avaliado possíveis mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia a partir de 2020, para viabilizar o uso por termelétricas de gás proveniente da crescente exploração do pré-sal, disse nesta terça-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros.

O movimento vem em meio ao lançamento pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de um programa de abertura do mercado de gás natural no país, o chamado Novo Mercado de Gás, que terá cerimônia de lançamento nesta terça-feira em Brasília.

“Em 2019, mantêm-se todas diretrizes, mas em 2020, 2021, poderemos ter mudanças substanciais nas diretrizes dos leilões, já em 2020”, disse Barros a jornalistas nos bastidores da Feira Internacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (FIEE), em São Paulo.

O secretário afirmou que a ideia é viabilizar a substituição de cerca de 5 mil megawatts em capacidade em usinas térmicas a óleo, cujos contratos vencerão até 2025, por novas unidades a gás, um combustível menos poluente e mais barato.

O governo também quer que sejam abastecidas com gás do pré-sal ou importado uma série de térmicas que hoje têm contratos de suprimento com a Petrobras fechados sob regras de um programa de incentivo criado nos anos 2000, o chamado Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT).

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O ministério ainda pretende, em meio às mudanças de regras, buscar mecanismos para fechar contratos de longo prazo para térmicas da Petrobras que hoje vendem a produção no mercado spot, as chamadas “usinas merchant”, bem como contratar térmicas especificamente para atender à demanda nos horários de pico de demanda do sistema, acrescentou Reive.

“Precisamos dar as condições necessárias para que haja demanda (por gás), e com isso utilizar o gás (que será produzido) no pré-sal, e também gás importado”, afirmou Barros.

Em paralelo, também haverá uma alteração nas regras do leilão de energia A-6, agendado para 17 de outubro, e que contratará usinas para operação a partir de 2025, que pode facilitar a contratação de grandes termelétricas.

A mudança prevê que o leilão poderá comprar energia além da demanda apresentada pelas distribuidoras, que são as compradoras na licitação, caso isso seja necessário para viabilizar um projeto de grande porte que fosse ser apenas parcialmente contratado.

Essa regra, que já existia no passado, ajudava a viabilizar grandes térmicas nos leilões mesmo em um ambiente de menor demanda por energia, como o atual, mas foi retirada depois que as distribuidoras ficaram com excesso de energia contratada.

Barros disse que a mudança é importante porque as distribuidoras não estão mais com tanta sobra de energia como no passado, enquanto o governo trabalha com expectativas de retomada da economia brasileira.

“Estamos vivendo hoje com um nível de ociosidade razoável na indústria, então se tiver uma sinalização de melhoria na economia... estamos tendo o que chamo de uma certa prudência”, disse ele.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira abrir audiência pública sobre o edital do leilão A-6, que ficará aberta para contribuições de interessados até 26 de agosto (Reuters, 23/7/19)