Energia mais cara e mais suja – Editorial O Estado de S.Paulo

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Custo para evitar racionamento explode, enquanto governo compactua com manutenção de distorções no setor elétrico.

O custo das medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise hídrica não para de subir. Como mostrou o Estadão/Broadcast, números do próprio Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que os gastos com o acionamento de termoelétricas e a importação de eletricidade da Argentina e do Uruguai somaram R$ 16,8 bilhões até outubro, mais que os R$ 13,1 bilhões inicialmente projetados até novembro. Segundo a pasta, a diferença se explica pelo “agravamento das condições de operação ao longo de 2021, bem como ao aumento dos custos de combustível para geração de energia elétrica a partir das termoelétricas”.

Esses valores expõem como o governo fez de tudo para evitar um racionamento que pudesse dificultar ainda mais a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Não há dúvidas sobre a intensidade da seca nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram as principais hidrelétricas do País. Não se nega a relevância da participação da fonte hidráulica na matriz energética brasileira, de 65,2%, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). É evidente que o acionamento de todo o parque térmico e a compra de eletricidade de outros países demandam gastos elevados. Mas a explicação do Ministério para o descolamento entre os números previstos e realizados dá a entender que a crise se deu unicamente por questões conjunturais. Fosse assim, bastaria voltar a chover para que os problemas fossem solucionados de forma definitiva – o que está longe de ser verdade.

Mesmo que o Brasil passasse por um dilúvio, as tarifas continuariam altas. Isso se explica por diversas razões. A energia de Itaipu é paga em dólar e aumenta quando o real se desvaloriza. A água tem uso múltiplo e é disputada por diversos setores. Especialistas apontam falhas no planejamento, na operação e no modelo de formação de preços há anos. Há ainda encargos que subsidiam desde políticas públicas necessárias – como o Tarifa Social, para famílias de baixa renda, e o programa Luz Para Todos – a descontos para privilegiados grupos de interesse. Em vez de enfrentar essas situações e trabalhar pela aprovação de um novo marco para o setor elétrico que reveja parte dessas distorções, o Ministério de Minas e Energia compactua com esses interesses e mantém benefícios paroquiais, um incentivo a comportamentos oportunistas.

É o caso das usinas a óleo, que entraram na Justiça para garantir participação no leilão de reserva de capacidade realizado em dezembro. O MME alegou razões ambientais para excluí-las da disputa, além do custo elevado – seriam R$ 22,6 bilhões em 15 anos, repassados à conta de luz. O setor, por sua vez, considerou que o Executivo agiu de forma discriminatória, já que fixou um teto para o preço da energia na licitação que as impedia de entrar no certame, mas apoiou uma lei que assegura a contratação obrigatória de usinas a carvão nos próximos anos, fonte suja e em desuso em todo o mundo. Com que moral o governo pode contestar esses argumentos? Ao consumidor, como sempre, resta apenas preparar o bolso (O Estado de S.Paulo, 30/12/21)